domingo, 29 de dezembro de 2013

Apenas 124 pessoas concentram mais de 12% do PIB do Brasil

As 124 pessoas mais ricas  do Brasil acumulam um patrimônio equivalente a R$ 544 bilhões, cerca de 12,3% do PIB, o que ajuda a entender porque o país é considerado um dos mais desiguais do mundo.
Estas 124 pessoas integram a última lista de multimilionários divulgada nesta segunda-feira pela revista ‘Forbes’, que inclui todos os brasileiros cuja fortuna supera R$ 1 bilhão.
O investidor chefe do fundo 3G Capital, Jorge Paulo Lemann, que acaba de adquirir a fabricante de ketchup Heinz e é um grande acionista da cervejaria AB InBev e do Burger King, ficou com o primeiro lugar.
A fortuna de Lemann, de 74 anos, chega a R$ 38,24 bilhões, enquanto o segundo da lista, Joseph Safra, empresário de origem libanesa e dono do banco Safra, tem ativos de R$ 33,9 bilhões.
A maioria das fortunas corresponde a membros de famílias que dominam asgrandes empresas  de setores como mídia, bancos, construção e alimentação.
Entre os 124 multimilionários brasileiros apenas o cofundador de Facebook, Eduardo Saverin, constituiu seu patrimônio por meio da internet.
O empresário Eike Batista, que chegou a ser o sétimo homem mais rico do mundo e perdeu parte de sua fortuna pela vertiginosa queda do valor das açõesde sua companhia petrolífera OGX e do resto das empresas de seu conglomerado EBX, ficou em 52º lugar na lista.
A grande fortuna concentrada por estes milionários comprova a veracidade dos indicadores oficiais que classificam o Brasil como um dos países com maiores disparidades entre ricos e pobres.
O índice de Gini do país foi de 0,501 pontos em 2011, em uma escala de zero a um, na qual os valores mais altos mostram uma disparidade mais profunda entre ricos e pobres.
Cerca de 41,5% das rendas trabalhistas se concentram nas mãos de 10% dos mais ricos, segundo dados do censo de 2010, enquanto metade da população vivia, nesse ano, com uma renda per capita mensal de menos de R$ 375.

Mais de cem mil saem às ruas na Coreia do Sul contra privatização da malha ferroviária

Governo promove prisões de sindicalistas e ameaça multar trabalhadores que participem de paralisações

Cerca de cem mil pessoas participaram neste sábado (28/12) em Seul de uma manifestação contra a privatização da rede ferroviária e a repressão do governo contra os sindicalistas. As informações são do site esquerda.net e do jornal francês Le Monde.

O protesto foi promovido pela poderosa federação sindical KCTU. Uma paralisação parcial teve início em 9 de dezembro em razão de um anúncio do governo sobre a intenção de conceder a gestão de uma grande linha de trens de grande velocidade, que compreende Sueso-dong (ao sul de Seul) a Busan, principal vila portuária ao sudeste do país, à sociedade privada, e não à Korail, empresa pública ferroviária. Os sindicalistas acreditam que este é o primeiro passo para privatizar todo o setor. A própria Korail já foi alvo de dois estudos para privatização, em 2003 e 2009, impedidos pela intensiva ação dos sindicatos.

Leia mais: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/33198/mais+de+cem+mil+saem+as+ruas+na+coreia+do+sul+para+protestar+contra+privatizacao+da+malha+ferroviaria.shtml

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

STF tem 269 funcionários por ministro

Sempre alvo de denuncismo no noticiário – muitas vezes merecido – o Congresso Nacional foi constantemente criticado como se fosse o poder mais perdulário nos gastos públicos. Principalmente o Senado por ter apenas 81 senadores, enquanto a Câmara possui 513 deputados. Pois não é que o Supremo Tribunal Federal (STF) deixa o Senado no chinelo!
O STF tem 269 funcionário por ministro, enquanto no Senado a relação é de 105 funcionários por senador. Os números, obtidos nos portais da transparência, incluem concursados, comissionados e terceirizados.

Com apenas 11 ministros, o STF tem 1086 funcionários efetivos (concursados), 576 comissionados (nomeados sem concurso), e cerca de 1297 terceirizados. Todos os números chamam atenção pela excesso, mas em especial os 576 comissionados, em um órgão de natureza técnica, com os ministros tendo cargos vitalícios. Para quê tantos cargos escolhidos a dedo, sem concurso? Vá lá que cada ministro leve 2 ou 3 assessores de sua estrita confiança. Mais do que isso, deveriam utilizarem-se dos recursos humanos concursados à disposição.

