E ainda quer cortar 4 bilhões de euros em 2013 e 2014. A economia desse
valor implica em maior redução dos gastos com proteção social, saúde,
educação e ciência
A assistente administrativa Fátima Silva, 44 anos, prepara-se para
emigrar em fevereiro para a Inglaterra, onde irá trabalhar como
faxineira em um hospital em Londres e ganhar mais do que recebe
trabalhando em um escritório em Lisboa. Segundo ela, o salário atual (em
torno de 500 euros por mês, cerca de R$ 1.350) não tem sido suficiente
para viver em Portugal.
A assistente administrativa era uma das centenas de pessoas entre
desempregados e militantes de partidos de esquerda que, convocadas por
meio das redes sociais, protestavam até a noite de ontem (31) contra o
Orçamento do Estado proposto pelo primeiro-ministro, Pedro Passos
Coelho, e aprovado na Assembleia da República de Portugal.
"Mais uma vez vamos continuar a ser penalizados. Vão nos retirar o
ordenado, vão nos retirar benefícios sociais, vamos pagar bens de
consumo mais caros. Empresas vão continuar fechando e as pessoas
continuarão com salários em atraso. Nós não sabemos se vamos receber
auxílio de Natal [equivalente ao décimo terceiro salário]", reclamava
Fátima.
O quadro descrito pela assistente administrativa ilustra as opiniões e
as expectativas de grande parte da população de Portugal que, por causa
da crise econômica na zona do euro, teme o agravamento da recessão. O
próprio governo admite piora do quadro econômico. "Tendo em conta o
padrão de ajustamento em 2012, prevê-se uma contração adicional da
procura interna (...) No que diz respeito ao consumo privado, a quebra
de 2,2% explica-se pelo agravamento do desemprego e pelo aumento de
impostos sobre o rendimento", disse o ministro de Estado e das Finanças,
Vitor Gaspar, ao defender esta semana a proposta do governo na Comissão
de Orçamento, Finanças e Administração Pública da Assembleia.
O Orçamento aprovado ontem visa a reduzir a dívida pública por meio
do aumento de impostos das pessoas físicas. No entanto, especialistas
acreditam que a medida não será suficiente para que o país tenha
superávit fiscal como nos últimos anos.
Por isso, o governo quer editar medidas adicionais e economizar mais 4
bilhões de euros no próximo ano e em 2014. "Foi iniciado um processo de
análise detalhada das contas públicas com objetivo de identificar 4
bilhões de euros. Estamos fortemente empenhados em garantir que esse
processo seja bem sucedido e que as suas conclusões sejam traduzidas tão
cedo quanto possível em 2013 e 2014", disse Gaspar.
A economia desse valor implica em maior redução dos gastos com
proteção social, saúde, educação e ciência - o Orçamento de 2013
estabelece o corte de mais de 1,3 bilhão de euros nesses setores (51%
dos cortes aprovados pela Assembleia da República). Para tanto, o
governo terá de reformar a Constituição e reduzir os gastos com o Estado
de bem-estar social. "Reformar é defender o Estado social", disse ontem
no Parlamento o ministro de Negócios Estrangeiros, Paulo Portas,
principal liderança do Centro Democrático Social/ Partido Popular
(CDS/PP) a legenda que forma com o Partido Social Democrata (PSD), de
Passos Coelho, a base de sustentação do governo.
A reforma da Constituição é um passo estratégico para o governo que
tenta evitar que as decisões venham a ser desautorizadas pela Justiça
(como ocorreu recentemente com a decisão de diminuir salários e
benefícios dos funcionários públicos e aposentados). A iniciativa
exigirá apoio da oposição. O governo, antes mesmo da aprovação do
Orçamento, já fazia acenos ao Partido Socialista (que sucedeu) propondo
uma "refundação" do programa de ajustamento econômico imposto pelo Fundo
Monetário Internacional, pela União Europeia e pelo Banco Central
Europeu.
http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/84404/Sob-cr%C3%ADticas-Portugal-aprova-eleva%C3%A7%C3%A3o-de-impostos-Sob-cr%C3%ADticas-Portugal-aprova-eleva%C3%A7%C3%A3o-impostos.htm
sábado, 3 de novembro de 2012
segunda-feira, 29 de outubro de 2012
A Justiça pode ser cega. Mas, estes casos... É melhor ficarmos atentos!
1
Em agosto deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello concedeu liminar suspendendo o júri popular que finalmente faria Justiça ao “caso Nicole”. O empresário Pablo Russel Rocha é acusado de, em 1998, ter arrastado com sua caminhonete, até a morte, a garota de programa Selma Artigas da Silva, então com 22 anos, em Ribeirão Preto. A jovem era conhecida como Nicole.
Grávida, Nicole teve uma discussão com Pablo. A acusação diz que ele a prendeu ao cinto de segurança e a arrastou pela rua. Pablo, que responde pelo crime em liberdade, diz “não ter percebido” que a moça estava presa ao cinto e nem ter ouvido os gritos da moça porque “o som da Pajero estava muito alto”. O corpo de Nicole foi encontrado, totalmente desfigurado, do outro lado da cidade. Com a suspensão, a família de Selma/Nicole vai esperar não se sabe quantos anos mais pelo julgamento do acusado.
2
Em novembro de 2011, o ministro do STF Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus ao empresário Alfeu Crozado Mozaquatro, de São José do Rio Preto (SP), acusado de liderar a “máfia do boi”, mega-esquema de sonegação fiscal no setor de frigoríficos desvendado pela Polícia Federal. De acordo com a Receita Federal, o esquema foi responsável pela sonegação de mais de 1 bilhão e meio de reais em impostos. Relator do processo, Marco Aurélio alegou haver “excesso” de imputações aos réus.
3
Em julho de 2008, o ministro do STF Gilmar Mendes concedeu dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, sua irmã Verônica e mais nove pessoas presas na operação Satiagraha da PF, entre elas o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (que morreu em 2009). A Satiagraha investigava justamente desdobramentos do chamado mensalão, mas, para Mendes, a prisão era “desnecessária”. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), o grupo de Dantas teria cometido o crime de evasão de divisas, por meio do Opportunity Fund, uma offshore nas ilhas Cayman que movimentou entre 1992 e 2004 quase 2 bilhões de reais. O grupo também era acusado de formação de quadrilha e gestão fraudulenta.
