sexta-feira, 29 de junho de 2012

Imigrantes africanos protestam em Israel contra política de deportação

Cerca de três mil imigrantes da Eritréia se concentraram nesta sexta-feira (29/06) em frente à embaixada dos Estados Unidos em Tel Aviv para protestar contra a recente política de Israel deportação em massa de imigrantes e o racismo que enfrentam na sociedade israelense. 
Com cartazes escritos “Nós queremos proteção”, “Não a deportação” e “EUA nos salvem”, os manifestantes pediram apoio ao governo norte-americano. "Nós exigimos que os Estados Unidos pressionem Israel para prevenir a violação de nossos direitos”, ativistas informaram ao portal de notícias local YNews.

Os manifestantes desejam ser classificados como refugiados e não imigrantes, pois isto impediria a sua deportação e lhes daria direito a trabalho e a serviços de segurança social. No entanto, as atuais regras seguidas por Israel não permitem sua elegibilidade ao estatuto de refugiado.  
“Nós não viemos aqui por uma refeição de graça, nós queremos asilo. Nós estamos sendo muito mal tratados e não estão nos permitindo trabalhar. Mas, nós não podemos voltar para a Eritréia, porque seria muito perigoso. Vocês têm que entender que um regime ditatorial governa o país e qualquer um que voltar, estará em perigo”, explicou outro ativista ao portal YNews.   
Os imigrantes da Eritréia temem que lhes possa acontecer o mesmo do que com os sul-sudaneses. No último dia 17, Israel iniciou a deportação do primeiro grupo de imigrantes africanos. Os 120 sul-sudaneses embarcaram para Juba à noite, após passarem cerca de uma semana apreendidos pela Imigração israelense.
Com a criação do Sudão do Sul, a comunidade de sudaneses dessa região, anteriormente controlada pelo governo do Sudão, e que imigraram para Israel fugindo da violência – especialmente em Darfur –, estaria automaticamente pronta para voltar.  Com isso, Israel repatriou essa semana mais de 100 sul-sudaneses em situação irregular, ação autorizada na semana passada por um tribunal.
Grande parte da sociedade israelense apoia a expulsão de mais de 30 mil africanos que vivem no sul de Tel Aviv. “Fora todos! Voltem! O que fazem além de roubar e assediar as mulheres? Desde que chegaram essa parte da cidade parece um lixão a céu aberto. Olhe ao redor e me diga se não dá nojo”, gritou um morador para a reportagem do Opera Mundi.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

EUA financiam espionagem e golpes no mundo todo


O documento “Análise da situação na Venezuela, Janeiro de 2010”, produzido pela organização Canvas, cuja sede fica em Belgrado, está entre os documentos da empresa de inteligência Stratfor vazados pelo WikiLeaks.
O último vazamento do WikiLeaks – ao qual a Pública teve acesso – mostra que o fundador desta organização se correspondia sempre com os analistas da Stratfor, empresa que mistura jornalismo, análise política e métodos de espionagem para vender “análise de inteligência” a clientes que incluem corporações como a Lockheed Martin, Raytheon, Coca-Cola e Dow Chemical – para quem monitorava as atividades de ambientalistas que se opunham a elas – além da Marinha americana.
“Dependendo do país, eles doavam de um determinado jeito. Os americanos têm um ‘braço’ formado por ONGs muito ativo no apoio a certos grupos, outros países como a Espanha não têm e nos apoiavam através do ministério do exterior”.  Entre as ONGs citadas por Marovic estão o National Endowment for Democracy (NED), uma organização financiada pelo congresso americano, a Freedom  House e o International Republican Institute, ligado ao partido republicano – ambos contam polpudos financiamentos da USAID, a agência de desenvolvimento americana que capitaneou movimentos golpistas na América Latina nos anos 60, inclusive no Brasil.
Todas essas ONGs são velhas conhecidas dos governos latinoamericanos, incluindo os mais recentes.
Foi o IRI, por exemplo, que ministrou “cursos de treinamento político” para 600 líderes da oposição haitiana na República Dominicana durante os anos de 2002 e 2003. O golpe contra Jean-Baptiste Aristide, presidente democraticamente eleito, aconteceu em 2004. Investigado pelo Congresso dos Estados Unidos, o IRI foi acusado de estar por trás de duas organizações que conspiraram para derrubar Aristide.  Na Venezuela, o NED enviou US$ 877 mil para grupos de oposição nos meses anteriores ao golpe de Estado fracassado em 2002, segundo revelou o New York Times. Na Bolívia, segundo documentos do governo americano obtidos pelo jornalista Jeremy Bigwood, parceiro da Pública, a USAID manteve um  “Escritório para Iniciativas de Transição”, que investiu US$ 97 milhões em projetos de “descentralização” e “autonomias regionais” desde 2002, fortalecendo os governos estaduais que se opõem a Evo Morales.
Para o pesquisador Mark Weisbrot, do instituto Center for Economic and Policy Research, de Washington, organizações como a IRI e Freedom House “não estão promovendo a democracia”. “Na maior parte do tempo, estão promovendo exatamente o oposto. Geralmente promovem as políticas americanas em outros países, e isto significa oposição a governos de esquerda, por exemplo, ou a governos dos quais os Estados Unidos não gostam”.

Leia a reportagem completa no link: http://apublica.org/2012/06/revolucao-a-americana/

Barclays leva multa em US$ 450 milhões por manipulação do mercado

O escândalo está só começando. As agências reguladoras do setor financeiro dos Estados Unidos e do Reino Unido aplicaram uma multa de mais de 450 milhões de dólares ao banco Barclays por manipular a taxa libor, ponto de referência para o juro diário dos empréstimos interbancários em nível mundial. As agências informaram que há outros bancos envolvidos.

O primeiro ministro David Cameron assinalou que o Barclays terá que responder muitas perguntas. O ministro britânico de Finanças, George Osborne, compareceu ante o parlamento e o líder da oposição Ed Miliband exigiu que se abra uma investigação criminal sobre o tema. Enquanto isso, a diretora da FSA, agência reguladora financeira britânica, Tracey McDermott, indicou que há “várias investigações em marcha, mas tudo parece indicar no momento que o Barcalys não é a única empresa envolvida no caso”

E o enésimo escândalo financeiro dos últimos anos. Pode-se partir do escândalo da Enron, em 2000, e chegar às quedas do Stearn e do Lehman Brothers, em 2008, que detonaram a atual crise mundial, ou se pode começar com as pirâmides financeiras de Bernard Maddoff, maior fraude da história (50 bilhões de dólares), descobertas em 2008, e passar pelas perdas do UBS suíço, em 2011 (2 bilhões de dólares) ou do JP Morgan, em abril deste ano (2 bilhões de dólares evaporados em seis semanas). Em meio a este módico resume de uma lista frondosa de escândalos, os paraísos fiscais seguem funcionando como se nada tivesse acontecido. 

