terça-feira, 28 de agosto de 2012

Paraísos fiscais, um porto seguro para multimilionários

Vinte e um trilhões - com “t” - de dólares. Eis o que as pessoas mais ricas do mundo escondem em paraísos fiscais internacionais. Embora a quantidade real possa ser maior, chegando aos 32 trilhões, uma vez que, claro, é quase impossível conhecê-la com exatidão.
Ao mesmo tempo em que os governos cortam o gasto público e demitem os trabalhadores, em prol de uma maior "austeridade" obrigada pela desaceleração da economia, os super-ricos - menos de 10 milhões de pessoas - esconderam longe do alcance do arrecadador de impostos uma quantidade igual às economias japonesa e estadunidense juntas.
Os dados são de um novo relatório da Tax Justice Network (Rede para a justiça tributária) [1] cujas conclusões são impactantes. As receitas fiscais perdidas graças aos refúgios fiscais extraterritoriais – offshore -, afirma o relatório, "são suficientemente grandes como para marcar uma diferença significativa em todas nossas medidas convencionais da desigualdade. Dado que a maior parte da riqueza financeira desaparecida pertence a uma pequena elite, o efeito é assustador”.

1. Apresentamos-lhes o Top 0,001%
"Segundo nossas estimativas, pelo menos um terço de toda a riqueza financeira privada, e quase a metade de toda a riqueza offshore, é agora propriedade das 91.000 pessoas mais ricas do mundo: só 0,001% da população mundial", diz o relatório. Estes 91.000 que formam o vértice da pirâmide têm cerca de 9,8 trilhões de dólares do total estimado neste estudo, e menos de dez milhões de pessoas detém todo o volume de dinheiro em espécie.

2. Onde está o dinheiro? É difícil saber
Offshore, segundo Henry, não é já um lugar físico, embora existam vários lugares, como Singapura e Suíça, que ainda se especializam em proporcionar "residências físicas seguras e fiscalmente interessantes" aos ricos do mundo.
Uma empresa pode estar situada em uma jurisdição, ser propriedade de um testa de ferro localizado em outro lugar e ser administrada por testas de ferro de um terceiro lugar. "Em última instancia, portanto, o termo offshore se refere a um conjunto de capacidades" e não tanto a um ou vários lugares.

3. Grandes bancos resgatados dirigem este negócio
Mas quem facilita este processo? Alguns nomes familiares saem rapidamente à superfície quando se vasculha os dados: Goldman Sachs, UBS e Credit Suisse são os três primeiros, e o Bank of America, Wells Fargo e JP Morgan Chase estão no Top 10. Segundo afirma o relatório, "Agora podemos acrescentar algo a mais a sua lista de distinções: são os atores principais dos refúgios fiscais de todo o mundo e ferramentas chave do injusto sistema tributário global”.

4. A desigualdade é pior do que acreditamos
Com toda esta riqueza oculta em todo o mundo, impossível de contar e de tributar – afirma a Tax Justice Network -, não resta dúvida de que estamos subestimando a desigualdade de ingressos e riqueza realmente existente. Stewart Lansley, autor de The Cost of Inequality (O custo da desigualdade), assegurou a Heather Stewart, do The Guardian: "Não há absolutamente nenhuma dúvida de que as estatísticas sobre a renda e a riqueza dos de cima diminuem a magnitude do problema".

5. Os países "endividados" não devem, na realidade, nada
O relatório de Henry destaca um subgrupo de 139 países, de ingressos baixos ou médios, e destaca que segundo a maioria dos cálculos, os ditos 139 países tinham, em conjunto, uma dívida superior a quatro trilhões de dólares no final de 2010. Mas ao se tomar em conta todo o dinheiro que se acumula offshore, os países, na verdade, teriam uma dívida negativa de 10 trilhões de dólares...

6. Quanto estamos perdendo?
Aqui está o centro da questão, não? É impossível saber a exatamente, é claro, devido a que as cifras são só estimativas, mas Henry calcula que se estes 21 trilhões de dólares não declarados obtivessem uma taxa de rendimento de 3% e os ingressos se gravaram em 30%, por si só gerariam receitas fiscais de cerca de 190 bilhões de dólares. Se a quantidade total de dinheiro colocada em paraísos fiscais fosse próxima a estimativa mais alta, ou seja, 32 trilhões de dólares, se obteriam cerca de 280 bilhões, o que é aproximadamente o dobro do montante que os países da OCDE gastam em ajuda ao desenvolvimento. Em outras palavras, uma enorme quantidade de dinheiro. E isso levando em conta que um rendimento de 3% é um cálculo muito prudente.

NOTA
[1] James S. Henry, The Price of Offshore Revisited , 2012
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20782

Crescem as evidências do envolvimento de Israel na morte de Arafat


Procuradoria francesa abre investigação sobre morte de Arafat

DA FRANCE PRESSE

A Procuradoria de Nanterre (oeste de Paris) abriu nesta terça-feira uma investigação judicial por assassinato sobre a morte do líder palestino Yasser Arafat em 2004, informaram fontes próximas ao caso.
A abertura desta investigação é consequência de uma ação apresentada por Suha Arafat, viúva do chefe da Autoridade Palestina, contra pessoa desconhecida por assassinato no dia 31 de julho.
Arafat morreu no dia 11 de novembro de 2004 no hospital militar francês de Percy de Clamart, perto de Paris.
Suha entrou no Justiça após o canal Al Jazeera, do Qatar, informar que o líder palestino poderia ter sido envenenado.
No último dia 4, o canal árabe exibiu uma reportagem sobre os resultados de uma investigação da morte do líder palestino, Prêmio Nobel da Paz e Prêmio Príncipe de Astúrias da Concórdia em 1994, junto com o ex-primeiro-ministro israelense Yitzhak Rabin.
POLÔNIO
A reportagem concluía que Arafat pode ter sido envenenado com polônio-210, uma substância altamente radioativa encontrada em seus objetos pessoais.
Após uma investigação de nove meses realizada no Instituto de Radiofísica do Hospital Universitário de Lausanne (Suíça), as análises efetuadas na roupa, na escova de dentes e inclusive na emblemática "keffiyeh" (o tradicional lenço palestino) de Arafat demonstravam que todos esses materiais continham níveis anormais de polônio.
Israel tachou de "ridículas" as alegações de que Arafat morreu envenenado e acusou a "Al Jazeera" de promover uma campanha contra o Estado israelense.
A ANP, por sua parte, se mostrou disposta a exumar os restos de Arafat, enterrados na Muqata de Ramallah, na Cisjordânia, e convidou especialistas suíços para essa tarefa.
A viúva de Arafat solicitou a exumação dos restos de seu marido para determinar a causa de sua morte, nunca esclarecida pelos médicos franceses que o atenderam.
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1144404-procuradoria-francesa-abre-investigacao-sobre-morte-de-arafat.shtml

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Exército israelense agride regularmente crianças palestinas, denunciam ex-soldados


JERUSALÉM (AFP) – Ex-soldados israelenses nos territórios ocupados afirmaram neste domingo 26 que o exército costuma agredir as crianças palestinas, inclusive, em período de calma.
A organização “Romper o Silêncio”, composta por ex-soldados israelenses, publicou cerca de 30 testemunhos de militares que contaram sobre a violência rotineira contra as crianças na Cisjordânia.
Um ex-sargento conta, por exemplo, sobre uma operação de represália em um bairro perto de Ramallah, em Cisjordânia, depois de confrontos com palestinos. Outro conta como os soldados aterrorizaram um grupo de crianças que fugiam deles. O comandante da unidade jogou uma granada de efeito moral para obrigá-los a se entregar.
“Um menino ficou aterrorizado, achou que iam matá-lo. Suplicou para que salvassem sua vida. É algo que deixa marcas para sempre”, comentou. O exército israelense afirmou que o documento era impreciso para abrir uma investigação.