Adaptado de:
http://www.cartacapital.com.br/politica/o-stf-e-suas-contradicoes/
Em agosto deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello concedeu liminar suspendendo o júri popular que finalmente faria Justiça ao “caso Nicole”. O empresário Pablo Russel Rocha é acusado de, em 1998, ter arrastado com sua caminhonete, até a morte, a garota de programa Selma Artigas da Silva, então com 22 anos, em Ribeirão Preto. A jovem era conhecida como Nicole.
Grávida, Nicole teve uma discussão com Pablo. A acusação diz que ele a prendeu ao cinto de segurança e a arrastou pela rua. Pablo, que responde pelo crime em liberdade, diz “não ter percebido” que a moça estava presa ao cinto e nem ter ouvido os gritos da moça porque “o som da Pajero estava muito alto”. O corpo de Nicole foi encontrado, totalmente desfigurado, do outro lado da cidade. Com a suspensão, a família de Selma/Nicole vai esperar não se sabe quantos anos mais pelo julgamento do acusado.
2
Em novembro de 2011, o ministro do STF Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus ao empresário Alfeu Crozado Mozaquatro, de São José do Rio Preto (SP), acusado de liderar a “máfia do boi”, mega-esquema de sonegação fiscal no setor de frigoríficos desvendado pela Polícia Federal. De acordo com a Receita Federal, o esquema foi responsável pela sonegação de mais de 1 bilhão e meio de reais em impostos. Relator do processo, Marco Aurélio alegou haver “excesso” de imputações aos réus.
3
Em julho de 2008, o ministro do STF Gilmar Mendes concedeu dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, sua irmã Verônica e mais nove pessoas presas na operação Satiagraha da PF, entre elas o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (que morreu em 2009). A Satiagraha investigava justamente desdobramentos do chamado mensalão, mas, para Mendes, a prisão era “desnecessária”. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), o grupo de Dantas teria cometido o crime de evasão de divisas, por meio do Opportunity Fund, uma offshore nas ilhas Cayman que movimentou entre 1992 e 2004 quase 2 bilhões de reais. O grupo também era acusado de formação de quadrilha e gestão fraudulenta.
Adaptado de:
http://www.cartacapital.com.br/politica/o-stf-e-suas-contradicoes/
domingo, 28 de outubro de 2012
PADRINHO REVELA UM MELLO POLÍTICO E MIDIÁTICO
No romance autobiográfico “Código da Vida”, o ex-ministro da Justiça Saulo Ramos conta como ajudou a nomear Celso de Mello para o STF e como rompeu com o ex-pupilo; o ministro havia dado um voto contra José Sarney, que o nomeara, por pressão da Folha de S. Paulo, mas apenas porque a votação já estava decidida em favor do ex-presidente; depois disso, ambos romperam e Saulo disparou: “Você é um juiz de m...”
"…a Suprema Corte estava em meio recesso, e o Ministro Celso de Mello, meu ex-secretário na Consultoria Geral da República, me telefonou:
E continua:
Veio o dia do julgamento do mérito. Sarney ganhou, mas o último a votar foi o Ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura Sarney.
Deus do céu! O que deu no Garoto? Votou contra o Presidente que o nomeara, depois de ter demonstrado grande preocupação ( o assunto do telefonema para o “padrinho” ) com a hipótese de Marco Aurélio de Mello ( primo do Collor ) ser o relator.
Continuando a narrativa:
Apressou-se ele próprio a me telefonar, explicando:
- Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto…votei contra para desmentir a Folha de São Paulo ( que na véspera noticiou o voto certo em favor de Sarney )…
O Presidente já estava vitorioso e não precisava mais do meu…Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do Presidente…
O Senhor entendeu?
- Entendi.
ENTENDI QUE VOCÊ É UM JUIZ DE MERDA!
Bati o telefone e nunca mais falei com ele.
Muitos advogados sabiam que Celso de Mello havia sido meu secretário na Consultoria da República e nomeado Ministro do Supremo por empenho meu. (fls. 169 /176 do livro Código da Vida)".
247 – Responsável ontem pela comparação entre o PT e duas organizações criminosas que roubam e matam (o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital), o ministro Celso de Mello, “decano” do Supremo Tribunal Federal, é saudado há vários anos pelos meios de comunicação como uma espécie de herói por sua defesa constante da liberdade de expressão.
Essa conexão com os meios de comunicação foi apontada em 2007 pelo ex-ministro da Justiça, Saulo Ramos, que foi um dos articuladores de sua ida para o Supremo Tribunal Federal. Naquele ano, Saulo publicou o romance “Código da Vida”, com pitadas autobiográficas, em que falou sobre o ex-pupilo Celso de Mello.
Segundo Saulo, o ministro deu um voto contra José Sarney, que o nomeou, por pressão da Folha da S. Paulo, que questionava sua independência – assim como muitos jornais fazem hoje em relação a Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. E essa revelação teria sido feita pelo próprio Mello a Saulo numa conversa telefônica reproduzida no livro.
Além de confessar a pressão da Folha, Mello teria dito ainda a Saulo que votou contra Sarney apenas porque a votação já estava decidida em favor do ex-presidente, que pôde mudar seu domicílio eleitoral para o Amapá, onde se elegeu senador. Ou seja: se fosse necessário, ele votaria de outra maneira.
A ligação terminou com o rompimento definitivo entre ambos. “Você é um juiz de merda”, disparou Saulo.
Confira trecho do livro:
"…a Suprema Corte estava em meio recesso, e o Ministro Celso de Mello, meu ex-secretário na Consultoria Geral da República, me telefonou:
E continua:
Veio o dia do julgamento do mérito. Sarney ganhou, mas o último a votar foi o Ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura Sarney.
Deus do céu! O que deu no Garoto? Votou contra o Presidente que o nomeara, depois de ter demonstrado grande preocupação ( o assunto do telefonema para o “padrinho” ) com a hipótese de Marco Aurélio de Mello ( primo do Collor ) ser o relator.