Além do elevado número de funcionários, a Corte inflou o número de beneficiários do plano de saúde STF-Med, segundo reportagem  de um jornal carioca publicada no domingo (15), — e que não foi propagado pela grande imprensa. Informou ao Ministério do Planejamento, para efeito de repasse de verbas, haver entre 6,1 mil e 6,7 mil servidores e dependentes nos últimos três anos, quando o número real era 4,2 mil beneficiários. O erro onerou indevidamente o tesouro nacional em R$ 5,6 milhões por ano, acima do valor que deveria ser repassado.

Outra notícia envolvendo o STF  que também não teve repercussão na imprensa, foi o fato de o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinar  ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) que restabeleça a remuneração completa do desembargador Arthur Del Guércio Filho, afastado das funções desde 3 de abril por suspeita de corrupção e alvo de procedimento disciplinar.

Del Guércio está sob investigação da Polícia Federal, por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A apuração mostra que era hábito do magistrado enviar torpedos por celular para advogados solicitando quantias em dinheiro, até R$ 35 mil na maioria das incursões. "Tudo a sugerir um verdadeiro padrão de comportamento desbordante da mais comezinha postura expectável de um magistrado", recriminou o presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori, quando foi aberto o procedimento disciplinar, há 8 meses. Para Joaquim Barbosa, "a irresignação (de Del Guércio) merece acolhida".

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Senador Haitiano Jean Charles Moise em visita ao Brasil pede a retirada das tropas da Minustah

O senador haitiano Jean Charles Moise esteve em Brasília nos dias 12, 13 e 14 de dezembro, por ocasião do 5o. Congresso do PT para o qual foi convidado, junto com delegações de mais 8 países.

Durante o dia 12, o senador esteve em visita ao Senado, recebido pelos senadores do PT Eduardo Suplicy e o líder da bancada, Wellington Dias. Na casa, em sessão oficial, foi lida e registrada a Resolução do Senado haitiano unânime que pede a retirada gradual das tropas da Minustah até o próximo dia 28/5/2014.

À noite, na sessão de abertura do 5o. Congresso do PT, o senador Moise encontrou-se com a presidente Dilma, e lhe entregou em mãos uma cópia da Resolução do senado de seu país. Ela lhe respondeu "estou acompanhando, compreendo a situação, e vou trabalhar sobre este problema para uma solução".

No dia seguinte, em conversa com o Ruy Falcão, o presidente reeleito do PT lembrou que " a presidente Dilma me disse que não quer que o nosso governo se transforme na guarda pretoriana de um presidente que adia as eleições e não respeita a democracia".

No Congresso, encontrou-se ainda com Monica Valente, a nova Secretaria de Relações Internacionais do PT,  e com dezenas de militantes, parlamentares e dirigentes partidários, entre eles o deputado federal João Paulo Cunha, a quem declarou solidariedade face à perseguição que sofre.

Ao final do congresso, na sessão de votação das emendas ao texto-base, uma emenda que propunha a retirada das tropa brasileiras do Haiti, apresentada pela Chapa Constituinte por Terra Trabalho e Soberania foi lida, e a mesa anunciou que estava sendo retirada, como um gesto decorrente do encontro do senador com a presidente Dilma que abrira uma “canal de diálogo”. Anunciada no momento a presença do senador na sala, ele foi calorosamente aplaudido pelo plenário.

No dia seguinte, o senador seguiu em viagem para a Argentina onde, com os mesmos objetivos, faria contatos com as autoridades do governo, forças políticas, sindicais e populares.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Argentina condena 4 militares à prisão perpétua por crimes na ditadura

