sábado, 23 de julho de 2011

Reforma Política: é preciso dar voz à juventude e aos trabalhadores

Nos jornais, revistas e telejornais, somos confrontados quase todo os dias com várias notícias sobre a reforma política. Muitas mudanças são propostas, como financiamento público para campanha eleitoral, a forma como serão feitas as coligações eleitorais, mas nenhuma palavra é dada sobre mudanças de fato na forma antidemocrática como é estruturado o nosso sistema político.

A primeira coisa a se discutir é o respeito à proporcionalidade no Congresso Nacional. Uma matéria do dia 08/04/2011 do G1 afirma que “Ainda não há um consenso [sobre as mudanças a serem feitas], pois os partidos estão divididos, mas há uma certeza: no Congresso Nacional, ninguém quer que o voto para esses cargos seja proporcional”. Somos um país com 26 estados mais o Distrito Federal, só que estados menores como Roraima, Acre, Amapá (não em extensão territorial, mas em população), tem mais representação que outros Estados, como São Paulo.

A questão é bem simples: 1 voto em Roraima, para eleger um Deputado Federal, tem o mesmo peso que 11 votos de São Paulo. Essa é uma herança da ditadura militar, para manter poderosos ligados, antes de mais nada, a empresários e ao agronegócio, no poder, defendendo os interesses que não são os da maioria. Hoje os 14 menores Estados, com 15% da população tem 51% das cadeiras do senado.

E mais: na discussão sobre reforma política nada é colocado sobre o fim do senado, uma instituição podre, que serve para abrigar raposas como Sarney, Collor e Renan Calheiros. E o pior de tudo, para barrar, enrolar, jogar pra de baixo do tapete todas as reivindicações dos trabalhadores e da juventude, a exemplo da Medida Provisória que dava aumento aos estudantes Residentes, negada em votação no Plenário e foi preciso reeditar uma outra MP.

Muitas reivindicações, com base na pressão, podem ser aprovadas na camara dos Deputados... Mas eis que o Senado entra em cena para “salvar” os interesses da minoria exploradora.

O ideial na minha opinião é defender a unicameralidade, proporcional (onde realmente um homem seja igual ao outro, isto é, um voto é um voto). Além de acabar com a história de vai e vém, “a culpa não é minha”, tudo ficaria mais claro para todo o povo: quem são os nossos verdadeiros representantes, quem são os nossos inimigos.

Vale uma palavra sobre o financiamento público de campanha. Longe de resolver o problema do corre-corre atrás de dinheiro entre os partidos, o principal problema não será resolvido: o da independência financeira dos trabalhadores. Um partido que fale em nome dos trabalhadores, com o rabo preso com o Estado, que financiará a sua campanha, pode ser levado a sério?

É um mecanismo que viria para complementar o Fundo Partidário. Os partidos que o recebem deixam de depender dos trabalhadores, logo não precisam mais defendê-los. É o jogo. Mas não podemos jogá-lo com as armas de nossos inimigos!

Por fim, é importante destacar um elemento importantíssimo: a reforma será uma auto-reforma. Ou seja, as mudanças para acabar com privilégios serão feitas pelos privilegiados: os próprios deputados do PMDB, PSDB, PR, DEM (e agora também PSD) que dirigirão essa reforma. Alguém pode levar uma mudança dessa a sério?

Para que seja feita uma reforma de verdade, é preciso dar ouvido para o povo, para os jovens e trabalhadores. A única forma de fazer isso, é chamando uma Assembléia constituinte Soberana, onde um homem vale um voto, em que todos disputem em pé de igualdade, com mandatos claros, o mandato de ser um constituinte.

É tema, este, delicado. Por isso voltaremos a escrever mais a respeito.


Carlos Henrique, militante da JR-IRJ de São Paulo

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