Continuando a narrativa:
Apressou-se ele próprio a me telefonar, explicando:
- Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto…votei contra para desmentir a Folha de São Paulo ( que na véspera noticiou o voto certo em favor de Sarney )…
O Presidente já estava vitorioso e não precisava mais do meu…Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do Presidente…
O Senhor entendeu?
- Entendi.
ENTENDI QUE VOCÊ É UM JUIZ DE MERDA!
Bati o telefone e nunca mais falei com ele.
Muitos advogados sabiam que Celso de Mello havia sido meu secretário na Consultoria da República e nomeado Ministro do Supremo por empenho meu. (fls. 169 /176 do livro Código da Vida)".
sábado, 27 de outubro de 2012
Brasileiro desenvolve vacina experimental mais eficaz contra vírus da aids
Uma vacina com a combinação de cinco anticorpos,
testada em ratos e fruto do trabalho do imunologista brasileiro Michel
Nussenzweig, conseguiu manter os níveis do vírus da aids (HIV-1) abaixo
dos detectáveis durante mais tempo que os tratamentos atuais, informou
nesta quarta-feira a revista "Nature".
Este tratamento experimental, composto por cinco potentes anticorpos monoclonais (idênticos entre si porque são produzidos pelo mesmo tipo de célula do sistema imunológico), foi desenvolvido pela equipe do cientista brasileiro e membro da Academia Americana de Ciências na Universidade Rockefeller em Nova York.
O cientista administrou os anticorpos em ratos "humanizados", que dispõem de um sistema imunológico idêntico ao humano, permitindo que sejam infectados com o vírus HIV. Estima-se que esta é uma fórmula que poderia evitar a infecção de novas células.
Nussenzweig observou que, desde que foi iniciado o tratamento, a carga viral tinha caído para níveis abaixo dos detectáveis, e assim se mantiveram por até 60 dias após o término do tratamento.
Em seguida, o cientista comparou os resultados com os obtidos ao tratar ratos com uma combinação de três anticorpos monoclonais e, também, com um tratamento baseado em um único anticorpo.
Ao tratar os roedores com uma vacina com três anticorpos, o HIV se manteve em níveis baixos até 40 dias após o fim do tratamento, enquanto a monoterapia só permitiu que o vírus não fosse detectado durante o tempo em que o rato estava recebendo o tratamento (cerca de duas semanas).
"O experimento demonstrou que combinações distintas de anticorpos monoclonais são eficazes na hora de suprimir a replicação do HIV em ratos 'humanizados', por isso podem prevenir a infecção e servir para o desenvolvimento de novos tratamentos", defendeu o especialista em seu artigo.
Na atualidade, o tratamento anti-retroviral em humanos consiste em combinar pelo menos três drogas antivirais para minimizar o surgimento de vírus mutantes resistentes aos remédios.
No entanto, o HIV se armazena em uma espécie de "depósito" ou reservatório viral, o que faz com que a carga viral do paciente se eleve quando o tratamento farmacológico é interrompido, e o vírus volta a aparecer depois de 21 dias.
Apesar dos resultados promissores de Nussenzweig, ainda serão necessários testes clínicos que permitam avaliar a eficácia do tratamento em humanos e medir os efeitos sobre a infecção em longo prazo. EFE
http://br.noticias.yahoo.com/brasileiro-desenvolve-vacina-experimental-eficaz-v%C3%ADrus-aids-183230596.html
Este tratamento experimental, composto por cinco potentes anticorpos monoclonais (idênticos entre si porque são produzidos pelo mesmo tipo de célula do sistema imunológico), foi desenvolvido pela equipe do cientista brasileiro e membro da Academia Americana de Ciências na Universidade Rockefeller em Nova York.
O cientista administrou os anticorpos em ratos "humanizados", que dispõem de um sistema imunológico idêntico ao humano, permitindo que sejam infectados com o vírus HIV. Estima-se que esta é uma fórmula que poderia evitar a infecção de novas células.
Nussenzweig observou que, desde que foi iniciado o tratamento, a carga viral tinha caído para níveis abaixo dos detectáveis, e assim se mantiveram por até 60 dias após o término do tratamento.
Em seguida, o cientista comparou os resultados com os obtidos ao tratar ratos com uma combinação de três anticorpos monoclonais e, também, com um tratamento baseado em um único anticorpo.
Ao tratar os roedores com uma vacina com três anticorpos, o HIV se manteve em níveis baixos até 40 dias após o fim do tratamento, enquanto a monoterapia só permitiu que o vírus não fosse detectado durante o tempo em que o rato estava recebendo o tratamento (cerca de duas semanas).
"O experimento demonstrou que combinações distintas de anticorpos monoclonais são eficazes na hora de suprimir a replicação do HIV em ratos 'humanizados', por isso podem prevenir a infecção e servir para o desenvolvimento de novos tratamentos", defendeu o especialista em seu artigo.
Na atualidade, o tratamento anti-retroviral em humanos consiste em combinar pelo menos três drogas antivirais para minimizar o surgimento de vírus mutantes resistentes aos remédios.
No entanto, o HIV se armazena em uma espécie de "depósito" ou reservatório viral, o que faz com que a carga viral do paciente se eleve quando o tratamento farmacológico é interrompido, e o vírus volta a aparecer depois de 21 dias.
Apesar dos resultados promissores de Nussenzweig, ainda serão necessários testes clínicos que permitam avaliar a eficácia do tratamento em humanos e medir os efeitos sobre a infecção em longo prazo. EFE
http://br.noticias.yahoo.com/brasileiro-desenvolve-vacina-experimental-eficaz-v%C3%ADrus-aids-183230596.html
sexta-feira, 26 de outubro de 2012
Justiça Federal recebe nova denúncia contra coronel Ustra
A Justiça Federal recebeu a denúncia do Ministério
Público Federal em São Paulo (MPF/SP) contra o coronel reformado Carlos
Alberto Brilhante Ustra, comandante do Destacamento de Operações
Internas de São Paulo (DOI-Codi-SP) no período de 1970 a 1974, pelo
crime de sequestro qualificado do corretor de valores Edgar de Aquino
Duarte, em junho de 1971. Também passam à condição de réus pelo mesmo
crime o delegado aposentado Alcides Singillo e o delegado Carlos Alberto
Augusto, ambos da Polícia Civil.
