terça-feira, 30 de abril de 2013

Sobre a Ditadura Militar no Brasil

O mês de abril foi marcado por debates sobre a ditadura militar no Brasil (1964-85), assim, a pedidos,  posto um pequeno guia para que este debate prossiga:

1- Filmes recentes sobre a ditadura militar:

Filme "Hoje" retrata herança maldita da ditadura

"Hoje", longa de Tata Amaral, é no mínimo oportuno para o momento em que o país discute e investiga os crimes da ditadura através de suas comissões da verdade. Denise Fraga contracena com o uruguaio Cesar Troncoso na história de ex-militantes presos e torturados que carregam os fantasmas da violência física e psicológica a que foram submetidos.
Leia mais:

"O dia que durou 21 anos" remonta a participação dos EUA no golpe de 64

O documentário "O dia que durou 21 anos", dirigido por Camilo Tavares, explicita a participação ativa dos EUA no golpe de 1964 com uma contundência inédita no Brasil. O trabalho de pesquisa de três anos rendeu aos organizadores do filme materiais secretos da CIA, telegramas e até gravações telefônicas entre o embaixador norte-americano no Brasil e os presidentes dos EUA John Kennedy e Lyndon Johnson.


2- Lista de mais 10 Filmes sobre a Ditadura Militar Brasileira:

3- Livros sobre a Ditadura Militar para baixar

Em 2004, aos 40 anos do golpe militar, a FPA produziu a página "1964-2004: Golpe Nunca Mais!". Com introdução de Jacob Gorender, o especial tem fotos, bibliografia, filmografia, documentos e textos.
Conheça o especial clicando aqui
LIVROS
Nos anos recentes, a Editora Fundação Perseu Abramo publicou livros diversos sobre o período da ditadura militar, seja na forma de coletâneas de artigos, seleções de poemas, e registros históricos. Conheça algumas dessas publicações:
Para baixar os livros clique aqui:


CIA enviou milhões ao governo afegão em malas e sacos de dinheiro, diz jornal

Governo afegão confirma matéria do NYT, mas discorda de valores; objetivo era aumentar influência sobre Karzai

A CIA (Central de Inteligência dos Estados Unidos) enviou milhões de dólares de maneira ilegal ao CNS (Conselho Nacional de Segurança), órgão ligado à Presidência do Afeganistão por mais de uma década. A informação, publicada nesta segunda-feira (29/04) pelo jornal The New York Times, foi confirmada pelo Executivo afegão, que afirmou, no entanto, que o valor recebido “não era grande”. A CIA, por sua vez, não quis comentar a reportagem.

De acordo com o jornal norte-americano, a CIA enviava dinheiro vivo em maletas, mochilas e sacos plásticos ao gabinete de presidente Hamid Karzai. O dinheiro teria como objetivo comprar influência do governo afegão em prol dos interesses dos Estados Unidos, mantendo acesso a Karzai e ao seu círculo íntimo.

No entanto, segundo fontes do governo norte-americano, o “investimento”, chamado pelos afegãos de “dinheiro fantasma” teve efeito contrário, e serviu para financiar a corrupção e líderes guerrilheiros – o que atrasou a estratégia de retirada das tropas norte-americanas.

“A maior fonte de corrupção no Afeganistão foram os Estados Unidos”, disse um funcionário do governo dos EUA que não quis se identificar.

De acordo com Khalil Roman, chefe de gabinete de Karzai entre 2002 e 2005, o “dinheiro fantasma” “chegava em segredo e saía em segredo”.

Segundo o jornal, não há indícios de que Karzai tenha recebido o dinheiro diretamente, segundo relato de funcionários afegãos ao jornal. Em Cabul, o porta-voz da chancelaria, Janan Mosazai, disse a jornalistas que não há provas ou sobre as alegações e que o dinheiro era deixado mais ou menos todos os meses no gabinete presidencial afegão, segundo o NYT.

Em viagem a Helsinque, na Finlândia, Karzai disse a jornalistas que o Conselho de Segurança Nacional recebe ajuda financeira dos EUA há dez anos. As quantias, segundo ele, "não eram grandes", e eram usadas para vários propósitos, como auxílio a feridos. "É uma assistência com vários propósitos", afirmou.

A operação aparentemente não violava leis norte-americanas, segundo o jornal.

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/28627/cia+enviou+milhoes+ao+governo+afegao+em+malas+e+sacos+de+dinheiro+diz+jornal.shtml


domingo, 28 de abril de 2013

JANIO DE FREITAS: O NOME DA CRISE É GILMAR MENDES

"O ato intervencionista e cogerador da crise, atribuído ao STF, é de Gilmar Mendes", diz o colunista da Folha. Ele afirma que a liminar do ministro do Supremo, sustando a tramitação de um projeto na Câmara, que jogou a Constituição na lona; Janio explica ainda a Proposta de Emenda Constitucional do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) e mostra que ela é bem menos ameaçadora do que dizem seus críticos