Vídeo mostra soldado de Israel chutando criança palestina de 9 anos



A lâmpada de Edison vai apagar-se de vez

A partir de 1 de setembro, a produção de lâmpadas incandescentes acaba na UE.

As lâmpadas incandescentes inventadas por Thomas Edison há 133 anos vão deixar de ser fabricadas nos países da UE a partir de 1 de setembro e em quase todo o mundo depois de 2016.
A nova era tecnológica na iluminação já começou e as lâmpadas economizadoras ou fluorescentes compactas estão a espalhar-se pela Europa e a substituir progressivamente as 8000 milhões de lâmpadas tradicionais existentes.
Agora, comprar uma lâmpada é uma operação sofisticada, porque além do preço, da potência e da etiqueta energética, há que ter em conta o fluxo luminoso (lúmenes), o tempo de arranque, o ciclo (número de vezes de ligar/desligar), o tempo de vida útil, a temperatura de cor e a divisão da casa onde a lâmpada nova vai ser colocada.
A Quercus tem um site - o www.topten.pt - com as melhores lâmpadas economizadoras à venda no mercado nacional, onde podem ser comparados todos estes parâmetros.
http://expresso.sapo.pt/a-lampada-de-edison-vai-apagar-se-de-vez=f748822

sábado, 25 de agosto de 2012

Inglaterra nega asilo político a Assange, mas já concedeu asilo diplomático a Augusto Pinochet

O asilo concedido pela República do Equador ao jornalista Julian Assange surge como um feixe incandescente sobre o obscurantismo medieval que caracteriza a elite conservadora da Inglaterra. E aqui não se trata de diferenciar, no binário sistema político inglês, o Partido Conservador de Margareth Tatcher e seus antecessores e sucessores históricos, do Partido Trabalhista de Tony Blair e seus antecessores e sucessores históricos – simplesmente porque são idênticos na condução da economia, da política e dos assuntos de Estado.

Entre o período da ortodoxia liberal com Tatcher e o período da ortodoxia neoliberal com Blair, tênues nuances diferenciaram os dois tempos. No essencial, foram idênticos: promotores de guerras [Malvinas e Iraque, respectivamente]; satélites europeus dos EUA; cúmplices do capital financeiro internacional; supressores de direitos sociais e laborais; minimalizadores do papel do Estado e, especialmente, imperialistas e colonialistas.

O país que hoje sitia o jornalista Julian Assange e ameça invadir a Embaixada do Equador num gesto de desprezo pela Convenção de Viena sobre o direito de asilo e imunidade diplomática, é o mesmo país que concedeu asilo diplomático a Augusto Pinochet - um dos maiores trogloditas latinoamericanos do último século. A história é curiosa. O juiz Baltazar Garzón litigou contra o Estado da Inglaterra pelo cumprimento de um mandato internacional de prisão contra Pinochet, recusado ferrenhamente pelo governo inglês, que assim asilou um criminoso. E o juiz espanhol novamente luta contra o Estado da Inglaterra, desta vez para assegurar o direito de asilo e de saída do país ao jornalista Julian Assange, encontrando a ferrenha resistência do governo inglês. 

O país que colonizou e dilapidou grande parte da África e Asia inteiras - da Índia à Nigéria - e inspirou a trágica monstruosidade do Apartheid, na África do Sul, é o mesmo país que coloniza as Ilhas Malvinas, distante a 12.700 Km de Londres, para piratear sua costa e seu petróleo. Se recusa a dialogar e encontrar o entendimento para o conflito; ao contrário, se pinta para a guerra em defesa da usurpação.

No Comitê de Descolonização da ONU estão identificados 16 territórios em todo o mundo que ainda são colônias, sem autonomia e sem soberania. O Reino Unido coloniza 10 desses territórios, que estão localizados na Ásia, na Europa, na América Latina e no Caribe. O desrespeito às resoluções das Nações Unidas sobre a erradicação do colonialismo é sistemático.

A ilegal – à luz do direito internacional - reação da Inglaterra ante o asilo concedido pelo Equador a Julian Assange não surprende. É expressão do seu poder num mundo que teve as normas internacionais subvertidas pela chamada “guerra preventiva” da doutrina terrorista de Bush e Blair. Segundo esta doutrina, os EUA e a Inglaterra são os guardiões da segurança e da ordem mundial. Nesta qualidade, caçam os cidadãos que representam “perigo para a humanidade”. O inofensivo e trabalhador brasileiro Jean Charles, por exemplo, foi alvejado por esta doutrina: tiros certeiros na cabeça, numa estação do metrô londrino. 

A ação inglesa no episódio Julian Assange, ameaçando invadir a Embaixada equatoriana e se recusando a conceder o salvo-conduto, traduz sua profunda devoção aos desejos do império estadoudinense e o desrespeito com a comunidade internacional. A Inglaterra faz de tudo para viabilizar a extradição de Assange aos EUA, onde ele seria julgado arbitrariamente a la guantánamo e possivelmente condenado à prisão perpétua ou à pena de morte. Isso mesmo, pena de morte - outro traço do obscurantismo de uma cultura medieval e bárbara, incompatível com uma visão iluminista de mundo. 