Nesta mesma semana, em seu informe anual, o Banco Internacional de Compensações (BIS), que representa os bancos centrais do mundo, alertou que as entidades financeiras não mudaram seu modus operandi.

No caso do Barclays, a manipulação das taxas Libor ocorreu entre 2005 e 2009, entre a febre da especulação e o estouro da bolha. Calcula-se que o volume de transações bancárias baseadas na taxa Libor em nível mundial é de 360 trilhões de dólares (cerca de 40 vezes o Produto Interno Bruto dos Estados Unidos). Segundo a autoridade reguladora estadunidense, a“Commodity Futures Trading Commision”, o banco buscava beneficiar sua posição no mercado de derivados – compra e venda no mercado de futuros – que move trilhões de dólares e foi ima das causas do estouro financeiro de 2008. “Alguns traders, ajudados e em coordenação com outros bancos, confluíram nesta manipulação das taxas”, assinala a autoridade.

O diretor executivo do banco, o estadunidense Bob Diamon, renunciou a sua bonificação anual em função do escândalo (no ano passado, suas rendas superaram a casa dos 40 milhões de dólares), mas dificilmente conseguirá salvar sua cabeça. Nos últimos 12 meses, Diamon havia lançado uma forte campanha para que se terminasse com a “caça às bruxas” dos banqueiros por causa do estouro financeiro de 2008. “Já passou a hora do arrependimento. Os bancos precisam seguir prestando o serviço essencial de que necessita a economia”, disse no ano passado a uma atordoada opinião pública. 

Diamond detesta a regulação do sistema financeiro. Nisso, não se diferencia de Jamie Dimon, o diretor executivo do JP Morgan, que semanas antes de seu banco revelar perdas de mais de 2 dois bilhões de dólares havia dito que “a regulação tem que ser feita em privado, a portas fechadas”, algo que o site estadunidense Huffington Post comparou à masturbação. Parafraseando o Huff, pode se dizer que os reguladores pegaram o Barclays com as mãos na massa.
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20483

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Wikileaks revela que golpe do Paraguai era planejado desde 2009

Despacho sigiloso da Embaixada dos EUA em Assunção, dirigido ao Departamento de Estado, em Whashington, já informava, em 28 de março de 2009, a intenção da direita paraguaia de organizar um 'golpe democrático' no Congresso para destituir Lugo, como o simulacro de impeachment consumado na última 6ª feira. O comunicado da embaixada, divulgado pelo WikiLeaks em 30-08-2011 (http://wikileaks.org/cable/2009/03/09ASUNCION189.html) mostra  que já então o plano era  substituir Lugo pelo vice, Federico Franco, que assumiu agora. O texto enviado a Washington faz várias ressalvas. Argumenta que as condições políticas não estavam maduras para um golpe, ademais de mostrar reticências em relação a seus idealizadores naquele momento. Dos planos participavam então o general Lino Oviedo (ligado a interesses do agronegócio brasileiro no Paraguai, que agora pressionam Dilma a reconhecer a legitimidade de Federico Franco, que faz acenos ao setor) e o ex-presidente Nicanor Duarte Frutos. Em seu governo (2003-2008), o colorado Nicanor Duarte Frutos foi duramente criticado por vários governos latino americanos por ter permitido o ingresso de tropas norte-americanas no territorio paraguaio para exercícios conjuntos com o Exército do país; foi em seu mandato também que os EUA tiveram permissão para construir uma base militar na zona da Tríplice Fronteira,com gigantesca pista de pouso, supostamente para combater narcotráfico e o terrorismo islâmico.
http://www.cut.org.br/destaque-central/48810/wikileaks-golpe-era-planejado-desde-2009-sp

terça-feira, 26 de junho de 2012

Coca-Cola no Brasil tem substância suspeita de causar câncer

Reuters

A Coca-Cola vendida em vários países, inclusive no Brasil, continua apresentando níveis elevados de uma substância química associada a casos de câncer em animais, e que já foi praticamente eliminada na versão do refrigerante comercializada na Califórnia, disse na terça-feira o Centro para a Ciência no Interesse Público, com sede nos EUA.

A entidade disse que amostras da Coca-Cola recolhidas em nove países mostraram "quantidades alarmantes" da substância 4-metilimidazole, ou 4-MI, que entra na composição do corante caramelo. Níveis elevados dessa substância foram relacionados ao câncer em animais.

Em março, a Coca-Cola e sua rival PepsiCo anunciaram ter pedido aos fornecedores do corante para que alterassem seu processo industrial, de modo a atender a uma regra aprovada em plebiscito na Califórnia para limitar a exposição de consumidores a substâncias tóxicas.

A Coca-Cola disse na ocasião que iniciaria a mudança pela Califórnia, mas que com o tempo ampliaria o uso do corante caramelo com teor reduzido de 4-MI. A empresa não citou prazos para isso.

Na terça-feira, a Coca-Cola repetiu que o corante usado em todos os seus produtos é seguro, e que só solicitou a alteração aos fornecedores para se adequar às regras de rotulagem da Califórnia.

Segundo o CCIP, amostras da Califórnia examinadas recentemente mostravam apenas 4 microgramas de 4-MI por lata da bebida. A Califórnia agora exige um alerta no rótulo de um alimento ou bebida se houver a chance de o consumidor ingerir mais de 30 microgramas por dia.

Nas amostras brasileiras, havia 267 microgramas de 4-MI por lata. Foram registrados 177 microgramas na Coca-Cola do Quênia, e 145 microgramas em amostras adquiridas em Washington.

"Agora que sabemos que é possível eliminar quase totalmente essa substância carcinogênica das colas, não há desculpa para que a Coca-Cola e outras empresas não façam isso no mundo todo, e não só na Califórnia", disse em nota Michael Jacobson, diretor-executivo do CCIP.

A FDA (agência de fiscalização de alimentos e remédios dos EUA) está avaliando uma solicitação do CCIP para proibir o processo que cria níveis elevados de 4-MI, mas disse que não há razão para crer em riscos imediatos aos consumidores.

Neste ano, um porta-voz da FDA disse que uma pessoa teria de consumir "bem mais de mil latas de refrigerante por dia para atingir as doses administradas nos estudos que demonstraram ligações com o câncer em roedores".

A Coca-Cola disse na terça-feira que continua desenvolvendo a logística para adotar o novo corante caramelo.

"Pretendemos ampliar o uso do caramelo modificado globalmente, para nos permitir agilizar e simplificar nossa cadeia de fornecimento e os sistemas de fabricação e distribuição", disse a empresa em nota.

Uma porta-voz não quis comentar os custos dessa mudança.