Quatro integrantes do Exército foram condenados nesta terça-feira à prisão perpétua em um julgamento por crimes cometidos durante a última ditadura argentina (1976/83), informou o ministério da Justiça.
"O Tribunal Oral Federal de Bahía Blanca (680 km ao sul de Buenos Aires) condenou à prisão perpétua quatro integrantes do Exército", revelou a agência Infojus, ligada ao ministério da Justiça.
Outros três militares receberam penas de onze anos, quatro anos e três meses, e três anos e cinco meses de prisão.
O grupo era acusado de homicídio, privação ilegal de liberdade e tortura envolvendo mais de 100 vítimas da ditadura. Também respondia pelo sequestro de bebês nascidos no cativeiro no centro de detenção clandestino conhecido como "La Escuelita".
O tribunal determinou que as penas sejam cumpridas em prisões comuns e pediu a baixa dos militares condenados.
Desde 2007 e até junho passado, um total de 427 réus - a maioria militares - foram condenados por violações dos direitos humanos durante o regime militar, segundo a Procuradoria de Crimes Contra a Humanidade.
Ao menos 30 mil pessoas desapareceram durante o regime militar e cerca de 500 bebês nascidos em cativeiro foram roubados, segundo os organismos de defesa dos direitos humanos.

domingo, 8 de dezembro de 2013

EUA violam direitos humanos, prendendo imigrantes em freezer para que morram congelados

Em um centro de detenção no Arizona, latinos permanecem durante dias sob temperaturas congelantes; muitos contraem pneumonia e outras doenças.

No momento em que a patrulha de fronteira avançou sobre Cláudia e seu marido, Marvin, enquanto tentavam atravessar o Rio Grande, uma fronteira natural entre o México e os Estados Unidos, a salvadorenha de 31 anos, mãe de duas crianças, sentiu-se vagamente aliviada. Era o fim de uma árdua jornada de 18 dias desde El Salvador, de onde a família fugiu para escapar das mãos – e facas – de uma gangue criminosa. Porém, era o começo de um novo e inesperado suplício: ela foi separada do marido e presa com os filhos – um menino pré-adolescente e uma menina, ainda bebê – para as celas cujo nome tem se tornado conhecido entre os imigrantes. “Nos levaram para as famosas hieleras”, diz Cláudia.
As hieleras, ou “os freezers”, é como imigrantes e alguns agentes da patrulha de fronteira se referem às gélidas celas de detenção que ficam ao longo da divisa entre EUA e México. As instalações são usadas para abrigar imigrantes ilegais temporariamente, até que possam ser transferidos para uma prisão das forças legais de Imigração e Alfandega (ICE, em inglês), de onde são enviados aos seus países de origem, ou soltos até as audiências de imigração.
Depois de serem detidos, Marvin e Claudia prestaram uma queixa contra a patrulha da fronteira, o que pode levar os agentes a enfrentarem ações disciplinares. O bebê do casal ainda hoje tem uma tosse persistente, segundo Claudia. “É assim que eles nos fazem sentir absolutamente sem valor, como se tivesse cometido um crime horroroso”.
Segundo entrevistas e documentos jurídicos, muitos imigrantes são presos nestas salas cujas temperaturas são mantidas tão baixas que homens, mulheres e crianças acabam desenvolvendo doenças associadas ao frio. As celas são superlotadas, com comida, água e padrões de higiene inadequados – o que causa mais doenças.
Em 2011, uma pesquisa feita com recém-imigrantes pelo grupo de defesa No More Deaths mostrou que 7 mil dentro dentre 13 mil imigrantes entrevistados enfrentaram condições desumanas nas celas da patrulha de fronteira. Cerca de 3 mil afirmaram terem sofrido frio extremo.
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Desembargadores acusados de desviar 14 milhões são punidos com aposentadorias!

Magistrados acusados pelo desvio de R$ 14 milhões e venda de sentenças foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou nesta quinta-feira, 27, três desembargadores à pena de aposentadoria compulsória por envolvimento em irregularidades no exercício da atividade. Dois deles são ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, acusados participação em um esquema que resultou no desvio de mais de R$ 14 milhões destinados ao pagamento de precatórios. O terceiro é do Tocantins e foi acusado de receber propina para dar decisões favoráveis em cinco processos que julgou.
Os desembargadores do TJ-RN Osvaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho também respondem a processo criminal que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles foram acusados de pagamentos irregulares a familiares de uma funcionária do TJ-RN durante as respectivas gestões como presidentes do Tribunal (2007-2008 e 2009-2010).
Os recursos eram sacados ou transferidos por meio de cheques nominais, transferências diretas e das chamadas guias de depósito judicial ouro, segundo o relator do processo, conselheiro Jorge Hélio. Os beneficiários, segundo ele, eram sempre pessoas estranhas a processos de precatórios do Tribunal e sempre relacionadas à ex-chefe do setor, Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal, e a seu marido, George Luís de Araújo Leal.