Julian Assange cometeu o crime de fundar o Wikileaks e assim exercer a liberdade de informar e de revelar os meandros do establishment dos EUA e as vísceras da política externa intervencionista e belicista que desenvolve no mundo. Curiosamente, o país acusado pelos EUA e pela Inglaterra de tolher a liberdade de imprensa, o Equador, é o mesmo que concede asilo político a um dos maiores símbolos contemporâneos da luta pela liberdade de informação, pela verdade dos fatos e pela democratização da mídia.
http://www.cartamaior.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=5741

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

África do Sul: massacre de 34 mineiros evoca apartheid

A morte nesta quinta-feira de 34 mineiros em um confronto com a polícia na África do Sul causou comoção no país, que voltou a lembrar os momentos mais duros do antigo regime de segregação racial do apartheid.
A chefe da polícia sul-africana, Riah Phiyega, confirmou hoje as mortes, ocorridas durante protestos na mina de platina da empresa Lonmin, em Marikana, a cerca de 100 km de Johanesburgo, Além das mortes, 78 pessoas ficaram feridas. Esta é a operação policial mais sangrenta que acontece na África do Sul desde 1994, quando acabou o apartheid. Ao todo, 259 pessoas foram presas pelos distúrbios de Marikana, precisou Riah em entrevista coletiva.
A situação na mina era tensa hoje, com um forte aparato policial no local. No hospital da região, dezenas de pessoas aguardavam para saber o estado dos feridos: "ainda não sabemos quem está ferido ou não. As pessoas não sabem o que ocorreu com seus familiares", disse à agência EFE um mineiro que não quis se identificar. "A polícia tinha instruções de disparar contra a gente. Havia algumas pessoas armadas, mas a maioria só carregava paus", relatou à EFE outro dos trabalhadores da mina.
A resposta policial suscitou críticas de partidos políticos e associações civis, que pediram uma investigação do fato. A tragédia foi comparada com massacres ocorridos durante o apartheid. O Congresso Nacional Africano (CNA), ligado ao NUM e que está no poder desde que Nelson Mandela assumiu a presidência em 1994, defendeu uma "investigação exaustiva" sobre o caso e demonstrou sua consternação pela tragédia.
A morte dos 34 mineiros reacendeu na África do Sul o fantasma da violência do apartheid e a lembrança do massacre de Shaperville, em 1960, quando 69 trabalhadores foram mortos. O jornal local Times afirmou hoje que as imagens de Marikana "são horrivelmente familiares" e "parecem vir daquele passado da África do Sul no qual os choques entre a polícia e a população civil eram frequentes, mas esta já não é mais a época do apartheid".
Dezoito anos depois do fim do regime, a situação política na África do Sul é distinta, mas muitos trabalhadores negros, como os mineiros, seguem excluídos dos benefícios da primeira economia emergente da África e vivem em condições precárias. Para o jornal local The Sowetan, o massacre de Marikana significa que uma "bomba-relógio deixou de fazer tic-tac e explodiu".

Brasil é o quarto país mais desigual da América Latina


Apesar de ocupar o posto de sexta maior economia mundial, o Brasil ainda é o quarto país mais desigual da América Latina e do Caribe segundo o índice Gini, importante medida internacional de concentração de renda. É o que aponta um estudo inédito do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), divulgado nesta terça-feira 21. O País aparece em condições melhores apenas que Guatemala, Honduras e Colômbia, todos com coeficiente acima de 0,56 (quanto mais próximo do 1, maior a desigualdade). O melhor resultado foi o da Venezuela (0,41), seguida pelo Uruguai.
De forma geral, indica o estudo, houve avanços e diminuição da pobreza na região. Foi registrada ligeira queda na concentração de renda com evolução positiva em dez países e deterioração em oito. As melhoras se deveram à geração de mais empregos, queda nas diferenças salariais e programas de transferência.
Os dados mostram que Argentina, Chile e Uruguai possuem uma incidência de pobreza nacional abaixo de 12%, ao passo que mais da metade dos habitantes de Bolívia, Guatemala e Paraguai é pobre. Em termos absolutos, dos 124 milhões de pobres da região, 37 milhões estão no Brasil e 25 milhões no México.
Na comparação dos níveis de pobreza relativa em áreas urbanas de 2009 com os das últimas duas décadas, houve avanços consideráveis em Chile, Equador e Brasil. A Argentina, por outro lado, registrou elevado aumento deste tipo de pobreza desde o início dos anos 2000 com as sucessivas crises enfrentadas pelo país. No ranking da pobreza urbana, o Brasil aparece em posição intermediária, atrás de Uruguai, Argentina, Chile, Panamá, Costa Rica e Peru.
A região considerada a mais desigual do mundo, principalmente na distribuição de renda, habitação e acesso a bens de serviço, como saúde e educação. Na América Latina e Caribe, os 20% mais ricos possuem renda per capita quase 20 vezes maior que os 20% mais pobres.
Avanços dos países 
O estudo mostra que a região atingiu os Objetivos do Milênio em relação ao abastecimento de água. Mas, apesar de 92% da população urbana ter água encanada, estima-se que 40% do bem é perdido devido ao mau funcionamento da infraestrutura, vazamentos e usos inadequados. Além disso, as tarifárias não conseguem cobrir os custos de operação e dificilmente beneficiam os mais pobres.
Cerca de 74 milhões de pessoas ainda precisam de saneamento adequado nas cidades, sendo que menos de 20% das águas residuais é tratada antes de seu descarte.
Segundo a ONU, cada habitante urbano da região gera quase um quilo de resíduos sólidos todos os dias. As cidades conseguiram melhorar a coleta e a eliminação de lixo, aumentando o acesso ao serviço e desempenhando atividades de reciclagem, reutilização e aproveitamento. Entretanto, o órgão internacional indica haver a necessidade de ampliar o potencial do setor.

Rússia e China alertam o Ocidente após ameaça de Obama à Síria


MOSCOU, 21 Ago (Reuters) - O chanceler russo, Sergei Lavrov, fez um alerta ao Ocidente para que não tome qualquer ação unilateral sobre a Síria, afirmando que Rússia e China concordam que violações às leis internacionais e à Carta da ONU não são permissíveis.
Rússia e China se opuseram a intervenções militares na Síria ao longo dos 17 meses de um conflito sangrento entre rebeldes e as tropas leais ao presidente sírio, Bashar al-Assad. Os dois países vetaram três resoluções defendidas por Estados árabes e potências ocidentais no Conselho de Segurança da ONU, que aumentariam a pressão sobre Damasco para encerrar a violência.
Lavrov, citado por agências de notícias russas durante encontro com um importante diplomata da China, fez os comentários um dia após o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ter dito que as forças dos EUA poderiam agir contra Assad se ele usar armas químicas contra os rebeldes. Essas foram as palavras mais duras de Obama contra o regime sírio desde o início da revolta.
Rússia e China baseiam sua cooperação diplomática na "necessidade de seguir estritamente as normas das leis internacionais e os princípios contidos na Carta da ONU, e em não permitir suas violações", disse Lavrov, segundo a Interfax, durante o encontro com o conselheiro de Estado da China, Dai Bingguo.
"Acredito que este é o único caminho correto nas condições de hoje", disse Lavrov.

domingo, 19 de agosto de 2012

Unasul apoia Equador na concessão de asilo a Assange

Reunião de chanceleres ocorreu após denúncia de que embaixada do Equador seria invadida por autoridades britânicas na tentativa de prender fundador do WikiLeaks