NO PICADEIRO
O ato cogerador da 'crise' é de Gilmar Mendes, a pedido de um partido do próprio Congresso, o PSB
A "crise" entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso não está longe de um espetáculo de circo, daqueles movidos pelos tombos patéticos e tapas barulhentos encenados por Piolim e Carequinha. É nesse reino que está a "crise", na qual quase nada é verdadeiro, embora tudo produza um efeito enorme na grande arquibancada chamada país.
Não é verdade, como está propalado, que o Congresso, e nem mesmo uma qualquer de suas comissões, haja aprovado projeto que submete decisões do Supremo ao Legislativo. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nem sequer discutiu o teor do projeto que propõe a apreciação de determinadas decisões do STF pelo Congresso. A CCJ apenas examinou, como é de sua função, a chamada admissibilidade do projeto, ou seja, se é admissível que seja discutido em comissões e eventualmente levado a plenário. A CCJ considerou que sim. E nenhum outro passo o projeto deu.
Daí a dizer dos parlamentares que "eles rasgaram a Constituição", como fez o ministro do STF Gilmar Mendes, vai uma distância só equiparável à sua afirmação de que o Brasil estava sob "estado policial", quando, no governo Lula, o mesmo ministro denunciou a existência de gravação do seu telefone, jamais exibida ou comprovada pelo próprio ou pela investigação policial.
De autoria do deputado do PT piauiense Nazareno Fonteles, o projeto, de fato polêmico, não propõe que as decisões do STF sejam submetidas ao Congresso, como está propalado. Isso só aconteceria, é o que propõe, se uma emenda constitucional aprovada no Congresso fosse declarada inconstitucional no STF. Se ao menos 60% dos parlamentares rejeitassem a opinião do STF, a discordância seria submetida à consulta popular. A deliberação do STF prevaleceria, mesmo sem consulta, caso o Congresso não a apreciasse em 90 dias.
Um complemento do projeto propõe que as "súmulas vinculantes" -decisões a serem repetidas por todos os juízes, sejam quais forem os fundamentos que tenham ocasionalmente para sentenciar de outro modo- só poderiam ser impostas com votos de nove dos onze ministros do STF (hoje basta a maioria simples). Em seguida a súmula, que equivale a lei embora não o seja, iria à apreciação do Congresso, para ajustar, ou não, sua natureza.
O projeto propalado como obstáculo à criação de novos partidos, aprovado na Câmara, não é obstáculo. Não impede a criação de partido algum. Propõe, isso sim, que a divisão do dinheiro do Fundo Partidário siga a proporção das bancadas constituídas pela vontade do eleitorado, e não pelas mudanças posteriores de parlamentares, dos partidos que os elegeram para os de novas e raramente legítimas conveniências. Assim também para a divisão do horário eleitoral pago com dinheiro público.
A pedido do PSB presidido pelo pré-candidato Eduardo Campos, Gilmar Mendes concedeu medida limitar que sustou a tramitação do projeto no Congresso, até que o plenário do STF dê a sua decisão a respeito. Se as Casas do Congresso votassem, em urgência urgentíssima, medida interrompendo o andamento de um processo no Supremo Tribunal federal, não seria interferência indevida? Violação do preceito constitucional de independência dos Poderes entre si? Transgressão ao Estado de Direito, ao regime democrático? E quando o Supremo faz a interferência, o que é?
Ao STF compete reconhecer ou negar, se solicitado, a adequação de aprovações do Congresso e de sanções da Presidência da República à Constituição. Outra coisa, seu oposto mesmo, é impedir a tramitação regimental e legal de um projeto no Legislativo, tal como seria fazê-lo na tramitação de um projeto entre partes do Executivo.
O ato intervencionista e cogerador da "crise", atribuído ao STF, é de Gilmar Mendes -e este é o lado lógico e nada surpreendente do ato. Mas o pedido, para intervenção contra competência legítima do Congresso, foi de um partido do próprio Congresso, o PSB, com a aliança do PSDB do pré-candidato Aécio Neves e, ainda, dos recém-amaziados PPS-PMN.
Com o Congresso e o STF, a Constituição está na lona.

sábado, 27 de abril de 2013

Venezuela prende estado-unidense acusado de provocar violência no país

Bogotá - O governo da Venezuela informou hoje (25) ter capturado um americano por suposto envolvimento nos protestos realizados pela oposição, após o resultado das eleições presidenciais de 14 de abril. Os protestos deixaram nove pessoas mortas e 78 feridas.

O ministro de Interior e Justiça, Miguel Torres disse que Timothy Hallet Tracy, 34 anos, foi detido por ter se infiltrado em uma organização de jovens opositores que participaram da “Operação Soberania”.
“Detectamos a este norte-americano, o qual presumimos pertencer a uma organização de inteligência”, declarou Miguel Torres. O ministro disse que Timothy Tracy recebeu treinamento para se infiltrar e financiamento para repassar aos jovens.
“Este sujeito queria incitar mobilizações, após a emissão dos resultados [das eleições], para levar o país a uma guerra civil. Temos documentos que comprovam que ele queria nos conduzir a este cenário, e isso, conduziria a intervenção dos Estados Unidos em nosso país”, acrescentou o ministro.

Mais de um milhão ao ano devem morrer de câncer na América Latina a partir de 2030, alerta estudo

O câncer é a maior causa de morte nos países desenvolvidos e entre 10 e 15 anos também o será na região

A América Latina, que focou durante décadas em combater doenças infecciosas como dengue, malária e aids, enfrenta um "tsunami" de câncer, fenômeno ao qual os governos não prestaram atenção suficiente, alertou nesta sexta-feira (26/04) Paul Goss, coordenador do relatório mais completo sobre o tema.

O estudo considera que em 2009 houve cerca de 963 mil casos de câncer na região, sem incluir o Caribe, um número que subirá de forma exponencial em todos os países até 2020, incluindo altas de perto de 50% em Belize, Costa Rica e Colômbia.

Esse aumento vem junto com o envelhecimento da população na região, mas pode ser combatido com "medidas simples" como ações contra o consumo de tabaco, contra a obesidade e também com a vacinação para vírus que causam certos cânceres, disse à Agência Efe Goss, professor da Universidade de Harvard (EUA).

Goss se queixou que os governos não trataram o tema "como prioridade em sua agenda de saúde". Segundo o estudo, publicado na revista especializada "The Lancet", em 2030 os médicos diagnosticarão 1,7 milhão de casos na América Latina e haverá mais de um milhão de mortes anuais por esta causa.

O estudo, apresentado em São Paulo, é o mais amplo sobre o assunto elaborado até agora, segundo seus responsáveis, que coordenaram uma equipe de 72 pessoas na América Latina, Estados Unidos e Reino Unido durante um ano. Um de seus desafios foi a escassez de dados, que revela em si mesmo a pouca atenção que os governos latino-americanos deram ao tema, como mostra o relatório. Na região há somente registros detalhados sobre 6% dos pacientes de câncer, contra 95% nos EUA, explicou à Efe Brittany Lee, do Hospital Geral de Massachusetts.

Previsão

O câncer é a maior causa de morte nos países desenvolvidos e entre 10 e 15 anos também o será na América Latina, segundo Carlos Barrios, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, integrante da equipe. O relatório é uma tentativa de chamar a atenção da sociedade para que sejam tomadas medidas preventivas de forma imediata, assinalaram.

A incidência do câncer na América Latina é de 163 casos por cada 100 mil habitantes, muito menor que nos EUA (300 por 100 mil) e Europa (264 por 100 mil), mas o número de mortes (13 por cada 22 casos) é quase o dobro dos EUA (13 por cada 37). De acordo com o estudo, isto se explica por um diagnóstico do câncer mais tardio, em etapas já avançadas, quando a cura é mais difícil.

"Em parte é um problema de informação, já que em algumas áreas mulheres que sentem um volume em seu seio não vão ao médico, porque pode ser que não saibam que têm câncer de mama ou porque simplesmente assumem que não se pode fazer nada para curá-lo", explicou Brittany.