(Reportagem de Brad Dorfman)

http://br.noticias.yahoo.com/coca-cola-no-brasil-tem-subst%C3%A2ncia-suspeita-causar-221324960.html

Torturador é condenado


Brilhante Ustra é condenado por morte de jornalista nos anos 70

A Justiça paulista condenou, em primeira instância, o coronel reformado do Exército e ex-comandante do DOI-Codi, Carlos Alberto Brilhante Ustra, a indenizar a companheira e a irmã do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em 1971.
Cada uma delas receberá R$ 50 mil e Ustra terá ainda de arcar com o pagamento de custos e despesas processuais.
Merlino morreu quando estava preso no DOI-Codi. À época, a versão oficial oferecida pelos agentes do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) foi de que ele teria se suicidado enquanto era transportado para o Rio Grande do Sul, para lá reconhecer colegas militantes de esquerda, se jogando à frente de um carro que trafegava pela rodovia.
As condições do corpo da vítima e relatos de outros presos políticos mostraram, no entanto, que Merlino fora severamente espancado.

A falsa pretensão da Rio + 20 e a armadilha da cúpula dos povos


Entre 13 e 23 de junho ocorre a conferencia da ONU sobre o chamado desenvolvimento sustentável. O evento, segundo a ONU, visa “assegurar um comprometimento político renovado para o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implantação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável”, e o emprego da “economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”
Nela estarão reunidos chefes de Estados e funcionários dos governos, com o apoio de instituições internacionais como o Banco Mundial e o FMI, além de todo tipo de organizações da chamada “sociedade civil”, conceito que dilui as fronteiras de classe: ONGs, empresários, partidos, organizações sindicais, etc.
A ONU ocupa o Haiti, autoriza a política de guerra no Iraque e no Afeganistão, auxilia intervenções como na Líbia, os governos da Europa aplicam planos de austeridade ameaçando a vida de milhões e pretendem um “plano para o desenvolvimento sustentável e de erradicação da pobreza”! Quem pode acreditar?!
Em nome da “salvação do planeta”, a conferência busca comprometer as organizações dos trabalhadores e da juventude, num chamado à uma “governança”. A isso serve a forte divulgação de teorias alarmistas como a do aquecimento global.
Os trabalhadores e a juventude devem combater a pobreza justamente combatendo essas instituições, a serviço do imperialismo. No lugar da “governança” para “salvar o planeta” é a luta de classes, com a vitória dos trabalhadores e da juventude, que pode abrir uma saída positiva para a humanidade e “salvar o planeta”.
 “Economia verde”, créditos de carbono e o alarmismo
A dita “economia verde” utiliza o “mercado de carbono”, criado pelo protocolo de Kioto, que propunha metas de redução da emissão de carbono até 2012, renovado até 2020. Tal mercado permite que um país ou um grupo que detenha uma Área de Proteção Ambiental possa medir a quantidade de carbono não emitida ou retirada da atmosfera e vender a outros países para que eles possam emitir mais carbono.
Quem lucra com isso? Para os 18 cientistas brasileiros que enviaram carta a Dilma questionando com argumentos científicos a transformação do gás carbônico em vilão e a própria teoria do aquecimento global e todo seu alarmismo, “Os principais beneficiários de tais medidas têm sido os fornecedores de equipamentos e serviços de Captura e sequestro de Carbono (CCS) e os participantes dos intrinsecamente inúteis mercados de carbono, que não têm qualquer fundamento econômico real e se sustentam tão somente em uma demanda artificial criada sobre uma necessidade inexistente”. Eles explicam ainda que o alarmismo “desvia as atenções das emergências e prioridades reais. Um exemplo é a indisponibilidade de sistemas de saneamento básico para mais da metade da população mundial, cujas consequências constituem, de longe, o principal problema ambiental do planeta. Outro é a falta de acesso à eletricidade, que atinge mais de 1,5 bilhão de pessoas, principalmente, na Ásia, África e América Latina”.
 Cúpula dos povos não é saída, é armadilha!
Reconhecendo que “Nestas duas décadas, a falta de ações para superar a injustiça social ambiental tem frustrado expectativas e desacreditado a ONU” (sitecupuladospovos.org), um conjunto de organizações agrupadas no “comitê facilitador da sociedade civil para a Rio +20” que inclui a CUT, UNE e ONGs, todos considerados membros da gelatinosa “sociedade civil”, estão organizando a “Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental”, um evento paralelo à Rio +20, mas que organiza ações no interior da própria conferência. A “cúpula dos povos” pretende “transformar o momento da Rio+20 numa oportunidade para tratar dos graves problemas enfrentados pela humanidade e demonstrar a força política dos povos organizados.” Ela chama a “reinventar o mundo” no marco da luta “anti-capitalista, classista, antirracista, antipatriarcal e anti-homofóbica.” Tudo no mesmo patamar.
A escolha proposital de termos que evitam falar da necessidade do fim da propriedade privada dos meios de produção e da luta pelo socialismo não é casual. Corresponde à dissolução da fronteira de classes visível no próprio interior do tal “Comitê facilitador”.
Esse evento, apesar da uma linguagem radical, onde até fazem críticas à ONU, resulta numa legitimação da Rio + 20, e das instituições  que a promovem. E nem poderia ser diferente, pois tem entre seus principais patrocinadores a Caixa, banco público, cuja maioria das ações é do governo brasileiro, além da Fundação Ford. A Oxfam (rede mundial de ONGs que recebe dinheiro de instituições como o Banco Mundial) e uma fundação ligada ao Partido Verde alemão que, segundo suas próprias palavras, faz parte“ da corrente política verde que se desenvolveu em várias partes do mundo nos anos 1970 como uma resposta às tradicionais políticassocialista, liberal e conservadora.” (grifo nosso).
A participação da CUT, da UNE e de outras organizações nesse evento (MST e etc.) está em contradição com a necessidade dos trabalhadores de fortalecer suas organizações independentes para abrir uma saída à crise do capitalismo que ameaça toda a humanidade.
 Luã Cupolillo, é membro do Conselho Nacional da Juventude Revolução e militante em JF-MG

domingo, 24 de junho de 2012

Sarkozy será investigado por venda de armas e caixa dois


O ex-presidente da França Nicolas Sarkozy, perdeu nesta sexta-feira (15) a imunidade política relacionada ao seu antigo cargo e deve ser intimado a responder três investigações judiciais. 
Dois processos se referem ao financiamento de sua campanha eleitoral de 2007. A Justiça investiga se o político recebeu ilegalmente grandes quantias de dinheiro da multimilionária Liliane Bettencourt, dona da empresa de cosméticos L’Oreal, e do antigo governo da Líbia.