A União de Nações Sul-americanas (Unasul) deu respaldo ao Equador neste domingo em relação a 'ameaça' que o país andino recebeu do Reino Unido, que queria invadir a embaixada equatoriana em Londres para prender o fundador d0 WikileaksJulian Assange, e também pediu um diálogo para solucionar esse impasse.
Assim diz a declaração final do Conselho de chanceleres da Unasul, realizado hoje em Guayaquil, que começa manifestando solidariedade e respaldo ao país andino perante 'a ameaça de violação do local e de sua missão diplomática'.
O texto do Conselho de chanceleres da Unasul também pediu 'às partes continuar o diálogo e a negociação direta em procura de uma solução mutuamente aceitável com regra no direito internacional'.
Além disso, a declaração de Guayaquil reiterou o direito soberano dos Estados de conceder o asilo, condenou a ameaça do uso da força entre os estados e reiterou a plena vigência dos princípios consagrados no Direito Internacional, o respeito à soberania e o fiel cumprimento dos tratados internacionais.
Da mesma maneira, a Unasul reafirmou o princípio fundamental de inviolabilidade dos locais das missões diplomáticas, assim como o princípio de direito internacional em relação ao fato de 'não poder usar o direito interno para não cumprir uma obrigação de caráter internacional'.
Antes da divulgação da conclusão da reunião da Unasul, o chanceler do Equador, Ricardo Patiño, já havia abordado essa mesma questão. 'Os tempos do colonialismo ficaram para trás. As normas internacionais de convivência obrigam todos os estados do mundo, independentemente de seu poder econômico, político e de seus arsenais nucleares, a cumpri-las sem exceções', afirmou.

No Brasil, 284 já morreram este ano de gripe suína


CURITIBA - O pico de mortalidade por influenza A (H1N1) - gripe suína -, no Brasil este ano, ocorreu no fim de junho. Desde então, o número de mortes causadas pela doença vem diminuindo no país. A informação consta de boletim do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde.
De acordo com os dados, houve em todo o país 284 mortes de pacientes que contraíram o vírus Influenza H1N1, desde o início de janeiro até o último dia 12 de agosto. O maior número de mortes ocorreu entre pacientes que tiveram os primeiros sintomas na 25ª semana do ano, entre os dias 17 e 23 de junho - 46 das pessoas que morreram apresentaram início dos sintomas nesse período. Nas quatro semanas seguintes, o número diminuiu.
Embora esses dados sejam preliminares - ainda há mortes sob investigação - , a expectativa do Ministério da Saúde é que seja mantida a tendência de queda nos óbitos.
O total de mortes ocorridas este ano corresponde, até agora, a 13,8% do total verificado em 2009, quando 2.060 pessoas morreram no Brasil. O fim da pandemia da doença foi decretado em agosto de 2010 pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Com 73 mortes, o estado de Santa Catarina é o que registra o maior número de ocorrências este ano, seguido por São Paulo (59), Rio Grande do Sul (56), Paraná (38) e Minas Gerais (25). Juntos, esses cinco estados concentram 251 óbitos, o que equivale a 88,4% do total registrado no país.

sábado, 18 de agosto de 2012

Mais da metade dos israelenses é contra guerra com Irã, indica pesquisa

Importantes setores da sociedade israelense pedem aos militares do país não obedecerem ordem de ataque
Enquanto o governo de Israel parece se aproximar cada vez mais da opção de bombardear o Irã, a sociedade israelense demonstra sua oposição à medida.  Uma pesquisa desenvolvida pelo Instituto de Democracia em conjunto com a Universidade de Tel Aviv divulgada nesta quinta-feira (16/08) mostrou que a maior parte de seus entrevistados é contra a guerra.
Cerca de 60% dos entrevistados afirmou ser contrário a um bombardeio das Forças Armadas israelenses contra o Irã, enquanto que apenas 27% disse ser favorável. A medida também encontra oposição de importantes setores da sociedade do país, que começaram a se mobilizar contra a possível guerra. 
Mais de 400 israelenses, incluindo professores das melhores universidades do país, assinaram uma petição online pedindo aos pilotos das Forças Armadas se recusarem a bombardear o Irã, caso sejam ordenados. A carta, que foi traduzida para o inglês e persa, lista cinco motivos para os militares não apoiarem a guerra e indica que eles possuem a opção de dizer “não”.
“Certamente, esta não é uma opção simples”, diz o texto lembrando que o futuro de Israel está, no momento, nas mãos dos pilotos. “Entretanto, é seu dever considerar com cuidado e seriedade a possibilidade de que ao dizer a pequena palavra ‘Não’, você vai estará prestando um serviço importante e vital para o Estado de Israel e todos os que vivem aqui. Este serviço seria infinitamente mais importante do que a obediência cega a essa ordem particular”, completa.

Israelenses carregam cartazes da campanha "Iranianos, nós amamos vocês" em protesto contra guerra ao Irã
Um ataque israelense ao Irã implica diferentes consequências na cena política e social da região e não significaria necessariamente o fim do programa nuclear do país, afirma a petição. Além de arriscar possíveis ataques iranianos em cidades israelenses, uma possível guerra trará ainda mais instabilidade para os países do Oriente Médio e pode ter consequências nefastas para a economia mundial caso seja fechado o Estreito de Hormuz, por onde passa a maior parte do petróleo mundial.
A carta também aponta que os pilotos podem se envolver em um “crime de guerra” ao bombardear usinas nucleares por “provocar a dispersão de materiais radioativos entre a população civil”. “Para resumir, nós consideramos a decisão de lançar um ataque ao Irã uma grande erro, que poderá trazer riscos importantes ao Estado de Israel sem resolver o problema inicial”, conclui o texto. 
O argumento central desenvolvido pelos ativistas é de que os pilotos têm de pensar sobre suas ações antes de acatar as ordens de seus superiores, o que pode parecer um conselho estranho à militares. “Apesar de pertencerem a um dos grupos de elite do exército, existe uma longa tradição entre os pilotos das Forças Armadas em servir às ocupações israelenses na Palestina e no Líbano”, explica o ativista e jornalista Richard Silverstein. 
A pesquisa e a petição podem ser sinais para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, repensar a possibilidade de atacar o Irã. Cerca de 60% da população israelense reprova a política desenvolvida pelo premiê, informou uma recente pesquisa do jornal Haaretz