Outro impedimento é o acesso ao sistema de saúde, pois mais da metade (320 milhões) dos 590 milhões de habitantes da América Latina não tem cobertura médica, segundo o relatório. Os autores pediram aos governos que invistam mais dinheiro em saúde, embora tenham enfatizado que se pode fazer muito com medidas de baixo custo. Por exemplo, poderia se reduzir em 30% os casos de câncer com a eliminação do tabagismo e outros 20% com a vacinação, disse Barrios.

Alertas

O tema deveria preocupar não só os ministros de saúde, mas também os de economia. David Collingridge, editor de "The Lancet Oncology", disse à Efe que o câncer limita o Produto Interno Bruto (PIB) ao reduzir a produtividade e levar trabalhadores a se retirar do mercado. Goss alertou especialmente sobre o impacto da morte por câncer de uma mãe jovem, "o que frequentemente dizima a família".

Na América Latina a despesa média por cada paciente que recebe um diagnóstico de câncer é de somente cerca de US$ 8 por ano, frente a US$ 460 dos EUA, de acordo com o relatório. Mesmo assim, gera custos anuais de US$ 4 bilhões, incluindo tratamentos, remédios e a perda de vidas de forma prematura, assinala o estudo.

Seus autores acreditam que esse número vai aumentar, especialmente se os Governos não lidarem com o problema, considerado por eles como "uma epidemia em desenvolvimento".

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/28590/mais+de+um+milhao+ao+ano+devem+morrer+de+cancer+na+america+latina+a+partir+de+2030+alerta+estudo.shtml

MP investiga repasse suspeito do governador de Alagoas (PSDB) à Assembléa Legislativa

Desde 2010, a gestão do governador Vilela (PSDB) enviou R$ 41,2 milhões além do previsto no Orçamento para a Assembleia Legislativa de Alagoas. O procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, já proferiu despacho determinando instauração de processo investigativo e, por intermédio de um ofício, solicita informações ao secretário da Fazenda, Maurício Toledo, para apurar se houve improbidade ou não.


Alagoas247 - Está confirmada a abertura de investigação do Ministério Público Estadual sobre o excesso no repasse de valores do duodécimo para a Assembleia Legislativa. A informação é do procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, após representação do Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol) solicitando do MP a abertura de procedimento investigativo em relação ao repasse a mais à Casa de Tavares Bastos.
 A representação do sindicato, que cobrou ação semelhante da Delegacia Geral de Polícia Civil, se baseou na reportagem publicada pelo Jornal Gazeta de Alagoas no último domingo – o que para o procurador-geral de Justiça bastou para a instauração do processo.

Além dos números pesquisados nas Leis Orçamentárias Anuais de 2010 a 2013 e no Portal da Transparência Ruth Cardoso, que revelaram o montante de R$ 41 milhões a mais no duodécimo, a reportagem contou também com a denúncia do deputado estadual Judson Cabral (PT), que informou a existência de um “esquema” entre parlamentares dirigentes da ALE e o governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) para viabilizar o repasse a mais. O Ministério Público Estadual deu o prazo de cinco dias para que o deputado elaborasse uma representação como denúncia – o que não ocorreu.

A representação veio, então, da parte do Sindpol, que solicitou do Ministério Público o cumprimento do seu dever constitucional, apurando as denúncias feitas pela imprensa. O procurador-geral Sérgio Jucá, que estava em viagem a Brasília (DF) desde a última terça-feira, ao retornar e tomar conhecimento da representação feita pela entidade acatou e deu entrada num protocolo, o que gera um processo administrativo. O procurador afirmou que fará um despacho da representação hoje (26), determinando a instauração do processo sobre o caso do duodécimo e, por intermédio de um ofício, solicita informações ao secretário da Fazenda, Maurício Toledo, para apurar se houve improbidade ou não.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

NASSIF CHAMA GILMAR MENDES DE CORONEL, PROVOCADOR E IRRESPONSÁVEL


quinta-feira, 25 de abril de 2013

Mais de seis milhões de desempregados em Espanha

A Espanha ultrapassou, pela primeira vez, os seis milhões de desempregados, o que corresponde a uma novo máximo histórico: 27,16%, segundo os dados divulgados esta quinta-feira pelo instituto de estatística.
No final de Março, a quarta economia da zona euro, sob forte recessão, tinha 6.202.700 de desempregados registados, mais 237.400 do que no trimestre anterior.
Entre os países da União Europeia, só a Grécia, com 27,2% em Janeiro, tem uma taxa mais elevada. No final de Dezembro, o desemprego afectava  26,02% da população activa do país.
O desemprego aumentou em quase todas as comunidades autónomas, segundo o jornal El País. As maiores subidas face ao trimestre anterior registaram-se na Andaluzia (mais 31.100 desempregados), Comunidade Valenciana (27.400) e Baleares (24.900).
Na Catalunha, onde o desemprego chegou a mais 17.100 pessoas, e ronda o milhão, a taxa é agora de 24,53%.
Desde o início da crise, apesar de algumas oscilações, a Espanha aumentou em quatro milhões o número de desempregados. A taxa subiu cerca de 20 pontos percentuais nos últimos cinco anos.
O novo agravamento do desemprego soma-se à recessão esperada para o primeiro trimestre. O Banco de Espanha prevê um recuo de 0,5% naquele período.

Folha financiava operações na ditadura e Frias era amigo de Fleury


O ex-delegado da Polícia Civil Claudio Guerra (23) fez uma série de revelações nesta terça-feira (23), em depoimento à Comissão Municipal da Verdade de São Paulo, sobre episódios da ditadura militar. Detalhou o caso conhecido como 'chacina da Lapa' e tratou da participação do dono da Folha de S. Paulo e de outros empresários no apoio financeiro à repressão.


O ex-delegado da Polícia Civil Claudio Guerra afirmou nesta terça-feira (23), à Comissão Municipal da Verdade de São Paulo, que foi o autor da explosão de uma bomba no jornal O Estado de S. Paulo, na década de 1980, e afirmou que a ditadura, a partir de 1980, decidiu desencadear em todo o Brasil atentados com o objetivo de desmoralizar a esquerda no País.

“Depois de 1980 ficou decidido que seria desencadeada em todo o País uma série de atentados para jogar a culpa na esquerda e não permitir a abertura política”, disse o ex-delegado em entrevista ao vereador Natalini (PV), que foi ao Espírito Santo conversar com Guerra.

No depoimento, Guerra afirmou que “ficava clandestinamente à disposição do escritório do Sistema Nacional de Informações (SNI)” e realizava execuções a pedido do órgão.

