sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Trabalho Escravo - Auditores-Fiscais libertam operários em obra próxima à Avenida Paulista

Auditores-Fiscais do Trabalho libertaram onze maranhenses que trabalhavam na ampliação do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, na região da Avenida Paulista, em São Paulo. Todos estavam sem receber salários, com dívidas forjadas pelo empreiteiro, e tinham a liberdade cerceada. Eles eram terceirizados e trabalhavam para uma empresa responsável por obras de grande porte na capital paulista.

De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Luís Alexandre Faria, coordenador do Grupo de Combate ao Trabalho Escravo Urbano da Superintendência do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), a operação, finalizada em 10 de fevereiro, resultou em 28 autos de infração pelas irregularidades encontradas.

Entre as condições precárias constatadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho estavam camas improvisadas por falta de espaço, um único banheiro para ser usado por todos os trabalhadores, instalações elétricas com risco de acidente, falta de material de higiene e de uso pessoal, a exemplo de papel higiênico e outros.

Em 19 de janeiro, os Auditores-Fiscais decidiram interditar o local em que o grupo ficava hospedado, na Região de Itaquera, no subúrbio paulista. Os trabalhadores foram levados no mesmo dia para um hotel.

Conforme o relatório da fiscalização trabalhista "a falta de dinheiro para os trabalhadores voltarem ao seu Estado de origem e o constrangimento de retornar à família sem os salários prometidos completam o quadro de coerção moral a que eram submetidos, com clara restrição a seu direito fundamental de ir e vir".

Os trabalhadores retornaram ao Maranhão em 23 de janeiro, após receberem as verbas rescisórias e guias para sacar o Seguro Desemprego.

Apesar de a empresa alegar desconhecer a situação dos trabalhadores e atribuir a culpa ao empreiteiro, para o Auditor-Fiscal da SRTE/SP, Luís Alexandre Faria, não há dúvidas quanto à responsabilidade da construtora.

Os procuradores do Trabalho Luiz Fabre e Natasha Rebello Cabral, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, receberam o relatório da fiscalização e devem se reunir com a empresa em breve para propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para buscar indenização por dano moral coletivo e também para prevenir que a situação volte a ocorrer. Caso a empresa se recuse, será ajuizada uma ação civil pública.

http://www.sinait.org.br/noticias_ver.php?id=4970

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