Em abril deste ano, o site francês Mediapart divulgou nota do serviço secreto líbio, assinada por seu chefe Moussa Koussa, que confirmava a transação de 50 milhões de euros. O ex-presidente, que liderou a intervenção militar à Líbia, é suspeito de ter mantido negociações secretas com o governo de Muamar Kadafi.
A participação do político na campanha de reeleição do então presidente Edouard Balladur em 1995 também está sob investigação. Segundo denúncias, Sarkozy permitiu a utilização do dinheiro de comissões sobre a venda de armas ao Paquistão e à Arábia Saudita na corrida pela presidência.
O jornal Liberátion acusou Sarkozy de ter autorizado a criação de uma empresa em Luxemburgo para movimentar os recursos das comissões, aplicando-os na campanha.

MERCOSUL SUSPENDE PARAGUAI E VETA GOLPISTA NA CÚPULA DE MENDOZA


Em comunicado neste domingo, Argentina, Brasil, Uruguai e demais associados do Mercosul anunciaram a decisão de suspender o Paraguai de imediato e, portanto, impedir o dirigente golpista Federico Franco de participar da XLIII Reunião do Conselho do Bloco e da Cúpula dos chefes de Estado que acontece a partir desta 2ª feira, Mendoza, na Argentina. No encontro estava prevista a passagem da Presidência pro tempore do Mercosul à República do Paraguai, leia-se, ao presidente democraticamente eleito, Fernando Lugo. A decisão é o desfecho de um cerco regional crescente ao golpe que destituiu Lugo, na última sexta-feira, um simulacro de impeachment, em rito sumário, que durou menos de 30 horas. Já no sábado, em entrevista à TV Pública de seu país, Cristina Kirchner fora enfática quanto a posição de seu governo --'Argentina no va a convalidar el golpe de Estado en Paraguay'(veja aqui: http://www.telam.com.ar/nota/29325/ ). No mesmo dia, a Casa Rosada retirou seu embaixador em Assunção, assumindo a liderança do rechaço regional à derrubada de Lugo. Horas depois, o Brasil adotaria atitude parecida, seguido pelo Uruguai. Neste domingo Chávez fez o mesmo e cortou o envio de petróleo ao Paraguai. O comunicado do Mercosul adianta que novas represálias poderão ser adotadas em Mendoza.

Estado fascista de Israel mata 15 palestinos


Ataques aéreos israelenses contra alvos do Hamas na Faixa de Gaza mataram neste sábado um militante e feriram 20 pessoas, disseram autoridades médicas no território controlado pelos palestinos, enquanto novos foguetes atirados por militantes feriram um israelense.
O aumento da violência minou uma tímida trégua negociada pelo Egito na quarta-feira. O objetivo era amenizar os conflitos, que aumentaram na segunda-feira, quando um israelense e dois militantes foram mortos em uma operação no Sinai egípcio.
O militante palestino foi morto por um ataque aéreo israelense no norte de Gaza, disseram autoridades médicas. Israel confirmou o ataque, mas não deu outros detalhes, e negou uma informação de que um garoto palestino de seis anos também foi morto na operação.
Autoridades médicas do Hamas disseram que um garoto de seis anos de idade foi morto em um ataque aéreo e o um bebê ficou ferido em outra ação perto da fronteira com o Egito. Israel negou envolvimento nos atos.
Outra porta-voz militar israelense afirmou que não tinha informações de ataques aéreos em Rafah, onde a criança teria sido ferido.
Israel confirmou que uma aeronave do país atacou três alvos de militantes em Gaza em pelo menos duas ações antes do amanhecer.
Israel culpa os salafistas pelos ataques a partir do Egito na segunda-feira, que desencadearam as ações aéreas israelenses que mataram 11 palestinos, muitos deles militantes, mas também um garoto de 14 anos.
Adaptado de:

sábado, 23 de junho de 2012

ABAIXO O GOLPE!


Todo Apoio ao Povo do Paraguai!

O Senado do Paraguai consumou ontem, dia 22, um golpe de Estado depondo o presidente eleito, Fernando Lugo, numa farsa de “julgamento constitucional” de 32 horas.
A 9 meses das próximas eleições, as acusações formais contra Lugo – permitir manifestações de jovens do Exército, submeter militares aos “carperos” (sem terra), combater pouco grupos armados no campo, além de “mau desempenho” –, confirmam o conteúdo social da destituição.
Nesse sentido, o episódio onde perderam a vida 11 sem terras e 6 policiais, foi um pretexto.
Trata-se de um golpe da oligarquia proprietária de terras, com apoio do imperialismo estadunidense. Estava certo o governo brasileiro, assim como o PT e a CUT, ao denunciar o golpe que se preparava.
Ontem mesmo, o porta-voz do Departamento de Estado declarou “os EUA reconhecem o voto do Senado pelo impeachment”, apenas poucas horas depois, e, cínico, pediu “calma” ao povo. Os bispos do Paraguai ainda lhe pediram a renúncia! Apesar do envio de uma dúzia de chanceleres dos países da Unasul, encabeçados pelo ministro Patriota, do Brasil, para “mediar”, os EUA reconheceram de fato Federico Franco, vice-presidente pelo Partido Liberal.
Agora, Franco, eleito pela mesma coligação de Lugo, contra o Partido Colorado que governara o país por décadas, é o instrumento dos dois partidos que se juntaram no golpe.
Assim, Lugo cai vitimado pela própria política de coligação com setores oligárquicos e patronais, entregando o cargo sem convocar à resistência os milhares que esperavam na praça do Congresso. Para o povo, significa a entrada de um governo abertamente hostil às suas reivindicações, a começar pela reforma agrária que Lugo não fez.
UM ALERTA AO POVO BRASILEIRO E À TODA AMÉRICA LATINA!
ALERTA, pois um golpe em Honduras, em 2009, depôs o presidente Zelaya, inicialmente condenado pelos governos da região mas, sob pressão, dos EUA terminou aceito pela OEA, Organização dos Estados Americanos.
ALERTA, portanto, para exigir do governo Dilma o não-reconhecimento do novo regime, como declaram vários outros governos
ALERTA, pois quando os povos reafirmam a vontade de recuperar a soberania e controlar as riquezas nacionais, com reforma agrária e reestatizações, mais do que nunca, só podemos contar com as próprias forças para levar a frente a realização de nossas aspirações sociais e nacionais.
Hoje, sábado, as ruas de Assunção estão desertas, os ônibus não circulam, o comercio fechado e as aulas suspensas. Ontem, dez mil manifestantes na praça junto ao Congresso, convocados entre outros pela CUT Autentica, antes de dissolver-se decidiram constituir a Frente para a Defesa da Democracia, com organizações camponesas, sindicais, estudantis e de sem-teto, para organizar a resistência “incluindo greve geral e ocupações de terra”.
TODO APOIO A LUTA DO POVO PARAGUAIO CONTRA O GOLPE!
São Paulo, às 15 h de 23 de junho de 2012
Comissão Executiva da Corrente O Trabalho do PT