Entre suas atividades na cidade de São Paulo, Guerra afirmou ter feito pelo menos três execuções a pedido do SNI. “Só vim saber o nome de pessoas que morreram quando fomos ver datas e locais que fiz a execução”, afirmou o ex-delegado, dizendo que, mesmo para ele, as ações eram secretas.

Guerra falou também do Coronel Brilhante Ustra e do delegado Sérgio Paranhos Fleury, a quem acusou de tortura e assassinatos. Segundo ele, Fleury “cresceu e não obedecia mais ninguém”. “Fleury pegava dinheiro que era para a irmandade (grupo de apoiadores da ditadura, segundo ele)”, acusou.

O ex-delegado disse também que Fleury torturava pessoalmente os presos políticos e metralhou os líderes comunistas no episódio que ficou conhecido como Chacina da Lapa, em 1976.

“Eu estava na cobertura, fiz os primeiros disparos para intimidar. Entrou o Fleury com sua equipe. Não teve resistência, o Fleury metralhou. As armas que disseram que estavam lá foram ‘plantadas’, afirmo com toda a segurança”, contou.

Guerra disse que recebia da irmandade “por determinadas operações bônus em dinheiro”. O ex-delegado afirmou que os recursos vinham de bancos, como o Banco Mercantil do Estado de São Paulo, e empresas, como a Ultragas e o jornal Folha de S. Paulo. “Frias (Otávio, então dono do jornal) visitava o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), era amigo pessoal de Fleury”, afirmou.

Segundo ele, a irmandade teria garantido que antigos membros até hoje tivessem uma boa situação financeira.

‘Enterrar estava dando problema’
Segundo Guerra, os mortos pelo regime passaram a ser cremados, e não mais enterrados, a partir de 1973, para evitar “problemas”. “Enterrar estava dando problema e a partir de 1973 ou 1974 começaram a cremar. Buscava os corpos da Casa de Morte, em Petrópolis, e levava para a Usina de Campos”, relatou.

segunda-feira, 22 de abril de 2013

O STF NOSSO DE CADA DIA

1- REFORMA DOS BANHEIROS DE BARBOSA CUSTARÁ R$ 90 MIL

Folha publica reportagem que vinha sendo apurada por Felipe Recondo, do Estadão, que foi chamado de "palhaço" pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e ainda assim engavetou sua apuração; STF irá gastar uma pequena fortuna para colocar materiais de primeira qualidade, em mármore e granito, nos banheiros do apartamento funcional de 523 metros quadrados, em Brasília; Barbosa também terá uma adega de luxo; como diria o conde de Buffon, "o estilo é o homem"
247 - Incumbido de cobrir o Poder Judiciário para o jornal Estado de S. Paulo, o repórter Felipe Recondo foi chamado de "palhaço" e acusado de chafurdar no lixo, pelo presidente do Supremo Tribunal, Joaquim Barbosa, quando se dedicava a apurar gastos determinados pela presidência da suprema corte. Num capítulo que envergonha a história do jornal, o Estadão decidiu não comprar a briga com o presidente da suprema corte, que, para os Mesquita, deveria ser mantido no pedestal de herói por ter conduzido o julgamento da Ação Penal 470 e, especialmente, por ter liderado a condenação de lideranças do PT, como José Dirceu e José Genoino.
Um dos pontos da reportagem de Recondo, engavetada pelo Estadão, era a reforma determinada pelo STF no apartamento funcional de Joaquim Barbosa – um imóvel de 523 metros quadrados, em Brasília, antes ocupado por Carlos Ayres Britto.
O tema, no entanto, foi retomado pela Folha, em sua edição deste sábado. E Barbosa, que critica gastos supostamente desnecessários do Poder Judiciário, decidiu gastar R$ 90 mil com a reforma de seus banheiros, pedindo peças de primeira qualidade, em mármore e granito.

Leia mais: 


2- CASO QUE ENVOLVE XUXA CAUSA NOVO EMBARAÇO A FUX

247 - O juiz carioca Luiz Fux vem tendo seu passado esquadrinhado nos mínimos detalhes. Neste domingo, na coluna "Xou de Fux", o colunista Janio de Freitas, da Folha, resgata mais uma ação patrocinada pelo amigo Sergio Bermudes, em que ele não se declarou impedido de participar. O caso envolvia a apresentadora Xuxa, cliente de Bermudes, que teve ganho de causa com direito a indenização de R$ 2 milhões. Leia abaixo:

Xou de Fux
O ministro do STF e Sergio Bermudes têm participação na mesma causa há pelo menos duas décadas e meia
Graças ao pudor tardio de Xuxa, comprovam-se em definitivo, e de uma só vez, duas esclarecedoras faltas de fundamento. Uma, a do advogado Sergio Bermudes, ao asseverar que seu "amigo de 40 anos" Luiz Fux "sempre se julga impedido" de atuar em causas suas. Outra, a do hoje ministro, ao alegar que só por erro burocrático no Supremo Tribunal Federal deu voto em causa do amigo.
Há pelo menos 26 anos, no entanto, quando Luiz Fux era um jovem juiz de primeira instância e Sergio Bermudes arremetia na sua ascensão como advogado, os dois têm participação na mesma causa. Documentada. Tinham, conforme a contagem referida por Bermudes, 14 anos de amizade, iniciada "quando foi orientador" [de trabalho acadêmico] de Fux.
O caso em questão deu entrada na 9ª Vara Cível do Rio em 24 de fevereiro de 1987. Levava as assinaturas de Sergio Bermudes e Ivan Ferreira, como advogados de uma certa Maria da Graça Meneghel, de profissão "atriz-manequim". Já era a Xuxa "rainha dos baixinhos". E por isso mesmo é que queria impedir judicialmente a comercialização, pela empresa CIC Vídeo Ltda., do videocassete de "Amor, Estranho Amor", filme de 1983 dirigido por Walter Hugo Khoury.
A justificativa para o pedido de apreensão era que o vídeo "abala a imagem da atriz [imagem "de meiguice e graciosidade"] perante as crianças", o público infantil do Xou da Xuxa, "recordista de audiência em todo o Brasil". Não seria para menos. No filme, Xuxa não apenas aparecia nua, personagem de transações de prostituição e de cenas adequadas a tal papel. Mas a "rainha dos baixinhos" partia até para a sedução sexual de um menino.
Em 24 horas, ou menos, ou seja, em 25 de fevereiro, o juiz da 9ª Vara Cível, Luiz Fux, deferia a liminar de busca e apreensão. Com o duvidoso verniz de 11 palavras do latim e dispensa de perícia, para cumprimento imediato da decisão.
Ninguém imaginaria os pais comprando o vídeo de "Amor, Estranho Amor" para mostrar aos filhos o que eles não conheciam da Xuxa. E nem risco de engano, na compra ou no aluguel, poderia haver. Xuxa estava já na caixa do vídeo, à mostra com os seus verdadeiros atributos.
A vitória fácil na primeira iniciativa judicial levou à segunda: indenização por danos. Outra vez o advogado Sergio Bermudes assina vários atos. E Luiz Fux faz o mesmo, ainda como juiz da 9ª Vara Cível. No dia 18 de maio de 1991, os jornais noticiam: "O juiz Luiz Fux, 38, condenou as empresas Cinearte e CIC Vídeos a indenizar a apresentadora Xuxa por danos consistentes a que faria jus se tivesse consentido na reprodução de sua imagem em vídeo'". Mas o que aumentou o destaque da notícia foi a consequência daquele "se" do juiz, assim exposta nos títulos idênticos da Folha e do "Jornal do Brasil": "Xuxa vence na Justiça e poderá receber U$ 2 mi de indenização". Mi de milhões.
Na última quarta-feira, "O Estado de S. Paulo", com o repórter Eduardo Bresciani, publicou que Luiz Fux, "ignorando documento de sua própria autoria em que afirma estar impedido de julgar processos do escritório do advogado Sergio Bermudes", relatou no STF "três casos" e participou de outros "três de interesse do grupo" [escritório Sergio Bermudes] em 2011. Luiz Fux disse, a respeito, que caberia à Secretaria Judiciária alertá-lo sobre o impedimento e que a relação dos processos com o escritório de Bermudes lhe passara "despercebida". Depois foi mencionada falha de informática.
Sergio Bermudes argumenta que a legislação, exceto se envolvida a filha Marianna Fux, não obrigava o ministro a se afastar dos processos de seu escritório. E a ética, e a moralidade judiciária?