De acordo com a decisão, da 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo, “uma das características da transição política no Brasil, diferentemente de outras experiências continentais, é a ausência de punição dos agentes estatais envolvidos nos excessos perpetrados durante os períodos de repressão política, vez que delitos como homicídios e lesões corporais, entre outros, foram albergados pela chamada Lei da Anistia”. O documento ressalta, entretanto, que a Lei da Anistia não se aplica ao caso do desaparecimento de Edgar de Aquino Duarte porque seu sequestro “se prolonga até hoje, somente cessando quando a vítima for libertada, se estiver viva, ou seus restos mortais forem encontrados”.
Para o procurador da República Sérgio Gardenghi Suiama, a decisão "é um passo histórico no sentido da responsabilização criminal dos autores de crimes contra a humanidade”. “A vítima Edgar de Aquino Duarte nem mesmo era um dissidente político. Foi preso e 'desaparecido' pelos réus porque sabia demais, depois de ficar três anos presos no DOI-CODI e no DEOPS de São Paulo, sem ordem judicial, de forma totalmente clandestina e ilegal”, destacou.
Edgar Aquino Duarte ficou preso ilegalmente, primeiramente nas dependências do Destacamento de Operações Internas do II Exército (Doi-Codi) e depois no Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops-SP), até meados de 1973. Nascido em 1941, no interior de Pernambuco, tornou-se fuzileiro naval e membro da Associação de Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil. Em 1964, logo após o golpe militar, foi expulso das Forças Armadas, acusado de oposição ao regime ditatorial. Exilou-se no México, depois em Cuba e só voltou ao Brasil em 1968, quando passou a viver em São Paulo com o falso nome de Ivan Marques Lemos.
Durante as investigações, os procuradores encontraram documentos do II Exército que atestam que Edgar de Aquino Duarte foi preso, que ele não pertencia a nenhuma organização política e que de fato atuava como corretor de valores. Não tinha, portanto, como reconheceram os próprios órgãos de repressão, qualquer envolvimento com a resistência ao regime ditatorial.
Sequestro - A tese de que o crime cometido contra Edgar de Aquino Duarte não está prescrito é baseada em três decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizaram a extradição de agentes acusados pelo Estado argentino de participação em sequestros realizados há mais de 30 anos, sob o argumento de que, enquanto não se souber o paradeiro das vítimas, remanesce a privação ilegal da liberdade e perdura o crime.
Além de Sérgio Gardenghi Suiama, também assinam a ação os procuradores da República Andrey Borges de Mendonça, Inês Virgínia Prado Soares, Ivan Cláudio Marx, André Casagrande Raupp, Tiago Modesto Rabelo e Marlon Weichert.
O número da ação para acompanhamento processual é 0011580-69.2012.403.6181.
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21138
De acordo com a decisão, da 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo, “uma das características da transição política no Brasil, diferentemente de outras experiências continentais, é a ausência de punição dos agentes estatais envolvidos nos excessos perpetrados durante os períodos de repressão política, vez que delitos como homicídios e lesões corporais, entre outros, foram albergados pela chamada Lei da Anistia”. O documento ressalta, entretanto, que a Lei da Anistia não se aplica ao caso do desaparecimento de Edgar de Aquino Duarte porque seu sequestro “se prolonga até hoje, somente cessando quando a vítima for libertada, se estiver viva, ou seus restos mortais forem encontrados”.
Para o procurador da República Sérgio Gardenghi Suiama, a decisão "é um passo histórico no sentido da responsabilização criminal dos autores de crimes contra a humanidade”. “A vítima Edgar de Aquino Duarte nem mesmo era um dissidente político. Foi preso e 'desaparecido' pelos réus porque sabia demais, depois de ficar três anos presos no DOI-CODI e no DEOPS de São Paulo, sem ordem judicial, de forma totalmente clandestina e ilegal”, destacou.
Edgar Aquino Duarte ficou preso ilegalmente, primeiramente nas dependências do Destacamento de Operações Internas do II Exército (Doi-Codi) e depois no Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops-SP), até meados de 1973. Nascido em 1941, no interior de Pernambuco, tornou-se fuzileiro naval e membro da Associação de Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil. Em 1964, logo após o golpe militar, foi expulso das Forças Armadas, acusado de oposição ao regime ditatorial. Exilou-se no México, depois em Cuba e só voltou ao Brasil em 1968, quando passou a viver em São Paulo com o falso nome de Ivan Marques Lemos.
Durante as investigações, os procuradores encontraram documentos do II Exército que atestam que Edgar de Aquino Duarte foi preso, que ele não pertencia a nenhuma organização política e que de fato atuava como corretor de valores. Não tinha, portanto, como reconheceram os próprios órgãos de repressão, qualquer envolvimento com a resistência ao regime ditatorial.
Sequestro - A tese de que o crime cometido contra Edgar de Aquino Duarte não está prescrito é baseada em três decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizaram a extradição de agentes acusados pelo Estado argentino de participação em sequestros realizados há mais de 30 anos, sob o argumento de que, enquanto não se souber o paradeiro das vítimas, remanesce a privação ilegal da liberdade e perdura o crime.
Além de Sérgio Gardenghi Suiama, também assinam a ação os procuradores da República Andrey Borges de Mendonça, Inês Virgínia Prado Soares, Ivan Cláudio Marx, André Casagrande Raupp, Tiago Modesto Rabelo e Marlon Weichert.
O número da ação para acompanhamento processual é 0011580-69.2012.403.6181.
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21138
PM invade sala de aula e intimida alunos na zona sul de SP
Nesta quarta-feira (24), um policial militar entrou sem
autorização em uma sala de aula do ensino fundamental do CEU Parque
Bristol, na zona sul de São Paulo, para repreender alunos que estariam
chamando os policias de "coxinha" pela janela.