quinta-feira, 21 de junho de 2012

A situação social nos EUA

125 norte-americanos morrem todos os dias por não poderem pagar qualquer tipo de plano de saúde.
Se não tiver seguro de saúde (como 50 milhões de norte-americanos não têm), então há boas razões para temes ainda mais a ambulância e os cuidados de saúde que o governo presta. Viagens de ambulância custam em média o equivalente a 1300 reais e a estadia num hospital público mais de 500 reais por noite. Para a maioria das operações cirúrgicas (que chegam à casa das dezenas de milhar), é bom que possa pagar um seguro de saúde privado. Caso contrário, a América é a terra das oportunidades e, como o nome indica, terá a oportunidade de se endividar e também a oportunidade de ficar em casa, torcendo para não morrer.
22% das crianças americanas vive abaixo do limiar da pobreza.
Calcula-se que cerca de 16 milhões de crianças norte-americanas vivam sem “segurança alimentar”, ou seja, em famílias sem capacidade econômica para satisfazer os requisitos nutricionais mínimos de uma dieta saudável. As estatísticas provam que estas crianças têm piores resultados escolares, aceitam piores empregos, não vão à universidade e têm uma maior probabilidade de, quando adultos, serem presos.
Os EUA são o único país da OCDE que não oferece qualquer tipo de subsídio de maternidade.
Embora estes números variem de acordo com o Estado e dependam dos contratos redigidos por cada empresa, é prática corrente que as mulheres norte-americanas não tenham direito a nenhum dia pago antes ou depois de dar à luz. Em muitos casos, não existe sequer a possibilidade de tirar baixa sem vencimento. Quase todos os países do mundo oferecem entre 12 e 50 semanas pagas em licença maternidade. Neste aspecto, os Estados Unidos fazem companhia à Papua Nova Guiné e à Suazilândia.
O preço médio de uma licenciatura numa universidade pública é 80 mil dólares.
O ensino superior é uma autêntica mina de ouro para os banqueiros. Virtualmente, todos os estudantes têm dívidas astronômicas, que, acrescidas de juros, levarão, em média, 15 anos para pagar. Durante esse período, os alunos tornam-se servos dos bancos e das suas dívidas, sendo muitas vezes forçados a contrair novos empréstimos para pagar os antigos e assim sobreviver. O sistema de servidão completa-se com a liberdade dos bancos de vender e comprar as dívidas dos alunos a seu bel prazer, sem o consentimento ou sequer o conhecimento do devedor. Num dia, deve-se dinheiro a um banco com uma taxa de juros e, no dia seguinte, pode-se dever dinheiro a um banco diferente com nova e mais elevada taxa de juro. Entre 1999 e 2012, a dívida total dos estudantes norte-americanos cresceu à marca dos 1,5 trilhões de dólares, elevando-se assustadores 500%.

terça-feira, 19 de junho de 2012

Julian Assange escapa de prisão domiciliar e pede asilo ao Equador

Fundador do Wikileaks estava detido no Reino Unido sob ameaça de ser extraditado para a Suécia

Após ter sua extradição para a Suécia determinada em última instância pela Justiça britânica, o fundador do Wikileaks, Julian Assange, escapou de sua prisão domiciliar e se alojou na Embaixada do Equador no Reino Unido. Ele agora pede asilo político ao governo de Rafael Correa.

A informação é do chanceler do Equador, Ricardo Patiño, que informou nesta terça-feira (19/06) que o jornalista australiano solicitou asilo político ao país. De acordo com o diplomata, o requerimento já está sendo avaliado.

Patiño disse à imprensa que Assange enviou uma carta ao presidente do país andino, Rafael Correa, na qual afirma que existe "perseguição" política contra ele.

"A perseguição da qual sou alvo em diversos países deriva não só de minhas ideias e ações, mas de meu trabalho ao publicar informações que comprometem os poderosos, de publicar a verdade e, com isso, desmascarar corrupção e graves abusos aos direitos humanos ao redor do mundo", diz Assange na carta lida pelo chanceler equatoriano.

No documento, Assange diz que considera "impossível" o retorno a seu país de origem após a "lamentável declaração efetiva de abandono" recebida pelo governo da Austrália.

A Corte Suprema britânica anunciou na última quinta-feira (14/06) que o recurso feito por Assange após ser condenado à extradição para a Suécia foi negado. A partir de agora não restam mais possibilidades de reversão da sentença do jornalista dentro da Justiça do Reino Unido.

Com a apelação julgada “sem mérito” pelos magistrados britânicos e com a autorização para extradição, a equipe de advogados de Assange havia ficado apenas com a opção de recorrer à Corte Europeia de Direitos Humanos em Estrasburgo.

"A Corte Suprema do Reino Unido desestimou o pedido apresentado por Dinah Rose, advogada do Sr. Julian Assange, que buscava reabrir sua apelação", declarou a máxima instancia judicial do país na ocasião.

Os magistrados haviam aprovado a extradição de Assange no fim do último mês de maio. Contudo, sua defesa decidiu reabrir imediatamente a causa requerendo a revisão da sentença que autorizava a extradição.

O fundador do WikiLeaks, que revelou milhares de documentos confidenciais da cúpula política, diplomática e militar dos EUA, foi detido em Londres mediante uma ordem de extradição movida pelas autoridades da Suécia. Durante todo o decorrer de seu julgamento, viveu sob fortes medidas de segurança na mansão de um amigo seu no sudeste da Inglaterra. Ele recorreu da decisão ao Supremo depois de o Tribunal Superior aprovar seu envio à Estocolmo em novembro do ano passado.

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/22527/julian+assange+foge+de+prisao+domiciliar+e+pede+asilo+ao+equador.shtml