sexta-feira, 19 de abril de 2013

CUT: Brasil está jogando no Haiti o papel de terceirizado dos EUA

O senador haitiano Jean Charles Moise voltou a denunciar, na noite da última quinta-feira, que as tropas brasileiras em ação no Haiti têm sido usadas para reprimir manifestações sindicais e protestos de todo o tipo promovidos pelos cidadãos daquele país. Mais grave ainda: relatou casos de estupros e enforcamentos que os soldados da força de ocupação da ONU – chefiada pelo Brasil – têm cometido no Haiti desde que lá chegaram, em 2004, após golpe que derrubou o presidente eleito Bertrand Aristide.
Moise participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), convocada para reafirmar a necessidade de retirada imediata das tropas brasileiras e dos demais países que participam da missão da ONU.
A audiência é parte da campanha “Defender o Haiti é Defender a Nós Mesmos”. Ela foi convocada e apoiada pela CUT,  pelo MST, Movimento Negro Unificado, SOS Racismo e por parlamentares do PT e do PSB. A audiência foi presidida pelo deputado estadual Adriano Diogo (PT).
A atividade de ontem insere-se na preparação da Conferência Continental Pela Retirada de Tropas do Haiti que vai ocorrer na capital, Porto Príncipe, em 1º de junho, quando a ocupação completará nove anos – a ONU alegava inicialmente que a ocupação duraria apenas seis meses. A Conferência deve reunir movimentos sociais e lideranças político-partidárias de diversos países.
O diretor-executivo da CUT, Júlio Turra, ao falar durante o ato na Alesp, destacou a contradição na política externa brasileira, usando como parâmetro as posições adotadas pelo Governo Dilma em relação às eleições venezuelanas e a ocupação no Haiti.
“A presidenta Dilma acertou ao reconhecer a vitória de Nicolás Maduro e ao comparecer à posse do novo presidente da Venezuela, contrariando a posição dos Estados Unidos”, disse.  “Mas no Haiti o Brasil está jogando o papel de terceirizado dos Estados Unidos”.

O senador Moise relatou que com a repressão aos movimentos sociais e a proteção a instalações de empresas privadas, as tropas da ONU têm garantido margem de ação ao atual presidente Michel Martelly em seus ataques sistemáticos às garantias democráticas e suas operações suspeitas com os Estados Unidos.
As eleições para o Senado e para as prefeituras, que deveriam ter acontecido há dois anos, ainda não foram organizadas pelo atual governo; por causa disso, os mandatos atuais estão esvaziados ou mesmo vencidos por decurso de prazo.
Recentemente, parlamentares da oposição, segundo Moise, tiveram acesso a documentos restritos que comprovam a existência de minas de ouro em solo haitiano que valeriam bilhões de dólares. “E o nosso presidente, de extrema-direita, fez o quê? Em lugar de dar espaço a empresas locais capazes de fazer a mineração, abriu sua própria companhia, em sociedade com empresários estadunidenses”, contou.
Bárbara Corrales, do comitê “Defender o Haiti é Defender a Nós Mesmos”, reivindicou que a presidenta Dilma “dê o exemplo” e decida pela retirada imediata das tropas brasileiras:

Por três vezes o senador Moise acenou com o risco de conflitos no Haiti. “O presidente Martelly assinou acordo com o FMI que proíbe nosso país de produzir arroz, produto importante de nossa economia. Está desalojando camponeses de suas terras com a ajuda das tropas da ONU. Está reprimindo os movimentos sociais. Vocês acham que nós vamos ficar quietos para sempre? Eu acho que não. Nós já fomos guerreiros, hoje somos apenas soldados. Mas não deixaremos jamais que tirem nossa dignidade”, afirmou. O Haiti foi o primeiro país negro a conquistar a independência, em 1804, em revolução popular que expulsou o exército napoleônico.

http://www.viomundo.com.br/politica/isaias-dalle.html

Milhares fazem greve de fome no Dia do Prisioneiro Palestino

Manifestações pela libertação de presos palestinos rejeitam detenções administrativas e acusam Israel de negligência médica

Cerca de 3 mil palestinos que estão em prisões israelenses rejeitaram nesta quarta-feira (17/04) comer e beber por conta do Dia do Prisioneiro Palestino e em solidariedade a Samer Issawi, em greve de fome desde agosto.

Ziad Abu Ein, do Ministério de Assuntos dos Presos da ANP (Autoridade Nacional Palestina), elevou o número de grevistas para cerca de 4.900, ou seja, praticamente todos os palestinos repartidos em mais de 27 prisões e centros de detenção israelenses.