Brasil se solidariza com o governo do Equador, diz Patriota

Para chanceler brasileiro, não há como o Reino Unido ignorar os princípios de inviolabilidade de representações diplomáticas
Diante da tensão instalada após a diplomacia britânica se revelar disposta a invadir a embaixada do Equador em Londres para capturar o jornalista Julian Assange, o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, disse nesta sexta-feira (17/08) que se solidariza com o governo de Rafael Correa e que não há como ignorar a “inviolabilidade das instalações das representações diplomáticas no exterior”.
Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro alegou que há inclusive uma declaração do Conselho de Segurança das Nações Unidas que ratifica o apoio de todos os seus membros (inclusive o do Reino Unido) ao princípio de inviolabilidade de representações diplomáticas presente na Convenção de Viena. Para tanto, recordou o episódio de 2011, quando o Conselho de Segurança condenou os ataques de cidadãos iranianos aos escritórios britânicos de Teerã.
De acordo com o artigo 22 da Convenção de Viena, “os locais da missão [diplomática] são invioláveis” e os agentes do estado acreditado, isto é, do estado que acolhe uma representação, “não podem neles penetrar sem o consentimento do Chefe da missão”. Mais além, é também função do Reino Unido nesse caso “adotar todas as medidas apropriadas para proteger os locais da Missão contra qualquer intrusão” e “evitar perturbações” a sua “tranquilidade” ou “dignidade”. No que diz respeito à essas determinações, Patriota disse que o Brasil se “solidariza” com o Equador.
Assange aguardava a concessão de um asilo político do Equador desde o dia 19 de junho, quando deixou sua prisão domiciliar e ingressou na embaixada do país em Londres. A resposta positiva veio nesta quinta-feira (16/08) e agora diplomatas do governo de Rafael Correa buscam meios de tirar o jornalista do Reino Unido.
O fundador do Wikileaks se refugiou na embaixada do Equador após não ter mais como recorrer das decisões da Justiça do Reino Unido em favor de sua extradição para a Suécia, onde é acusado de crimes sexuais. Seu argumento é de que todo este processo representa uma grande perseguição política originada a partir da revelação de vários documentos sigilosos de estado, em especial de dados secretos da diplomacia dos Estados Unidos.
Ainda neste fim de semana, a Unasul (União das Nações Sul-Americanas) promoverá um encontro de diplomatas em Guayaquil, no Equador, para tratar do impasse. Não é certo ainda se Patriota participará pessoalmente das reuniões e é provável que o Itamaraty envie o embaixador responsável por assuntos latino-americanos, Antônio Simões.
Também na próxima quinta-feira (23/08), está agendada uma reunião de chanceleres da OEA (Organização dos Estados Americanos) em Washington.

Equador rechaça ameaças e concede asilo a Assange

O ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, anunciou nesta quinta-feira (16) que o país aceitou o pedido de asilo apresentado há cerca de dois meses pelo fundador do Wikileaks, Julian Assange.

"Há sérios indícios de retaliação por parte de um país ou países que se sentem afetados pela divulgação de informação confidencial [pelo site WikiLeaks], que pode pôr em causa a integridade de Julian Assange ou a sua vida", disse o responsável pela diplomacia equatoriana.

Patiño afirmou que se fosse extraditado para os Estados Unidos, na sequência da extradição para a Suécia, Assange não teria um julgamento justo e poderia inclusive enfrentar a pena capital. “O sr. Assange não teria um julgamento justo nos EUA e não é inverossímil que lhe fosse aplicado um tratamento cruel e degradante”, disse ainda o ministro.

Patiño reafirmou que as ameaças do governo britânico de invadir a embaixada para prender o australiano são inaceitáveis e explicou que o Equador convocou os diferentes organismos regionais para estudar o que qualificou de ameaça. “Em caso algum se podem aceitar esta chantagem, estas ameaças”, enfatizou.

Londres já tinha comunicado que a concessão do asilo não muda nada, e que o governo britânico tem a obrigação de extraditar Assange para a Suécia. Por outro lado, no documento ameaçador entregue às autoridades equatorianas, o governo britânico afirmou que não daria salvo-conduto ao australiano para sair da embaixada, o que faz prever que a sua permanência no prédio londrino, que à luz da lei internacional é considerado território do Equador, pode eternizar-se.
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20731

terça-feira, 14 de agosto de 2012

Israel ameaça atacar o Irã


O governo do Teerã considera improvável um iminente ataque de Israel às instalações nucleares do país árabe, disse nesta terça-feira o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores iraniano, Ramin Mehmanparast. 


"Este tema é recorrente e se repetem afirmações infundadas. Nós não vemos o modo ou o motivo para que façam isso", disse Mehmanparast em relação às recentes informações sobre um eventual ataque israelense ao Irã.

"Mesmo que algum dirigente deste regime ilegítimo queira levar adiante uma ação tão estúpida, internamente não permitirão, porque sofrerão consequências muito duras por tal ação", completou.

As informações indicam que Israel poderia atacar instalações nucleares do Irã antes das eleições presidenciais de novembro nos Estados Unidos. Israel e EUA denunciam que o programa nuclear do Irã tem fins armamentistas e ameaçaram reiteradamente atacar o país, que nega as acusações. 

O Irã reitera que seu programa nuclear tem objetivos civis. Vale lembrar que os Estados Unidos invadiram o Iraque sob o pretexto de que o país também estava produzindo armas de destruição em massa. Depois de oito anos de guerra, tais artefatos nunca foram encontrados - porque não existiam.

O governo iraniano assegurou que se for atacado, contudo, responderá com contundência contra o território de Israel e objetivos norte-americanos na região. "."A repetição destas declarações acontece pelos problemas internos no regime sionista, as divisões profundas entre eles e a enorme crise social que existe neste país", disse o porta-voz em referência a Israel, país que o Irã não reconhece.

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=9&id_noticia=191158

Japão relembra vítimas do maior atentado terrorista da História

JAPÃO RECORDA VÍTIMAS DE BOMBARDEIO ATÔMICO DOS EUA: FOI O PIOR MASSACRE DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE
Tóquio,  (Prensa Latina) Japão rendeu nesta segunda (06) homenagem às vítimas da bomba atômica lançada por Estados Unidos em 1945 sobre a cidade de Hiroshima, cujo prefeito, Kazumi Matsui, chamou novamente a eliminar as armas nucleares.
Dezenas de milhares de pessoas somaram-se a esta recordação, na qual também se reiterou o pedido a mais ajuda para os sobreviventes dessa tragédia, que enfrentam problemas de saúde causados pela radiação do mencionado artefato bélico.
Ao ler a Declaração de Paz desta cerimônia anual, Matsui assegurou: Prometemos transmitir as experiências e desejos de nossos hibakushas (pessoas afetadas pela bomba) e fazer quanto esteja ao nosso alcance para conseguir a verdadeira paz de um mundo sem armas nucleares.
Às 08h15min hora local (23h15min do domingo) guardou-se um minuto de silêncio, anunciado pelo sino de um templo, justo no momento em que se lançou a bomba que há 67 anos matou umas 147 mil pessoas.
Um segundo ataque desse tipo sobre a cidade de Nagasaki três dias depois causou mais de 70 mil mortes.
A homenagem realizou-se no Parque comemorativo da Paz de Hiroshima, onde compareceram sobreviventes à tragédia, familiares de vítimas, o premiê Yoshihiko Noda e diplomatas, entre outros.
A recordação teve lugar no meio de um grande debate sobre o uso da energia nuclear no país, depois do desastre na central de Fukushima provocado pelo terremoto e tsunami de março do ano passado.
A partir de então cobrou maior força neste arquipélago a rejeição a essa fonte de geração de eletricidade, apreciável em frequentes manifestações nas quais se pede o fechamento das usinas desse tipo.
http://www.patrialatina.com.br/editorias.php?idprog=dba84d00c3a33df9f3bfb902940249ca&cod=10118

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Cientistas portuguesas descobrem causa da doença de Parkinson

Cientistas da Universidade de Coimbra fazem mais uma descoberta e contrariam algumas das últimas explicações científicas sobre a origem da doença de Parkinson.