Israel e EUA desenvolveram vírus de computador contra Irã, diz jornal

Stuxnet atacou centrais nucleares do país persa e forçou fechamento de centrífugas
Os serviços de inteligência dos Estados Unidos e de Israel colaboraram no desenvolvimento de um vírus destrutivo, que atacou sistema de informática do Irã, para sabotar os supostos esforços do Teerã de fabricar armas nucleares, afirma neste domingo (16) o jornal americano The New York Times.
O diário cita o depoimento de especialistas militares e de inteligência. Segundo eles, Israel testou efetivamente o vírus Stuxnet, que causou, aparentemente, o fechamento de um quinto das centrífugas nucleares iranianas em novembro do ano passado, além de atrasar a capacidade da República Islâmica de supostamente construir suas primeiras armas nucleares.
As provas foram realizadas no fortemente protegido complexo israelense de Dimona, no deserto de Neguev, que abriga o não declarado programa de armas nucleares de Israel.
Especialistas e funcionários disseram ao jornal que o projeto para a criação do Stuxnet foi um esforço conjunto entre Israel e Estados Unidos, com a ajuda, consciente ou não, de Alemanha e Reino Unido.
- Para testar o vírus é preciso conhecer as máquinas.
Especulava-se amplamente se Israel estaria por trás do Stuxnet. Teerã também acusou israelenses e americanos de assassinarem dois cientistas nucleares.
A notícia do New York Times foi divulgada no momento em que o Irã afirma que seu polêmico programa de enriquecimento de urânio avança "significativamente", apesar das sanções de que é objeto.
A revelação também vem dias antes da reunião de alto nível entre Teerã e seis potências mundiais (Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia, China e Alemanha) sobre o programa nuclear iraniano, nos dias 21 e 22 de janeiro, em Istambul, na Turquia. 
O Stuxnet é um vírus de computador que se espalha por pendrives e outros dispositivos USB e infecta sistemas industriais.
O Stuxnet busca nos computadores um programa da empresa alemã Siemens usado para controlar oleodutos, plataformas de petróleo, centrais elétricas e outras instalações industriais. O vírus infecta o sistema, esconde-se em um rootkit (software criado para fingir que o sistema não foi invadido) e checa se o computador infectado está conectado a um sistema de fábrica chamado Siemens Simatic (Step 7). Se estiver, o vírus muda os comandos enviados do Windows, roda um programa chamado PLC e procura uma rede da fábrica. Se não achar, não faz nada.

Massacre na Síria foi cometido por “rebeldes” e não pelo governo, diz jornal alemão

Chacina de Houla, que terminou com 108 mortos, aumentou a pressão sobre Bashar Al Assad; reportagem diz que mortes tiveram motivação étnica


No dia 25 de maio deste ano, a imprensa internacional noticiou um violento massacre ocorrido na cidade de Houla, no oeste da Síria. No total, 108 pessoas teriam sido mortas, boa parte delas executadas, sendo 34 mulheres e 49 crianças. Foi a senha para que a ONU e as potências ocidentais aumentassem a pressão sobre o governo de Bashar Al Assad, rapidamente responsabilizado pela matança. Dezenas de países expulsaram diplomatas sírios em protesto e, pela primeira vez, líderes como o presidente francês François Hollande falaram abertamente em uma intervenção estrangeira na Síria.
Um mês depois, no entanto, um dos maiores jornais da Alemanha revela que a história pode não ter sido bem assim. Segundo o Frankfurter Allgemeine Zeitung, o massacre não teria sido obra de forças leais a Assad, como amplamente divulgado, mas por membros do ELS (Exército Livre da Síria), um dos grupos de rebeldes armados que há quase um ano e meio enfrentam o governo, com o apoio explícito de países como Estados Unidos e Reino Unido.
Em duas reportagens publicadas nos dias 7 e 13 de junho, o diário alemão relata que a maior parte das vítimas do massacre fazia parte de duas tradicionais famílias xiitas e alauítas de uma aldeia de Houla, vilarejo que fica próximo da cidade de Homs – principal enclave das forças oposicionistas. Eles teriam sido mortos por integrantes do ELS, militares de orientação sunita que desertaram do Exército sírio desde que o conflito começou.
Segundo relata o enviado do Frankfurter Allgemeine Zeitung à Síria, a região tem histórico de conflitos sectários e rivalidades familiares. “Dos nomes dos civis mortos, 84 são conhecidos. Estes são os pais, mães e 49 crianças da família Al Sayyid e dois ramos da família Abdarrazzaq”, diz a reportagem assinada por Rainer Hermann.
"Os membros da família foram alvejados e mortos com uma única exceção. Nenhum vizinho ficou ferido”, continua o correspondente, observando que foi uma execução bem planejada, que exigiria conhecimento do local.
O repórter ouviu o único sobrevivente da chacina, um menino de 11 anos chamado Ali, membro da família Al Sayyid, que descreveu os assassinos como “homens de cabeças raspadas e barbas longas". Segundo o jornalista, essas características apontam para "jihadistas fanáticos" e não para a "milícia Shabiha", que apoia Assad.
A versão hegemônica para o que ocorreu em Houla foi difundida especialmente pelo relato dos jornais The Observer (britânico) e pelo alemão Der Spiegel, que ouviram como principal fonte um integrante do grupo rebelde, que alegou ter deserdado após o massacre.
De acordo com o relato do Frankfurter Allgemeine Zeitung, o massacre em Houla representaria a divisão étnico-religiosa que marca o conflito sírio, já que o presidente Bashar Al Assad pertence à minoria alauíta, que vem dominando a política no país nas últimas décadas, enquanto os insurgentes são em sua maioria da corrente sunita, que por sua vez é rival do ramo xiita do islamismo.
Apesar de não ter repercutido internacionalmente, a reportagem do jornal alemão publicada em 7 de junho gerou a reação de um  grupo oposicionista baseado em Houla, que, falando em nome da comunidade, publicou uma carta aberta acusando o repórter Ranier Hermann de ter “inventado mentiras” sobre o crime. O comunicado diz que o jornalista não procurou o grupo opositor na cidade e que as famílias chacinadas eram da etnia sunita.
Essa não é a primeira vez que o massacre de Houla é alvo de polêmica na imprensa internacional. O jornal The Telegraph acusou a rede britânica BBC de publicar uma foto antiga da Guerra do Iraque para ilustrar o crime. A imagem, que mostra uma pilha de corpos cobertos por lençóis brancos, foi tirada pelo fotógrafo Mauro di Lauro, da agência Getty Images. Na legenda da foto publicada em seu site, a BBC diz que a imagem foi enviada por um “ativista” e não poderia ter sua autenticidade comprovada.


quinta-feira, 14 de junho de 2012

Impunidade por atos de tortura está disseminada no Brasil, aponta relatório da ONU


Por: Daniella Jinkings, da Agência Brasil

Brasília – O relatório feito pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado hoje (14), aponta que a impunidade por atos de tortura está disseminada no Brasil. Segundo o subcomitê, isso se evidencia pelo “fracasso generalizado” na tentativa de levar os criminosos à Justiça, assim como pela persistência de uma cultura que aceita os abusos cometidos por funcionários públicos.

Oito membros do subcomitê visitaram os estados de Goiás, São Paulo, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entre os dias 19 e 30 de setembro de 2011. Além de fazer visitas a locais de detenção, o SPT participou de reuniões com autoridades governamentais, com o Sistema ONU no Brasil e com membros da sociedade civil.

No relatório, o subcomitê manifesta preocupação com o fato de a atual estrutura institucional no Brasil não proporcionar proteção suficiente contra a tortura e os maus-tratos. Durante a visita, o subcomitê encontrou cadeias em condições precárias, com número restrito de agentes. Além disso, foram relatados casos de tortura, maus-tratos, corrupção e controle de milícias.