Abu Ein explicou que o objetivo da greve de um dia é pressionar as autoridades israelenses para que reconsiderem a detenção administrativa, que permite aos tribunais militares israelenses nos territórios ocupados prender pessoas sem apresentar acusações e com base em provas secretas que nem o preso e nem seu advogado conhecem.

Dos cerca de 5 mil reclusos - considerados presos políticos pelos manifestantes -, 110 estão presos desde antes da assinatura dos Acordos de Oslo em 1993, cuja libertação é exigida pela ANP, e 50 estão detidos há mais de 25 anos, segundo dados divulgados pela APP (Associação de Presos Palestinos). Além disso, 235 seriam crianças e 14, mulheres.

Na prisão de Hadarim, ao norte de Tel Aviv, e com cerca de 150 reclusos palestinos, a greve não é somente de um dia, mas permanente até conseguir a libertação de Issawi, que foi detido novamente pouco após ser liberado em outubro de 2011 na troca de mil presos palestinos pelo soldado israelense Gilad Shalit, mantido refém pelo Hamas na Faixa de Gaza.

Issawi pediu hoje, em carta aberta, a transformação do dia de apoio aos presos em um "dia de fúria e solidariedade". "Peço para nossa nação árabe e muçulmana, assim como aos povos livres do mundo, que transformem 17 de abril de 2013 em um dia de fúria e solidariedade com os presos palestinos no mundo todo", diz a carta, divulgada através de seu advogado, segundo a agência palestina Ma'an.

Segundo a correspondente da Al Jazeera em Ramallah, Nisreen el Shamayleh, desde o início da ocupação israelense em 1967, cerca de 800 mil palestinos foram presos em algum momento. “É uma questão crucial para a maior parte de famílias palestinas, uma vez que já tiveram alguma vez membros da família em prisões israelenses”, disse.

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/28420/milhares+fazem+greve+de+fome+no+dia+do+prisioneiro+palestino.shtml

Latifúndios pagam apenas 0,04% do total de impostos do país


Desproporção em imposto sobre propriedades rurais pune pequenos produtores e estimula concentração de terras


Com tributações desatualizadas e reduzidas, os latifúndios pagaram em 2011 apenas 0,04% de todos os impostos arrecadados pela União (governo federal, estados e municípios), segundo cálculo do Dieese publicado na cartilha 10 Ideias para uma Tributação mais Justa, lançada este mês, em São Paulo. O Dieese ainda não tem os dados fechados de 2012, mas já sabe que, em relação à arrecadação federal (R$ 992 bilhões), os grande proprietários arcaram com menos de 0,07%.
“Além de os impostos serem baixos, o problema é reforçado porque os latifundiários designam grandes extensões das suas propriedades como área de conservação, que não são oneradas”, explica o responsável pela publicação, Clóvis Scherer. Em 2012, o agronegócio faturou R$ 357,3 bilhões, 8,7% a mais do que em 2011, segundo a CNA (Confederação Nacional da Agricultura), e pagou cerca de R$ 670 milhões em impostos.
As propriedades com mais de mil hectares, ou 10 milhões de metros quadrados, representam apenas 0,92% dos estabelecimentos agropecuários do país. Em contrapartida, correspondem a 45% da área total das propriedades rurais, de acordo com o Censo Agropecuário do IBGE, de 2006. “O ideal seria que o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) fosse menor para os pequenos produtores ou para os voltados exclusivamente para produção de alimentos”, sugere Scherer.
Improdutividade e tributos 
A baixa tributação das terras favorece a manutenção de latifúndios improdutivos para especulação, de acordo com Umbelino. “A terra no Brasil não é apropriada para a produção. Ela é usada como reserva patrimonial, como garantia para conseguir crédito no sistema financeiro. Por isso, as grandes empresas procuram ter terras”, afirma.
Em 2006, 48,37% dos 5.175.636 estabelecimentos agropecuários do país eram utilizados para lavouras (permanentes e temporárias), forrageiras, cultivo de flores, pastagens e sistemas agroflorestais, segundo o Censo Agropecuário do IBGE. O restante é composto por áreas de pastagens degradadas e naturais, matas e florestas para preservação, áreas alagadas, benfeitorias e terras degradadas ou inaproveitáveis para o cultivo. Não há dados específicos sobre terras improdutivas.

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Às vésperas de GP de F1, polícia reprime estudantes secundaristas no Bahrein

Tensões aumentam com a proximidade da corrida, que chegou a ser cancelada em 2011


Um protesto estudantil em um colégio secundarista para homens em Manama foi duramente reprimido nesta terça-feira (16/04) pela polícia barenita, que usou cassetetes e atirou bombas de gás lacrimogêneo contra os manifestantes.
 
A tensão política no país tem aumentado com a proximidade da realização do Grande Prêmio do Bahrein de Fórmula 1, que será realizado neste domingo (21/04). Os estudantes, que tentaram sem sucesso impôr modificações no regime durante a Primavera Árabe em 2011, pedem uma maior abertura política na pequena ilha do Golfo Pérsico e são contra a realização da corrida.
 
As primeiras ações policiais começaram na quinta-feira passada (11) no vilarejo de Kahmis, próximo a Manama. Segundo o site de notícias Russia Today, observadores internacionais informam que ativistas pró-democracia têm sido observados por forças de segurança, criticando a etapa bahrenita da F1 como um ato do regime local.

Os protestos são incentivados com cânticos como “sua corrida é um crime”, “abaixo Hamad” (em referência ao monarca do Bahrein, Hamad bin Isa Al Khalifa) e “o povo quer a queda do regime”. Rapidamente, a polícia local reagiu para dispersar a multidão, que atirou coquetéis Molotov como retaliação. Um policial ficou ferido.
 
Dirigentes da Fórmula 1 mantiveram a etapa do Bahrein no calendário, em evento que ocorrerá entre 19 e 21 de abril. Em 2011, em meio aos protestos da Primavera Árabe, a prova não ocorreu.
 
O Bahrein é uma monarquia governada por uma dinastia sunita, mas a população do país é de maioria xiita. O país é aliado dos vizinhos Arábia Saudita e Catar.