Uma equipa de investigadores de Coimbra descobriu que a principal causa da doença de Parkinson é a disfunção da mitocôndria, responsável pela produção de energia nas células, "contrariando algumas das últimas teses científicas" sobre a patologia.
A Parkinson é uma doença degenerativa do sistema nervoso central, lentamente progressiva e que se manifesta através de rigidez muscular, tremores, diminuição da mobilidade e instabilidade postural.
Afetará "mais de quatro milhões de pessoas em todo o mundo" e "em mais de 90 por cento dos casos" é de origem desconhecida, disse à Lusa Sandra Morais Cardoso, líder do grupo de investigadores, do Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra (UC).
O estudo, publicado na revista "Human Molecular Genetics", vem demonstrar que "a deficiência no tráfego intracelular (autoestradas celulares) é provocada pela disfunção das mitocôndrias dos doentes", que são responsáveis pela produção de energia nas células, refere uma nota divulgada pela UC.
Sandra Morais Cardoso explica que "a disfunção mitocondrial é o evento que está na base da deficiente autofagia, o mecanismo através do qual ocorre a degradação de organelas disfuncionais e de proteínas danificadas", que permite eliminar o lixo biológico que se acumula ao longo do envelhecimento e que se não for expulso leva à morte das células.
A investigação, que tem como primeira autora a aluna de doutoramento Daniela Moniz Arduíno, vem também demonstrar que a ativação de uma autofagia deficiente, por si só, "é pior para o envelhecimento das células", prejudicando ainda mais o paciente.
"Até agora, julgava-se que a ativação da autofagia era boa para as células, mas verifica-se que isso não basta nos doentes de Parkinson, há também que promover as autoestradas celulares", sustenta Sandra Morais Cardoso.
A descoberta, "infelizmente, não se traduz numa cura da doença a curto prazo", mas "fornece novas pistas importantes para o desenvolvimento de futuros fármacos que previnam a interrupção do tráfego e, deste modo, assegurem o normal transporte intracelular", no entender da investigadora.
O desafio agora, disse, é perceber "como a função da mitocôndria leva à destabilização das autoestradas celulares".
A investigação foi realizada com base em células de doentes com Parkinson e desenvolvida ao longo dos últimos quatro anos, com financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia.
http://expresso.sapo.pt/cientistas-portuguesas-descobrem-causa-da-doenca-de-parkinson=f746653

Entidades de direitos humanos investigam genocídio indígena na ditadura

Brasília - O Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, a associação Juízes pela Democracia e a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo aceitaram o desafio de investigar as denúncias de violações dos direitos humanos contra os povos indígenas brasileiros cometidas pela ditadura militar (1964-1986), com o objetivo de dar subsídios para que a Comissão Nacional da Verdade (CNV) possa destrinchar o assunto no seu relatório final. 

A pesquisa mal ainda está no início, mas já aponta indícios da prática de crimes graves, como o extermínio de aldeias inteiras, via fuzilamento, inoculação de doenças por roupa ou comida contaminada com doenças e lançamento de bananas de dinamite por aviões. Há também denúncias sobre existências de campos de concentração, centros de tortura e prisões ilegais, como a cadeia indígena de Krenak, em Minas Gerais. 

“São denúncias graves que impactam, inclusive, na forma de se fazer justiça de transição no Brasil”, afirma Marcelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, responsável pelo site Armazém e Memória, e coordenador da pesquisa “Povos indígenas e ditadura militar – subsídios para a CNV (1946-1988)”. 
Confira a entrevista que ele concedeu à Carta Maior:
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20708

Dívida pública espanhola alcançará 79,8% do PIB

A dívida pública espanhola alcançará 79,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012, contra 68,5% no fim de 2011, anunciou o ministério da Fazenda em um comunicado, parte da apresentação no Congresso dos orçamentos gerais do Estado para 2012.

A dívida pública passará de 68,5% do PIB no fim de 2011 a 79,8%, nível que continua abaixo dos 90,4% que serão registrados na média na Eurozona", destacou o ministério, no dia em que o ministro da Fazenda, Cristobal Montoro, comparece ao Congresso para apresentar o projeto.
"Grande parte deste aumento será suportado pela administração central", afirma o documento, segundo o qual a necessidade de endividamento do Estado para 2012 é 30% inferior a 2011.
Alta taxa de desemprego
Segundo a última Enquete de População Ativa (EPA), feita pública no final de janeiro, o número de desempregados na Espanha ultrapassou a barreira histórica dos cinco milhões (5.273.600), o que situa o índice de desemprego em 22,85%.
O escritório comunitário de estatística Eurostat elevou ontem essa percentagem a 23,6%, com o que a Espanha registra o índice mais alto de toda a União Europeia, mais que o dobro da média comunitária (10,2%). EFE

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Tim derruba sinal de propósito


O Ministério Público (MP) do Paraná ingressou hoje (6) com ação judicial em que solicita a retomada da suspensão das vendas de chips da operadora de telefonia TIM Celular no estado.
A medida tem por base relatório da Anatel, segundo o qual a operadora derrubou de propósito as chamadas feitas pelo  plano Infinity — em que o usuário é cobrado por ligação, não pelo tempo de duração da conversa.
As conclusões da agência se deram depois de monitoramento em todo o Brasil, comparando quedas entre usuários do Infinity aqueles que não tem o plano.
Segundo a Anatel, em um único dia — 8 de março deste ano — a Tim derrubou 8,1 milhões de ligações e faturou, comisso, um extra de R$ 4,3 milhões.
Ação
A ação do MP é assinada pelos promotores Maximiliano Deliberador e Michele Zardo, ambos da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba.
O MP requer que a TIM seja condenada a indenizar os consumidores com a devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente pela operadora.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná ingressou hoje com uma ação parecida contra a TIM. Os deputados também pedem que a suspensão contra a operadora seja retomada.
Suspensas no último dia 23 de julho como forma de punição pela má qualidade dos serviços prestados, as vendas de novas linhas de celulares e internet das operadoras TIM, Claro e Oi foram liberadas pela mesma agência na última sexta-feira (3).
A TIM havia sido proibida de vender seus produtos no Paraná e em outros 17 estados, além do Distrito Federal.
fonte: redebrasilatual.com.br