Uma foto do momento da "bronca" foi divulgada no Facebook e compartilhada por mais de 1.600 pessoas até a publicação deste post. Nos comentários, há relatos de que o policial teria ameaçado e coagido os alunos.
No perfil Mães de Maio há o seguinte texto acompanhando a foto: "... as crianças mexeram com eles pela janela chamando-os de 'coxinha'. Isso foi o suficiente para eles invadirem a escola, entrarem nessa sala de oitava série e cometer atrocidades como ameaças de morte, coação, engatilhar armas, humilhá-los, chamá-los de marginais, enfim...atitudes dignas de homens 'corajosos'. Esse é nosso pais. Essa escola é municipal. CEU EMEF Parque Bristol".
A Secretaria Municipal de Educação confirma que o policial entrou na escola para repreender os estudantes sem pedir autorização. A SME comunicou o fato à SSP (Secretaria de Segurança Pública do Estado) e a gestora da unidade entrou em contato com o 46º Batalhão da Polícia Militar logo após o ocorrido.
De acordo com o setor de Comunicação Social da PM, "o secretário Antonio Ferreira Pinto determinou que a ocorrência seja rigorosamente investigada pela Corregedoria da Polícia Militar". A nota divulgada pela PM também afirma que "a SSP não tolera abusos de policiais e, se confirmadas as denúncias, eles serão afastados e punidos".
http://br.noticias.yahoo.com/blogs/vi-na-internet/foto-no-facebook-mostra-pm-dando-bronca-em-210322586.html
Uma foto do momento da "bronca" foi divulgada no Facebook e compartilhada por mais de 1.600 pessoas até a publicação deste post. Nos comentários, há relatos de que o policial teria ameaçado e coagido os alunos.
No perfil Mães de Maio há o seguinte texto acompanhando a foto: "... as crianças mexeram com eles pela janela chamando-os de 'coxinha'. Isso foi o suficiente para eles invadirem a escola, entrarem nessa sala de oitava série e cometer atrocidades como ameaças de morte, coação, engatilhar armas, humilhá-los, chamá-los de marginais, enfim...atitudes dignas de homens 'corajosos'. Esse é nosso pais. Essa escola é municipal. CEU EMEF Parque Bristol".
A Secretaria Municipal de Educação confirma que o policial entrou na escola para repreender os estudantes sem pedir autorização. A SME comunicou o fato à SSP (Secretaria de Segurança Pública do Estado) e a gestora da unidade entrou em contato com o 46º Batalhão da Polícia Militar logo após o ocorrido.
De acordo com o setor de Comunicação Social da PM, "o secretário Antonio Ferreira Pinto determinou que a ocorrência seja rigorosamente investigada pela Corregedoria da Polícia Militar". A nota divulgada pela PM também afirma que "a SSP não tolera abusos de policiais e, se confirmadas as denúncias, eles serão afastados e punidos".
http://br.noticias.yahoo.com/blogs/vi-na-internet/foto-no-facebook-mostra-pm-dando-bronca-em-210322586.html
PM comete ato covarde contra manifestante
PM que deu choque em manifestante no Rio é preso, diz polícia
Caso foi flagrado na quarta-feira, durante protesto no Centro da cidade.
Agressão vai ser investigada pela 6ª DP (Cidade Nova).
Foi preso pelo comando do 4º BPM (São Cristóvão), nesta sexta-feira
(26), o subtenente da Polícia Militar flagrado em um vídeo postado no
YouTube (clique e assista)
dando um choque em uma menina que segurava um cartaz, durante uma
manifestação pacífica no Centro do Rio de Janeiro, na quarta-feira (24).
As informações são da assessoria de imprensa da PM.A Polícia Civil disse que vai analisar as imagens divulgadas no vídeo para investigar o caso. A informação é do delegado titular da 6ª DP (Cidade Nova), Fábio da Costa Ferreira, responsável pelo local.
As imagens mostram que o policial aplicou a descarga elétrica debaixo do braço dela, sem que a estudante pudesse ver o que acontecia. Pelo vídeo, não é possível identificar nenhuma confusão ou resistência por parte dos estudantes.
assessoria da Polícia Militar informou que, por enquanto, não vai divulgar o nome do policial militar envolvido no caso porque aguarda uma posição do Comando Geral.
A arma não-letal utilizada pelo policial não é usada oficialmente pela corporação. A polícia disse ainda que os PMs agiram no intuito de liberar o trânsito, já que a obstrução de vias públicas constitui crime.
http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/10/pm-que-deu-choque-em-manifestante-no-rio-e-preso-diz-policia.html
Comentário do Blog: É mais um ato covarde de uma corporação que tem que ser desmantelada. É uma das heranças malditas da ditadura militar e que trata manifestação social como caso de polícia. É hora avançar a luta democrática pela desmilitalização da PM.
quarta-feira, 24 de outubro de 2012
Bradesco lucra R$ 8,6 bi até setembro, mas continua demitindo trabalhadores
Escrito por: Contraf-CUT com Dieese
O Bradesco foi o primeiro grande banco a divulgar o balanço do
terceiro trimestre deste ano. A instituição financeira anunciou nesta
segunda-feira (22) um lucro líquido ajustado de R$ 8,605 bilhões, alta
de 2,1% sobre os primeiros nove meses de 2011.
No terceiro trimestre, o lucro líquido ajustado foi de R$ 2,893
bilhões, o que representa alta de 1,01% sobre igual intervalo do ano
passado e alta de 0,91% frente ao segundo trimestre de 2012.
"Esse resultado estrondoso abre nova safra de lucros abundantes dos
bancos brasileiros. Queremos que o Bradesco retome as negociações
permanentes, discutindo a geração de empregos e o atendimento da pauta
específica dos funcionários do banco", afirma Carlos Cordeiro,
presidente da Contraf-CUT.
Novo truque da PDD
Conforme análise preliminar do Dieese, o banco voltou a usar a manobra
contábil das elevadas provisões para devedores duvidosos (PDD). O
montante provisionado foi de R$ 3,303 bilhões de julho a setembro, alta
de 18,9% contra o mesmo período de 2011.