Fux vota em casos do patrão de sua filha

Ministro do STF ignora memorando de 1º de abril de 2011 na qual prometia não atuar em processos que tivessem o escritório do amigo Sergio Bermudes, que emprega sua filha Mariana, como parte; advogado foi o organizador da mega festa de aniversário de 60 anos de Fux, que não aconteceu depois da denúncia de assédio moral feita pelo ex-ministro José Dirceu sobre o julgamento do chamado mensalão; em entrevista ao 247, Bermudes afirmou que pagaria a festa "do próprio bolso" e que Fux só poderia se declarar impedido nos casos em que ele, Bermudes, fosse parte, ou que Mariana assinasse a petição


247 – Alvo de denúncias de assédio moral pelo ex-ministro José Dirceu (leia aqui), Luiz Fux cai em nova contradição. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) relatou três casos e participou de julgamentos de pelo menos outros três de interesse do escritório do advogado Sergio Bermudes, que emprega sua filha Marianna.
Em declaração assinada em 1º de abril de 2011, Fux prometia não atuar em processos que tivessem o amigo Sergio Bermudes como parte. Os processos são distribuídos livremente e por sorteio entre os ministros do STF. Caso o ministro sorteado para relatar o caso se julgue impedido ou se considere suspeito por questões de foro íntimo, o processo é redistribuído.
Em dois casos, em vez de se julgar impedido, Fux seguiu adiante com os processos que têm como advogado principal o próprio Sérgio Bermudes, depois da data do memorando.
Segundo o Estadão, em dois desses julgamentos, na 2ª Turma do STF, Fux acompanhou o voto de colegas a favor dos interesses defendidos por Bermudes. Em outras duas ocasiões as decisões colegiadas foram contrárias aos interesses dos clientes do advogado. Ele comandou ainda a análise de três processos como relator.
O advogado Sergio Bermudes foi responsável pela organização de uma festa de aniversário de 60 anos do ministro para mais de 200 convidados em sua residência, prevista para o próximo dia 26, com uma lista ilustre de convidados, como o governador Sergio Cabral e o prefeito Eduardo Paes. Após a polêmica com Dirceu, o evento foi cancelado.
Em seu escritório, Bermudes emprega também Guiomar Mendes, que é esposa do ministro Gilmar Mendes. Por isso mesmo, ele faz questão de rechaçar as insinuações de que mantenha "conluio" com integrantes do Poder Judiciário. "Essa é mais uma das leviandades do ministro Joaquim Barbosa", diz ele. "Membros da comunidade forense se relacionam entre si. Juízes se relacionam com advogados e não com veterinários".

TJ-BA: PRESIDENTE RESPONDERÁ A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil
Brasília – O corregedor-geral de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou hoje (16) a abertura de processos administrativos para investigar irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Um dos problemas encontrados na apuração prévia realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o pagamento indevido de R$ 448 milhões em precatórios.
Segundo o relatório, o setor de precatórios está "sem controle", especialmente nos cálculos de atualização das dívidas e verificação dos requisitos legais de tramitação processual. "O quadro retratado, de forma breve neste relatório preliminar de correição, é grave. São indicadas sérias irregularidades na administração do tribunal, em relação a licitações, controle de pessoal e precatórios", registra o documento.
Serão processados, administrativamente, o atual presidente da Corte, desembargador Mário Hirs, e a ex-presidenta Telma Laura Silva Britto. Segundo Falcão, há indícios de que os dirigentes não tomaram providências quando foram alertados sobre os problemas, inclusive em inspeções anteriores realizadas pelo CNJ.
Outras irregularidades apontadas no relatório são o sumiço de uma ação civil pública, funcionários aparecendo no tribunal apenas duas vezes por semana, contratos com dispensa de licitação e ausência da declaração de bens e valores de cerca de mil juízes e servidores. A prestação de rendimentos é obrigatória por lei.

domingo, 14 de abril de 2013

Espanhóis saem às ruas de Madri para pedir o fim da monarquia

Aniversário da II República foi celebrado com um público muito maior do que nos últimos anos

Dezenas de milhares de pessoas saíram neste domingo pelas ruas de Madri em comemoração ao 82º aniversario da II República (1931-1939), uma marcha que simboliza oposição ao regime monárquico. O público, que andou por um percurso da praça Cibeles até a praça Sol e ostentava bandeiras tricolores (vermelha, amarela e roxa) da época republicana foi o maior registrado nos último anos, em um momento em que a coroa espanhola atravessa um mau momento. As informações são do jornal El Mundo.

A manifestação, em tom muito festivo e sem nenhuma ocorrência de confronto, foi convocada por cerca de vinte coletivos, que clamavam os espanhóis a saírem às ruas para reivindicar o fim da monarquia e a instauração da III República. Muitos também pedem um referendo para que a população possa decidir entre a República e a Monarquia, além da nacionalização dos bancos, uma reforma fiscal progressiva, proteção aos desempregados, reforma política, punição contra os crimes do franquismo e o não pagamento da dívida.

Os manifestantes entoavam cânticos como "Abaixo um Alteza com tantas baixezas!", "Amanhã, a Espanha será republicana", "Essa bandeira é a verdadeira” e "O próximo desempregado será o chefe de Estado (o rei Juan Carlos II)".

Também alguns lembravam o caso de corrupção conhecido como "Operação Babel", que envolveu o ex-jogador de handebol Iñaki Urdangarin, esposo da princesa infanta Cristina (oficialmente a Duquesa de Palma de Mallorca). Ele está sendo investigado pela polícia por uma suspeita de desvio de fundos públicos, fraude e lavagem de dinheiro através do Instituto Nóos, uma ONG de incentivo ao esporte. Para ele, os manifestantes gritavam: "Urdangarin, Urdangarin, vai trabalhar no Burger King". Ainda nesta semana, a princesa Cristina também foi formalmente acusada no escândalo. 

Além do escândalo envolvendo Urdangarin, a família real também se desgastou com uma recente viagem do rei Juan Carlos para caçar elefantes na Bostuana quando a crise das dívidas públicas europeias atingiu o país e um suposto escândalo amoroso do rei com uma empresária alemã. O rei também tem parecido pouco em público, pois enfrenta problemas de saúde.

Queda de popularidade
Recente pesquisa publicada em novembro de 2012 pelo jornal ABC indicava que apenas 45,8% dos espanhóis acreditavam que a manutenção da monarquia contribuia para a democracia, enquanto o apoio ao rei era de 55%. Há cinco dias, o El País publicou uma pesquisa com resultados ainda piores para a democracia: 53% dos entrevistados desaprovam a monarquia, contra 42% de apoiadores.

A avaliação anual dos espanhóis sobre a monarquia parou de ser realizada pelo CIS (Centro de Investigações Sociológicas) em 2011, quando a famílai real recebeu a nota pífia de 4,89.  