Um dos principais pontos destacados pelo documento diz respeito à falta de médicos nas prisões. O subcomitê classificou como “espantosas” as condições materiais na maioria das unidades médicas, nas quais havia carência de equipamentos e de remédios. “A equipe médica era insuficiente e incluía detentos não qualificados para prestar serviços. Por exemplo, em uma prisão visitada, o SPT foi informado de que havia somente um médico presente, uma vez por semana, para atender mais de 3 mil prisioneiros”, diz o relatório.

O SPT também criticou a falta de acesso de presos à Justiça. Por meio de entrevistas com pessoas privadas de liberdade, o SPT descobriu que a assistência jurídica gratuita não era disponibilizada a todos que dela necessitavam. Outro problema apontado pelo subcomitê é que os juízes evitam a imposição de penas alternativas, mesmo para réus primários.

Além de mostrar problemas no sistema carcerário, o SPT faz diversas recomendações ao país para melhorar as condições de vida dos presos. Segundo o subcomitê, esta não é a primeira vez que recomendações como essas são feitas ao Brasil. “Infelizmente, o SPT detectou muitos problemas semelhantes aos identificados nas visitas anteriores, ainda que tenha havido progresso em algumas áreas específicas.”

O Brasil tem até 8 de agosto para apresentar uma resposta ao subcomitê das Nações Unidas. De acordo com a coordenadora-geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos, Ana Paula Moreira, o governo federal ainda está trabalhando na resposta que será enviada à ONU. “O que temos visto é que os ministérios já têm se articulado. É algo que já vem sendo construído há algum tempo.”

Ela destacou ainda o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, que tem como meta acabar com o problema da falta de vagas em presídios e cadeias femininos e diminuir pela metade o déficit de vagas para presos provisórios hoje detidos em delegacias. A expectativa do Ministério da Justiça é criar, nos próximos três anos, 42,5 mil vagas, sendo 15 mil para mulheres e 27,5 mil vagas para homens, em cadeias públicas. Será investido um montante de R$ 1,1 bilhão.

“É horrível falar de um plano que aumenta vagas, mas ele não está isolado. Há ações de outras pastas que tratam dessa questão do sistema prisional em si. Tanto os relatórios nacionais quanto os internacionais vão possibilitar um diagnóstico. Para a criação de políticas públicas, a gente precisa ter dados e diagnósticos para fazer essa discussão”, disse Ana Paula à Agência Brasil.

Os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, mostram que no Brasil há 514,5 mil presos. Desses, 173 mil são provisórios, ou seja, ainda não foram julgados. A superlotação dos presídios é um dos principais problemas do sistema carcerário. O país tem apenas 306 mil vagas para mais de 500 mil presos.

Taxa de desemprego na Grécia atinge recorde neste primeiro trimestre

Nas vésperas da eleição legislativa, pesquisa de centro independente aponta retração da economia


O nível de desemprego na Grécia atingiu no primeiro trimestre desse ano o seu pior índice desde 1998, de acordo com levantamento do centro de pesquisas independente Elstat (sigla para a Autoridade Estatística Grega). A falta de trabalho já atinge 22,6% da população, ou 1.120.097 pessoas. Isso significa um crescimento do desemprego de 6,7% em comparação ao mesmo período no ano passado. 

Com esse índice, a Grécia é o país com o segundo pior nível de emprego entre os países da União Europeia, atrás apenas da Espanha (24,4%).  

Os grupos da sociedade mais afetados pelo desemprego se encontram entre a população jovem de 15 a 25 anos, em que mais da metade (52,7%) está sem trabalho. As mulheres (26,5%) são bem mais afetadas do que a população masculina (19,7%). O número ainda é pior entre as mulheres jovens, 60,4%.

Também se encontram em situação difícil os estrangeiros e as pessoas com baixo nível de escolaridade. Os pós-graduados (12%) são o grupo menos pior situado.

Desde o primeiro trimestre de 2011, 222 mil pessoas perderam seus empregos. Apesar disso, entre a população desempregada, mais da metade (56,5%) procura trabalho há mais de um ano. 


A retração da economia atingiu todos os setores que, neste ano, acabaram por empregar menos. O setor secundário, que abarca 17% da população economicamente ativa do país foi o que apresentou a maior queda em comparação com 2011 (15,1%).

O Serviço Nacional de Estatísticas (órgão oficial) divulgou, no início de junho, a taxa de desemprego do mês de março de 2012 (21,9%) que cresceu 0,5% em relação ao mês anterior e 6,2% em comparação a março de 2011.

Desde 2010, a Grécia enfrenta uma dura crise econômica derivada da explosão e sua dívida pública. Até agora, os governos que comandaram o país desde então optaram pela adoção de medidas de austeridade fiscal, que resultou no aumento do desemprego e redução de salários.


http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/22424/taxa+de+desemprego+na+grecia+atinge+recorde+neste+primeiro+trimestre.shtml

Supremo cassa liminares que mantinham no cargo dez juízes de MT


O Tribunal de Justiça de Mato Grosso amanheceu nesta quinta-feira (14) sob o impacto da cassação, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), de todas as liminares que mantinham no cargo dez magistrados aposentados compulsoriamente pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
As liminares haviam sido concedidas pelo ministro Celso de Mello em 2010 e beneficiavam três desembargadores e sete juízes, todos punidos por envolvimento em um suposto esquema de desvio de verbas do tribunal.
À ocasião, o ministro considerou que o processo, originado no CNJ, era uma "prematura intervenção" sobre atribuições da corregedoria estadual.
A questão, porém, acabou derrubada em fevereiro passado, quando o plenário do STF reconheceu a competência do conselho para abrir investigações sobre magistrados.
"Não obstante a minha pessoal convicção em sentido contrário, devo ajustar meu entendimento à diretriz jurisprudencial prevalecente nesta Corte", afirmou nesta quarta-feira (13) o ministro, ao justificar seu voto a favor da cassação das liminares.
Em nota, o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, presidente do TJ-MT, disse que dará "imediato cumprimento à decisão" assim que for notificado --o que, até o final da manhã, não havia ocorrido. "Trata-se de uma matéria judicializada e, portanto cabe ao Poder Judiciário estadual cumpri-la", disse, em um trecho.
Santos Filho disse ainda que o tribunal "adotará as medidas necessárias para assegurar a continuidade da plena prestação jurisdicional à população mato-grossense".
ESPERADO
Na lista de aposentados pelo CNJ, estão os desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos, e os juízes Marcelo Souza Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Marcos Aurélio Reis Ferreira, Maria Cristina Oliveira Simões e Graciema Ribeiro Caravellas.
Segundo as investigações do conselho, o grupo participou de uma "operação de socorro" destinada a utilizar verbas do tribunal (cerca de R$ 1,5 milhão) para cobrir um rombo nos cofres da entidade maçônica Grande Oriente de Mato Grosso, dirigida pelo então presidente do tribunal, o desembargador José Ferreira Leite.
Por telefone, Ferreira Leite disse à reportagem que recebeu a notícia da cassação das liminares com "tranquilidade".
"Em relação à decisão, não há o que comentar. Sobre as acusações, já está mais do que provado de que tudo não passou de uma grande mentira que, infelizmente, foi acolhida como verdade", disse.
O desembargador José Tadeu Cury disse que o desfecho do caso era "esperado". "Com o entendimento do STF sobre as atribuições do CNJ, não havia mais argumento para sustentar as liminares. Então, já sabíamos que a cassação viria mais cedo ou mais tarde", disse.
Segundo o magistrado, a participação atribuída a ele na suposta trama não justificaria a punição recebida. "Eu simplesmente recebi R$ 120 mil referente a créditos que tinha direito a receber. Fui punido por isso com a aposentadoria compulsória", disse.
A reportagem deixou recados no celular do desembargador Mariano Travassos, mas ele até o momento não retornou os contatos. Até a conclusão deste texto, não havia sido possível contatar os juízes.