Em relação ao segundo trimestre deste ano, houve diminuição de 3,1%. No acumulado de 2012 em comparação a igual período de 2011 houve um crescimento de 29,4%.
Já o índice de inadimplência superior a 90 dias apresentou uma pequena queda, encerrando setembro em 4,1%, o que representa 0,1 ponto percentual a menos em relação ao trimestre anterior.
Em relação ao segundo trimestre deste ano, houve diminuição de 3,1%. No acumulado de 2012 em comparação a igual período de 2011 houve um crescimento de 29,4%.
Já o índice de inadimplência superior a 90 dias apresentou uma pequena queda, encerrando setembro em 4,1%, o que representa 0,1 ponto percentual a menos em relação ao trimestre anterior.
Mais cortes de empregos
Apesar do lucro astronômico, o Bradesco fechou 431 postos de trabalho entre julho e setembro, a exemplo do trimestre anterior quando foram eliminadas 571 vagas, totalizando 1.002 cortes de empregos nos últimos seis meses. Com isso, o quadro caiu para 104.100 funcionários.
"É inaceitável a redução de postos de trabalho, enquanto cresce o lucro bilionário do banco", aponta o presidente da Contraf-CUT. "Em vez de demitir, o banco precisa contratar, a exemplo de outros setores da economia brasileira, e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país com geração de empregos e distribuição de renda", enfatiza.
Menos funcionários, mais agências
O Bradesco abriu novas agências. O banco atingiu 4.665 unidades em setembro, aumento de 18,3% em comparação ao mesmo período do ano passado. Houve também expansão do número de correspondentes para 41.713, o que significa 33% a mais do que setembro de 2011.
"Menos funcionários e mais agências significa mais sobrecarga de trabalho. Isso explica por que os bancários estão mais estressados e crescem os casos de adoecimento", alerta o dirigente sindical.
Mais rotatividade
As despesas de pessoal caíram para R$ 3.118.878, uma queda de 7,69% em relação a R$ 3.378.538 em setembro de 2011 quando o banco tinha mais funcionários.
"Isso comprova com os números do balanço o efeito perverso da rotatividade que o Bradesco utiliza para reduzir custos e turbinar os lucros", denuncia Cordeiro.
Mais receitas de tarifas
As receitas com prestação de serviços cresceram 16,39% em 12 meses, passando de R$ 2.889.439 para R$ 3.362.954, e 4,92% apenas no último trimestre, de R$ 3.362.954 para R$ 3.362.954.
Além disso, a cobertura das despesas de pessoal pelas receitas de prestação de serviços mais renda das tarifas bancárias cresceu 27,23 pontos percentuais, passando de 111,65% para 138,88%.
"O aumento dessas receitas compensou tranquilamente as pequenas reduções nas taxas de juros de algumas linhas de crédito", aponta Cordeiro. "Além disso, os números revelam que tais receitas cobrem sozinhas todas as despesas de pessoal do banco e ainda sobra quase 39%", salienta.
Apesar do lucro astronômico, o Bradesco fechou 431 postos de trabalho entre julho e setembro, a exemplo do trimestre anterior quando foram eliminadas 571 vagas, totalizando 1.002 cortes de empregos nos últimos seis meses. Com isso, o quadro caiu para 104.100 funcionários.
"É inaceitável a redução de postos de trabalho, enquanto cresce o lucro bilionário do banco", aponta o presidente da Contraf-CUT. "Em vez de demitir, o banco precisa contratar, a exemplo de outros setores da economia brasileira, e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país com geração de empregos e distribuição de renda", enfatiza.
Menos funcionários, mais agências
O Bradesco abriu novas agências. O banco atingiu 4.665 unidades em setembro, aumento de 18,3% em comparação ao mesmo período do ano passado. Houve também expansão do número de correspondentes para 41.713, o que significa 33% a mais do que setembro de 2011.
"Menos funcionários e mais agências significa mais sobrecarga de trabalho. Isso explica por que os bancários estão mais estressados e crescem os casos de adoecimento", alerta o dirigente sindical.
Mais rotatividade
As despesas de pessoal caíram para R$ 3.118.878, uma queda de 7,69% em relação a R$ 3.378.538 em setembro de 2011 quando o banco tinha mais funcionários.
"Isso comprova com os números do balanço o efeito perverso da rotatividade que o Bradesco utiliza para reduzir custos e turbinar os lucros", denuncia Cordeiro.
Mais receitas de tarifas
As receitas com prestação de serviços cresceram 16,39% em 12 meses, passando de R$ 2.889.439 para R$ 3.362.954, e 4,92% apenas no último trimestre, de R$ 3.362.954 para R$ 3.362.954.
Além disso, a cobertura das despesas de pessoal pelas receitas de prestação de serviços mais renda das tarifas bancárias cresceu 27,23 pontos percentuais, passando de 111,65% para 138,88%.
"O aumento dessas receitas compensou tranquilamente as pequenas reduções nas taxas de juros de algumas linhas de crédito", aponta Cordeiro. "Além disso, os números revelam que tais receitas cobrem sozinhas todas as despesas de pessoal do banco e ainda sobra quase 39%", salienta.
http://www.cut.org.br/destaque-central/50295/bradesco-lucra-r-8-6-bi-ate-setembro-mas-continua-reduzindo-os-empregos?utm_source=cut&utm_medium=email&utm_term=informacut&utm_campaign=informacut
terça-feira, 16 de outubro de 2012
Anuncio da Netshoes é considerado preconceituoso
Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária recomenda alteração de anúncio que discriminava a função do vendedor
Atendendo à denúncia efetuada pela Confederação Nacional dos
Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT), o Conselho
Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) recomendou a
alteração da propaganda veiculada pela empresa de comércio eletrônico
NETSHOES, que elimina e violenta o vendedor.
A Contracs, em sua denúncia, reiterou que a citada propaganda infringia
o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária em 4 artigos
por: não respeitar a dignidade humana (artigo 19); favorecer e estimular
ofensa e discriminação contra o vendedor ao classificá-lo de chato
(artigo 20); conduzir à violência ao eliminar o vendedor e jogá-lo no
lixo (artigo 26) e manifestar descaso pela segurança do vendedor ao
derrubá-lo no chão ou jogá-lo no lixo conforme as propagandas veiculadas
e denunciadas (artigo 33).