É preciso parar a mão assassina da PM de SP


Audiência discute o extermínio de jovens pela PM em São Paulo


No dia 26 de julho, aconteceu em São Paulo uma audiência pública no auditório do Ministério Público Federal para tratar do extermínio de jovens no estado de São Paulo. Nesses últimos meses, o número de jovens mortos pela PM no estado alcançou números alarmantes. Segundo Daniela Scromov, defensora pública, a PM de São Paulo mata por ano entre 500 a 600 pessoas, muito mais do que se matou durante todo o período da ditadura militar (475 pessoas). Em cinco anos, a Polícia Militar de São Paulo matou nove vezes mais do que toda a polícia norte-americana.
Mas toda essa violência não ocorre de maneira aleatória. A PM tem um alvo certo. Em dez anos, entre 2001 e 2010, 93% das pessoas que morreram em supostos tiroteios com a PM em São Paulo moravam na periferia. Quase todas as vítimas (99,6%) são homens, jovens (eles têm entre 15 e 24 anos) e negros. É um verdadeiro massacre contra os jovens que, antes de serem mortos – geralmente com tiros nas costas ou na cabeça e de joelhos –, são humilhados, espancados e torturados. Sheila Eulália, moradora de Sapobemba, diz que no final de semana passado 3 jovens da comunidade foram executados quando faziam uso de álcool e drogas dentro de uma das casas da comunidade. Em seu relato ao plenário, ela disse que moradores tentaram intervir, pediam aos policiais que não matassem os jovens, mas eles foram executados diante de crianças e vizinhos. Matheus Baraldi, procurador da república, disse que a PM se tornou uma verdadeira “máquina de matar descontrolada” e pediu o imediato afastamento do comando da PM de SP.
Alguns carros da PM de São Paulo possuem o chamado “kit vela”: uma arma fria e uma porção de drogas. A maioria dos jovens assassinados pela PM é enterrada como indigente e sua morte é justificada como “resistência seguida de morte”. Depois de torturar e matar, os policiais “plantam” a droga no local do crime, como aconteceu no caso do publicitário Ricardo Prudente de Aquino, que teve repercussão nacional. “Muitas famílias da periferia que procuram jovens desaparecidos acabam encontrando eles no cemitério”, disse uma mãe que teve seu filho de 16 anos executado pela PM. Emocionada, ela falou: “o negro e o pobre querem viver”. Todos esses crimes sequer são investigados. Pois quem investiga os crimes cometidos por PMs é a própria PM. Durante a audiência pública, foi exigida também a federalização desses casos.
Vladimir Safatle, professor da USP, defendeu recentemente a extinção da PM (FSP, 25/07). Essa também foi a exigência de muitas pessoas que estavam na audiência pública, inclusive parte dos componentes da mesa. A polícia não pode mais ficar nos moldes definidos pela ditadura de 1964. De fato, o problema não é o de garantir uma “melhor formação da PM“. Trata-se, antes, de exigir a desmilitarização da polícia, de acabar com a lógica militar vigente no Brasil para o policiamento urbano, pois, como argumentou Safatle, “a população não equivale a um inimigo externo”. A juventude de São Paulo sente na pele a violência e a truculência da PM. “Pagamos com nosso dinheiro os algozes de nossos filhos”, disse uma mãe que também teve seu filho assassinado pela PM.
Francine Iegelski, é militante da JR em SP
http://juventuderevolucao.org/blog/2012/07/30/audiencia-discute-o-exterminio-de-jovens-pela-pm-em-sao-paulo/#more-1076

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Estado de SP reconhece que a PM está fora de controle

Proposta de comandante deve ser implementada no Estado

Policiais militares que se envolverem menos nos casos de “resistência seguida de morte” passarão a receber bonificações maiores. Essa é a proposta feita pelo comandante geral da Polícia Militar de São Paulo, Roberval Ferreira França, para reformar a coorporação. A ideia já foi apresentada ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e ao secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto.

O comandante também sugere que a apreensão de armas e revistas de suspeitos sejam incluídas na chamada “lista de metas”, índice que será feito com base na redução da criminalidade, que resultará, ou não, na bonificação do policial.
Alckmin aprovou a ideia em sua totalidade e autorizou que essas propostas sejam colocadas “100% em prática”.
Estatísticas
Segundo o Instituto Sou da Paz, na capital paulista, entre abril e junho de 2012, 79 pessoas foram mortas por policiais (militares e civis) em serviço. No mesmo período do ano passado, foram 73 pessoas mortas e em 2010, 71. Desde 2009, as Polícias respondem por um a cada cinco mortes cometidas intencionalmente na cidade de São Paulo.
Ainda de acordo com o Instituto, na cidade, a cada policial militar morto ou ferido, 4,2 pessoas foram mortas ou feridas pela PM. Fora da capital, essa proporção caiu pela metade: a cada PM morto ou ferido, 2,4 pessoas foram mortas ou feridas pela PM.

Gilmar Mendes é a degradação do Judiciário, "profecia" de Dalmo Dallari


Há dez anos, o jurista e professor da USP Dalmo Dallari publicou artigo que gerou polêmica em que sustentava: “Gilmar Mendes no STF é a degradação do judiciário brasileiro”. Agora, ele reafirma e diz mais: “Há algo de errado quando um ministro do supremo vive na mídia”

Há dez anos, exatamente em 8 de maio de 2002, a Folha de S. Paulo publicou um artigo que geraria grande polêmica. Com o título “Degradação do Judiciário”, o artigo, escrito pelo jurista e professor da Faculdade Direito da USP, Dalmo de Abreu Dallari, questionava firmemente a indicação do nome de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação se daria dias depois, mesmo com as críticas fortes de Dallari, ecoadas por muita gente da área e nos blogs e sites da época.
Desde então, Mendes esteve no centro das atenções em inúmeras polêmicas. Em 2009, na famosa e áspera discussão que teve em pleno plenário do tribunal com o colega Joaquim Barbosa, Dallari, que conhece pessoalmente muitos ministros do STF (foi professor de Ricardo Lewandowski, deu aulas a Cármen Lúcia e orientou Eros Grau), comparou o fato a uma “briga de moleques de rua”: “Os dois poderiam evitar o episódio, mas a culpa grande é do presidente do STF, Gilmar Mendes, que mostra um exibicionismo exagerado, uma busca dos holofotes, da imprensa. Além da vocação autoritária, que não é novidade.
Um ano depois, em 2010, na véspera das eleições presidenciais, o Supremo se reunir para julgar a exigência da apresentação de dois documentos para votar nas eleições. O placar estava 7 a 0 quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo. O julgamento foi interrompido. Mais tarde, circulou a informação, confirmada depois em reportagem da Folha de S. Paulo, de que a decisão de Mendes foi tomada depois de conversar com o então candidato do PSDB, José Serra, por telefone. Na época, Dallari não quis comentar sobre a conversa ou não com o candidato tucano e suas implicações (“Como advogado, raciocino em cima de provas”), mas contestou a atitude de Mendes: “Do ponto jurídico, é uma decisão totalmente desprovida de fundamento. O pedido de vistas não tinha razão jurídica alguma, não havia dúvida a ser dirimida”.
Mas a maior polêmica é a atual, envolvendo o político mais popular do Brasil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado por Mendes de chantagem e pressão ao STF. Em recente entrevista, Dallari não deixa de reconhecer: “Eu não avisei?”
A entrevista foi concedida ao portal 247. Confira abaixo alguns pontos cruciais:

VERDADE OU MENTIRA?
“Não posso fazer um julgamento categórico sobre o que disse o ministro Gilmar Mendes. Não se sabe onde está a verdade. Se tivesse mais segurança quanto aos fatos ocorridos poderia dizer melhor. Mas, de qualquer maneira, dá para afirmar de cara duas coisas: a primeira é que não dá, definitivamente, para um ministro do Supremo sair polemizando toda hora para a imprensa, e num nível que parece confronto pessoal. É algo que não faz parte das funções de um ministro do Supremo. A outra coisa é que as acusações de Gilmar são extremamente duvidosas. Feitas com atraso e sem o mais básico, que é a confirmação da única testemunha. Pelo contrário: o ministro Jobim (Nelson Jobim, que foi ministro de FHC, de Lula e do próprio STF) negou o conteúdo do que foi denunciado.