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Sete juízes acusados pelo desvio de R$ 20 milhões foram punidos apenas com ‘censura’ em Alagoas


O sete magistrados acusados de envolvimento nas fraudes no DPVAT em Alagoas foram condenados nesta terça-feira (12) com a pena mínima estabelecida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas: "censura".
Aderbal Mariano da Silva, George Leão de Omena, Jandir de Barros Carvalho, John Silas da Silva, Orlando Rocha Filho e Rômulo Vasconcelos de Albuquerque podiam, no máximo, ser condenados à aposentadoria compulsória.
O outro acusado, juiz, Almir Hilário, havia solicitado a aposentadoria compulsória no decorrer do processo no TJ. Mesmo assim, do mesmo modo que estabelecido quanto aos demais magistrados acusados, seu caso foi enviado ao Ministério Público Estadual para análise de uma possível ação penal.
No julgamento desta terça, o presidente do TJ/AL, desembargador Sebastião Costa Filho, alegou suspeição para não participar da votação. Com o resultado, os magistrados apontados pela fraude em cerca de 1.300 processos, causando um prejuízo aos cofres públicos calculado em R$ 20 milhões, poderão reassumir suas funções no Judiciário alagoano, mas ficam impedidos durante um ano de concorrer a uma vaga de desembargador do TJ.
Fraude
O golpe acontecia na revisão de processos de inde­nização pelo seguro DPVAT. Os magistrados da Turma Recursal recebiam pedidos de complemento de indenização de supostas vítimas de acidentes de trânsito. Acontece que, em muitos casos, os segurados não chegam a receber qualquer quantia.
O valor máximo pago pelo seguro é de R$ 13,5 mil - somente em caso de morte ou invalidez perma­nente. Mas, ao reavaliar os pagamentos, os juízes deter­minavam o receber de valor bem acima do limite. Há ca­sos em que a indenização foi de R$ 200 mil.
Segundo conta no relató­rio da Corregedoria, existem processos em que nem mesmo há uma procuração da suposta vítima em nome dos advogados. Um dos proces­sos chega a um extremo: um analfabeto teria produzido a procuração.
Ainda foram constatados pagamentos para advogados sem alvará judicial e a inexistência de vítimas. As irregularidades foram des­cobertas em 2010 e, desde então, o caso é acompanha­do pelo CNJ.
Advogados
Os cinco advogados envolvidos no golpe do DPVAT foram puni­dos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Carlos André Marques dos Anjos, Cristiano Gama de Melo, Kelmmony Maircron dos Santos e Rogério Cavalcante Lima foram punidos com um ano de suspensão e o pagamento de dez anuidades.
Já Francisco Cris­pi, considerado o líder do esquema, foi excluído permanentemente dos quadros da Ordem. O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/AL defendia a exclusão de todos.

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Fraude na escolinha do professor Gilmar

Ainda desgastado com a polêmica da viagem a Berlim com Demóstenes Torres e com o recente confronto com o ex-presidente Lula, Gilmar Mendes sofre agora denúncia na Carta Capital; ex-sócio apontou, em processo judicial, desvio de recursos na sua escola, o Instituto de Direito Público; caso foi encerrado por R$ 8 milhões; quem pagou?

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, acaba de receber um tiro no peito, desferido pela revista Carta Capital. Reportagem assinada pelo jornalista Leandro Fortes resgata um processo judicial em que um ex-sócio de Gilmar o acusa de desvio de recursos e sonegação fiscal no Instituto de Direito Público, uma escola, nos arredores de Brasília, que conta com diversos luminares do meio jurídico.

O nome deste ex-sócio é Inocêncio Mártires Coelho, primo do demo Marco Maciel. Em sua representação contra Gilmar, ele o acusa, segundo a reportagem, de “fazer retiradas ilegais do instituto, desfalcar o caixa da empresa e exigir pedágio dos outros sócios para servir, como ministro do STF, de garoto-propaganda da instituição educacional”.

Coelho teria sido o administrador do IDP e alega ter se insurgido contra os desmandos na instituição, que, no ano passado, arrecadou cerca de R$ 2,4 milhões em convênios com órgãos ligados ao governo federal, organizando palestras ligadas ao meio jurídico. Diz o ex-sócio que Gilmar teria feito retiradas para custear despesas particulares, prometendo acertos futuros, que, segundo ele, jamais ocorreram.

As denúncias foram apresentadas por Coelho no dia 7 de abril de 2011. Depois disso, o advogado Sergio Bermudes, que defende Gilmar Mendes, entrou com pedido para que o processo tramitasse em segredo de Justiça. O ministro do STF também passou a atribuir a Coelho as causas pela má situação financeira do IDP. Nesse imbróglio, até mesmo uma auditoria chegou a ser feita, apontando que o IDP estaria “sem capacidade para pagar seus compromissos de curto prazo”.
A seu favor, Mendes contou com um parecer da Advocacia-Geral da União, assinado pelo atual ocupante do cargo, Luís Inácio Adams, validando a remoção de Inocêncio Oliveira do cargo de gestor do IDP.

O mais intrigante, no entanto, é que o processo foi encerrado, ao custo de R$ 8 milhões. Este teria sido o preço do silêncio de Inocêncio Coelho. A questão, agora, é: quem pagou?

Em nota, Gilmar Mendes afirmou que as irregularidades apontadas na auditoria foram sanadas e que a dívida foi quitada por meio de um empréstimo bancário.