Ainda segundo as normas, todo anúncio deve ser respeitador (artigo 1º),
deve ter presente a responsabilidade do Anunciante (artigo 3º) e deve
estar em consonância com os objetivos do desenvolvimento econômico, da
educação e da cultura nacional (artigo 6º).
Com base nestes artigos, o Conar – durante sessão de julgamento junto
ao Conselho de Ética – adotou o voto do conselheiro Marcelo Pacheco pela
recomendação de alteração da propaganda. Sendo assim, a NETSHOES não
mais poderá veicular as propagandas utilizando a palavra ‘chato’ no
comercial bem como qualquer outra forma de agressão física aos
vendedores.
Outras ações
Além da denúncia junto ao Conar, a Contracs estuda outras medidas
judiciais a serem tomadas em relação à propaganda que ofendia e incitava
a violência contra os vendedores.
http://www.cut.org.br/destaque-central/50189/conselho-nacional-de-autorregulamentacao-publicitaria-recomenda-alteracao-de-anuncio-que-discriminava-a-funcao-do-vendedor?utm_source=cut&utm_medium=email&utm_term=informacut&utm_campaign=informacut
segunda-feira, 15 de outubro de 2012
Militares britânicos são denunciados por assassinato no Afeganistão
Jornal aponta que oficiais recusaram assistência médica à insurgente ferido
Cinco oficiais da Marinha do Reino Unido foram acusados pela morte de um homem no sul do Afeganistão aonde realizam operações militares, informou neste domingo (14/10) o Ministério da Defesa. É a primeira vez que militares britânicos são denunciados e detidos por homicídio desde o inicio da intervenção no território afegão em 2011.
Os militares faziam parte da Operação Herrick 14 na província afegã de Helmand que tinha como objetivo lutar contra combatentes talibãs. De acordo com a versão exposta pelas autoridades britânicas, o caso não envolveu civis e a vítima dos oficiais era um “insurgente”.
O ministério ainda informou que nove fuzileiros navais foram presos em conexão com o processo, mas apenas cinco foram denunciados para a corte militar. “Seguindo direções da Promotoria, estes oficiais vão permanecer detidos para atender ao processo judicial”, afirmou o órgão.
O governo britânico não explicou, no entanto, o que de fato teria acontecido entre estes fuzileiros navais e o “insurgente” para sua morte ser considerada um crime. Pois, segundo as regras militares britânicas, as tropas podem abrir fogo para prevenir um ataque do inimigo ou quando estão em confronto direto. O ministério apenas acrescentou que a investigação teve início há poucas semanas.
Segundo apuração do jornal britânico Independent, uma investigação sobre material pornográfico levou à prisão dos fuzileiros navais. A polícia apreendeu um laptop para este caso quando encontrou vídeo mostrando os oficiais discutindo sobre a situação de um afegão machucado. Os militares britânicos debatiam se deveriam oferecer assistência medica ou não ao homem, que acabou por falecer.
Em 2010, a morte de um suposto insurgente por soldado britânico na província de Helmand também foi investigada pelas autoridades do Reino Unido. Oficiais acreditavam que o afegão poderia ser um fazendeiro e não, um terrorista. No entanto, depois de 18 meses de investigação, o Ministério de Defesa não apresentou nenhuma queixa.
As tropas britânicas sofreram dezenas de acusações de tortura e abusos durante sua atuação no Iraque, a partir de 2003. Um dos casos mais famosos envolveu uma recepcionista de hotel que morreu detida em uma base militar do Reino Unido em Basra, sul do Iraque.
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/24868/militares+britanicos+sao+acusados+de+homicidio+por+morte+no+afeganistao.shtml
Cinco oficiais da Marinha do Reino Unido foram acusados pela morte de um homem no sul do Afeganistão aonde realizam operações militares, informou neste domingo (14/10) o Ministério da Defesa. É a primeira vez que militares britânicos são denunciados e detidos por homicídio desde o inicio da intervenção no território afegão em 2011.
Os militares faziam parte da Operação Herrick 14 na província afegã de Helmand que tinha como objetivo lutar contra combatentes talibãs. De acordo com a versão exposta pelas autoridades britânicas, o caso não envolveu civis e a vítima dos oficiais era um “insurgente”.
O ministério ainda informou que nove fuzileiros navais foram presos em conexão com o processo, mas apenas cinco foram denunciados para a corte militar. “Seguindo direções da Promotoria, estes oficiais vão permanecer detidos para atender ao processo judicial”, afirmou o órgão.
O governo britânico não explicou, no entanto, o que de fato teria acontecido entre estes fuzileiros navais e o “insurgente” para sua morte ser considerada um crime. Pois, segundo as regras militares britânicas, as tropas podem abrir fogo para prevenir um ataque do inimigo ou quando estão em confronto direto. O ministério apenas acrescentou que a investigação teve início há poucas semanas.
Segundo apuração do jornal britânico Independent, uma investigação sobre material pornográfico levou à prisão dos fuzileiros navais. A polícia apreendeu um laptop para este caso quando encontrou vídeo mostrando os oficiais discutindo sobre a situação de um afegão machucado. Os militares britânicos debatiam se deveriam oferecer assistência medica ou não ao homem, que acabou por falecer.
Em 2010, a morte de um suposto insurgente por soldado britânico na província de Helmand também foi investigada pelas autoridades do Reino Unido. Oficiais acreditavam que o afegão poderia ser um fazendeiro e não, um terrorista. No entanto, depois de 18 meses de investigação, o Ministério de Defesa não apresentou nenhuma queixa.
As tropas britânicas sofreram dezenas de acusações de tortura e abusos durante sua atuação no Iraque, a partir de 2003. Um dos casos mais famosos envolveu uma recepcionista de hotel que morreu detida em uma base militar do Reino Unido em Basra, sul do Iraque.