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/28347/espanhois+saem+as+ruas+de+madri+para+pedir+o+fim+da+monarquia.shtml

sábado, 13 de abril de 2013

UM ASSESSOR DO STF PODE BIOGRAFAR BARBOSA?

Contratado como secretário de Comunicação do Supremo Tribunal Federal, o jornalista Wellington Geraldo Silva irá escrever a história oficial de Joaquim Barbosa, segundo revelou Ancelmo Gois, em sua coluna no Globo. Ocorre que, no julgamento da Ação Penal 470, o então relator Barbosa tentou condenar João Paulo Cunha numa segunda ação de peculato, alegando que o ex-assessor de imprensa da Câmara dos Deputados, Luís Costa Pinto, era utilizado com fins pessoais. E agora: é diferente?


247 - Vingador e vingativo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, se vê com uma espécie de espada do mundo, sempre pronto a cortar cabeças em seu furor moralista. Aliás, esta é a imagem que boa parte da imprensa construiu a seu respeito. As grosserias e agressões em série contra colegas de magistratura, jornalistas e advogados seriam apenas, como diz o Globo, parte de seu estilo "assertivo".
No julgamento da Ação Penal 470, o Brasil inteiro pôde assistir ao espetáculo que o consagrou. Num dos capítulos, Joaquim Barbosa tentou condenar João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, numa segunda ação de peculato. Dizia o relator que a contratação da empresa Idéias, Fatos e Texto, do jornalista Luís Costa Pinto, visava apenas à promoção pessoal do próprio João Paulo Cunha. Segundo Barbosa, houve, inclusive, dolo na contratação da IFT, mas, neste ponto, foi voto vencido. Os demais ministros entenderam que o ex-assessor da Câmara prestou serviços à própria Câmara dos Deputados – e não a seu presidente.
Nesta sexta, no entanto, o jornalista Ancelmo Gois faz uma revelação que poderia ser constrangedora para o presidente do STF, se o Globo, que lhe concedeu o prêmio "Faz Diferença", não estivesse tão casado com suas posições. Diz Ancelmo que o assessor de imprensa da presidência do Supremo Tribunal Federal, o jornalista Wellington Geraldo Silva, irá escrever a biografia oficial do chefe. Leia abaixo:

sexta-feira, 12 de abril de 2013

O topless imperialista do Femen não vai salvar a mulher árabe


Não fosse o impressionante número de cliques gerados em cada álbum de fotos postado em sites do mundo inteiro, o Femen, grupo cujas integrantes protestam com os seios de fora, estaria relegado à total irrelevância. Não seria uma injustiça, tendo em vista a completa falta de conexão com a realidade das ideias vazias da maioria de suas integrantes.

A última polêmica envolvendo o Femen, fundado na Ucrânia em 2008, remete a um protesto feito por uma ativista ligada ao próprio grupo. No fim de março, a tunisiana Amina Tyler, de 19 anos, postou no Facebook fotos em que aparecia com os seios de fora e com as inscrições “F… sua moral” e “Meu corpo pertence a mim e não é fonte de honra para ninguém”. Era um protesto contra a precária situação da mulher no mundo árabe e as inúmeras violações às quais são submetidas.
As fotos de Amina trouxeram à tona o lado mais horrendo do fundamentalismo islâmico. Ao menos um líder salafista (ultraconservador) sugeriu que a garota deveria ser apedrejada até a morte. As ameaças fizeram Amina se esconder. Surgiu, então, o Femen, com seu feminismo “iluminista”. A ideia do grupo era mobilizar integrantes em diversas partes do mundo em solidariedade a Amina. A manifestação, no último dia 4, se tornou uma orgia de imperialismo e islamofobia. Os protestos foram realizados em frente a mesquitas, bandeiras com referências ao Islã foram queimadas e uma participante chegou a posar, com os seios de fora, com uma barba falsa e uma toalha na cabeça, uma referência a Maomé.
Não foi a primeira demonstração de falta de noção do Femen. Em janeiro, num protesto contra a prostituição na Alemanha, o Femen usou o slogan Arbeit macht frei (“o trabalho liberta”), estampado na porta do campo de concentração de Auschwitz. Usar o ponto mais sensível da história alemã no protesto causou indignação de feministas alemãs.
No caso dos protestos “em defesa” de Amina Tyler, houve reação. Diversas feministas árabes se incomodaram. As integrantes do grupo Mulheres Muçulmanas Contra o Femen publicaram uma carta aberta dizendo estar “cheias e cansadas de ouvir de mulheres privilegiadas a perpetuação do estereótipo de que a mulher muçulmana, a mulher de cor, a mulher do sul global é submissa, desamparada e precisa do ‘progresso’ ocidental”. Em entrevista a uma emissora de tevê francesa, Amina afirmou que apoia o Femen, pois o grupo é “verdadeiramente feminista”, mas se distanciou dos atos recentes. “Sou contra. Todos vão pensar que eu encorajei suas ações. Elas insultaram todos os muçulmanos em todos os lugares e isso não é aceitável”.
A tréplica do Femen mostrou uma face desconhecida do grupo. No site oficial, as mulheres muçulmanas foram retratadas como “vítimas de Síndrome de Estocolmo”, estado psicológico de quem passa a ter simpatia por seus sequestradores. Em tom condescendente, Inna Shevchenko, uma das líderes do Femen, afirmou que as mulheres muçulmanas dizem “não precisar de liberação, mas em seus olhos está escrito ‘me ajude’”. Em carta, Inna se dirige às mulheres, mas diz fazer isso “apesar de saber que por trás delas estão homens barbados com facas”.
Os atos e os comentários do Femen mostram quão raso é o tipo de pensamento norteador de suas ações. O Femen é incapaz de perceber que nem todo muçulmano, nem todo árabe, nem todo homem é machista.
O grupo não entende a existência de mulheres muçulmanas que realmente desejam usar véus e não reconhece os homens que lutam contra a cultura patriarcal dominante na região. Mais importante, o Femen não entende que, assim como fazer referências nazistas não avança causa alguma na Alemanha, a nudez ocidental não trará benefício à mulher árabe que batalha diariamente contra o sexismo. Ao contrário, ao atrelar a feminista árabe com a imagem de uma ocidental seminua fantasiada de Maomé, o Femen, como afirmou a pesquisadora australiana Susan Carland, as transforma automaticamente em “traidoras religiosas e culturais”. Desta forma, o único feito do Femen é isolar ainda mais essa causa na sociedade árabe e dificultar qualquer tipo de avanço.
José Antonio Lima