PREVISÃO
“Não avisei? Naquele artigo para a Folha, eu já mostrava, com fatos, os problemas que o Judiciário brasileiro enfrentaria com o Gilmar Mendes no Supremo. Não há surpresas, pelo menos para mim. Na época de sua nomeação, já havia informações, por exemplo, de que ele contratou, como procurador-geral da República, pessoal para seu cursinho de Direito. Um detalhe interessante é que o Gilmar Mendes teve 14 votos contrários à sua nomeação para o STF. Isso quebrou uma tradição de unanimidade que existia no Senado brasileiro. Enfim, ele não é, definitivamente, uma personagem altamamente confiável a ponto de representar um posto tão importante.

IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
“Primeiramente é preciso lembrar que, fosse verdadeira a nova afirmação de Gilmar Mendes, se tivesse realmente sido vítima de chantagem, o caminho natural seria uma denúncia ao Ministério Público, imediatamente. Por que só agora? Dito isso, cabem dúvidas da extensão realmente do que supostamente foi dito. Ainda que Lula tenha feito referências ao mensalão, é duvidoso se isso teria tanta implicação jurídica, pois parece ter sido numa conversa informal, feita na casa de um amigo comum dos dois. Volto a frisar dois aspectos: é difícil determinar com certeza, pois não há evidência nenhuma de que Gilmar Mendes diz a verdade, apenas a sua palavra; e, tivesse a seriedade que alguns querem pintar, a denúncia teria que ser feita na hora. Ou não é?
Leia abaixo o artigo que Dalmo de Abreu Dallari publicou na Folha, em 8 de maio de 2002:

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Israel é uma ameaça para as crianças palestinas

“O abuso israelense contra as crianças palestinas é inaceitável”, revela presidente de Comitê Especial

 

Uma missão de investigação da Organização das Nações Unidas (ONU) no território palestino de Gaza concluiu que as crianças desse povo suportam abusos inaceitáveis das forças de ocupação israelenses.
O presidente do Comitê Especial para Investigar as Práticas Israelenses que afetam os Direitos Humanos do Povo Palestino, o embaixador Palitha Kohona, representante permanente do Sri Lanka na ONU, criticou em especial as forças israelenses por seu tratamento inflexível com as crianças, na maioria dos casos acusadas de jogar pedras contra os militares armados.
“Soldados israelenses cercam as casas das crianças em altas horas da noite, lhes jogam granadas e arrombam portas, também disparam projéteis letais e não apresentam nenhuma ordem judicial”, descreveu. Eles prendem os menores e vendam seus olhos, depois os levam em veículos militares, acrescentou.
Em entrevista à IPS, Kohona disse que a situação nos territórios ocupados não apresenta melhoras significativas desde as últimas três visitas à região. Segundo testemunhos, as crianças detidas são proibidas de receber visitas de seus familiares e de terem defesa legal, permanecem presas em celas com adultos, lhes é negado o direito à educação e, inclusive, com 12 anos de idade são julgadas em tribunais militares israelenses, contou Kohona.
O Comitê também recebeu denúncias que dão conta que 192 crianças e adolescentes detidos, dos quais 39 eram menores de 16 anos, disse Kohona. A prática israelense de demolir casas palestinas continua e também aumentou a violência dos colonos judeus, assinalou.
A seguir, confira o que mais o representante da ONU disse à IPS sobre a situação em Gaza:
Como descreveria o tratamento que as autoridades israelenses dão às crianças palestinas?
Palitha Kohona: O Comitê chegou à conclusão de que as autoridades ocupantes não estavam cumprindo com suas obrigações legais internacionais para com os habitantes dos territórios ocupados.
Por exemplo, o principal resultado do bloqueio de Israel à Faixa de Gaza foi converter 80% dos palestinos dependentes da assistência humanitária internacional.
É admirável a resiliência dos palestinos de Gaza, capazes de sobreviver com tão pouco, especialmente com a inadequada atenção à saúde, as severas limitações de suas atividades habituais, os frequentes cortes de eletricidade e os habituais incidentes de violência que marcam a vida cotidiana. O bloqueio de Israel a Gaza é ilegal.
As necessidades de segurança de Israel, sem dúvida, podem satisfazer-se sem recorrer a algumas destas duras políticas. O bloqueio, segundo muitos, equivale a castigar coletivamente a 1,6 milhão de palestinos. E já teve um impacto devastador em suas vidas. Muitas testemunhas perguntaram se várias destas duras políticas eram realmente necessárias para manter a segurança ou se, na realidade, estavam destinadas a exacerbar o sentimento de desesperança.
Considerando que estas violações aos direitos humanos são cometidas em territórios ocupados, equivalem a violar as convenções de Genebra sobre o tratamento a prisioneiros em situações de conflito?
Há importantes personalidades que pensam assim e o Comitê está de acordo com esta avaliação.
Israel permitiu alguma vez uma visita do Comitê Especial para registrar sua versão dos fatos? Em caso negativo, qual é a desculpa apresentada?
Ao Comitê Especial não permitiu visitar Israel nem os territórios ocupados da Cisjordânia e Jerusalém (ocidental) ou aos locais de Golán. Israel tem uma política de não cooperação com o Comitê.
Você visitou três vezes a região na qualidade de presidente do Comitê Especial. Qual é sua avaliação dos territórios ocupados?
E como Israel proíbe quase todas as exportações de Gaza, o crescimento econômico é sufocado e os empregos são escassos. Entre 30 e 40% da população economicamente ativa da Faixa de Gaza está desempregada. Em torno de 1,2 milhão de palestinos de Gaza receberam assistência alimentar da Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina no Oriente Médio (UNRWA).
Além disso, 90% da água não é potável.
http://www.cut.org.br/destaque-central/49383/o-abuso-israelense-contra-as-criancas-palestinas-e-inaceitavel-revela-presidente-de-comite-especial?utm_source=cut&utm_medium=email&utm_term=informacut&utm_campaign=informacut