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/24868/militares+britanicos+sao+acusados+de+homicidio+por+morte+no+afeganistao.shtml
Incêndios criminosos em favelas de São Paulo
Provocados pelo grande número de incêndios em favelas e moradias
precárias na cidade de São Paulo, entidades e movimentos sociais
organizaram um debate na Universidade de São Paulo nesta quarta-feira
(10) para discutir o tema e organizar iniciativas de solidariedade às
famílias desabrigadas. O jornalista José Arbex Jr. abriu dizendo que
“não devemos relacionar este fenômeno nem só a São Paulo nem só ao
Brasil. Estamos diante de um processo universal, em que a crise do
capital, quanto mais ela se acentua, quanto mais veem que não há saída,
mais acontece esta desumanização dos pobres, daqueles que não são
consumidores. É uma forma de eliminá-los”.
Arbex, que também é escritor e professor da PUC-SP, foi duro ao falar sobre a aceitação da sociedade diante do discurso da grande mídia. Na ocasião, usou como exemplo a versão de que o incêndio na Favela do Moinho teria iniciado com uma briga entre travestis, fator que o alarmou já que estas são uma das personagens mais atacadas pela mídia e pelo senso comum da sociedade. A versão da mídia, portanto, alimentaria a rejeição da sociedade também às travestis, e facilitaria a incorporação pela classe média paulistana de que os culpados pelos incêndios são os próprios moradores.
“O incêndio da favela não é apenas um fenômeno circunscrito à disputa imobiliária nem à especulação produzida pela Copa do Mundo e pelos Jogos Olímpicos. É também isso, mas é muito mais grave. Porque nos leva a perguntar: como é possível a mídia articular este discurso e não ser atacada? Isso é o grave, pois indica um certo entorpecimento das consciências e uma aceitação passiva desta narrativa”, arrematou o professor.
Morador e liderança da Favela do Moinho, Milton Sales endossou a crítica à mídia ao dizer que “é um bando de pau mandado” dos grandes empresários. Miltão, como é conhecido, afirmou que os valores individualistas, consumistas e violentos transmitidos na televisão brasileira também afetam os moradores de favelas.
Givanildo Manoel, militante do Tribunal Popular, relatou uma série de projetos que estão em curso na cidade e denunciou o episódio ocorrido na Favela do Piolho, onde vários fatores indicam o caráter criminoso dos incêndios. “Essa política só é possível de ser implementada por conta do processo de militarização da cidade”, disse Givanildo em referencia aos militares alocados em quase todas as subprefeituras e à chamada “bancada da bala” recentemente eleita na Câmara dos Vereadores.
As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) implementadas no Rio de Janeiro reforçam a tese de Givanildo, inclusive por abrirem espaço para empresas na favelas. Em São Paulo, o militante acredita que os projetos imobiliários voltados para as periferias, acompanhados da violenta ação policial, alimentam o setor imobiliário e visam expulsar populações pobres para ainda mais longe do centro da cidade.
O professor do Departamento de História da USP, Jorge Grespan, seguiu na mesma toada e disse que “o fato é que essas áreas precisam ser desocupadas para que o capital financeiro tenha poder de abocanhar pedaços maiores da mais valia”. Grespan relacionou as várias formas de exploração sofridas pelos moradores de favela. “É a exploração tanto pelo patrão como pelo setor financeiro pago pelo patrão”, disse.
Várias intervenções dos estudantes presentes na plateia questionavam como a população poderia reagir diante deste processo de reorganização da cidade que prejudica os mais pobres. Todos os debatedores citaram as dificuldades de organização popular na atual conjuntura, mas endossaram a convocatória das iniciativas já agendadas. No dia 13 está marcado um panelaço às 14 horas em frente à Favela do Moinho, e no dia 1º de dezembro, data de inicio da Lei Geral da Copa, deverão ocorrer novas manifestações.
http://www.cartamaior.com.br/template/materiaMostrar.cfm?materia_id=21059
Arbex, que também é escritor e professor da PUC-SP, foi duro ao falar sobre a aceitação da sociedade diante do discurso da grande mídia. Na ocasião, usou como exemplo a versão de que o incêndio na Favela do Moinho teria iniciado com uma briga entre travestis, fator que o alarmou já que estas são uma das personagens mais atacadas pela mídia e pelo senso comum da sociedade. A versão da mídia, portanto, alimentaria a rejeição da sociedade também às travestis, e facilitaria a incorporação pela classe média paulistana de que os culpados pelos incêndios são os próprios moradores.
“O incêndio da favela não é apenas um fenômeno circunscrito à disputa imobiliária nem à especulação produzida pela Copa do Mundo e pelos Jogos Olímpicos. É também isso, mas é muito mais grave. Porque nos leva a perguntar: como é possível a mídia articular este discurso e não ser atacada? Isso é o grave, pois indica um certo entorpecimento das consciências e uma aceitação passiva desta narrativa”, arrematou o professor.
Morador e liderança da Favela do Moinho, Milton Sales endossou a crítica à mídia ao dizer que “é um bando de pau mandado” dos grandes empresários. Miltão, como é conhecido, afirmou que os valores individualistas, consumistas e violentos transmitidos na televisão brasileira também afetam os moradores de favelas.
Givanildo Manoel, militante do Tribunal Popular, relatou uma série de projetos que estão em curso na cidade e denunciou o episódio ocorrido na Favela do Piolho, onde vários fatores indicam o caráter criminoso dos incêndios. “Essa política só é possível de ser implementada por conta do processo de militarização da cidade”, disse Givanildo em referencia aos militares alocados em quase todas as subprefeituras e à chamada “bancada da bala” recentemente eleita na Câmara dos Vereadores.
As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) implementadas no Rio de Janeiro reforçam a tese de Givanildo, inclusive por abrirem espaço para empresas na favelas. Em São Paulo, o militante acredita que os projetos imobiliários voltados para as periferias, acompanhados da violenta ação policial, alimentam o setor imobiliário e visam expulsar populações pobres para ainda mais longe do centro da cidade.
O professor do Departamento de História da USP, Jorge Grespan, seguiu na mesma toada e disse que “o fato é que essas áreas precisam ser desocupadas para que o capital financeiro tenha poder de abocanhar pedaços maiores da mais valia”. Grespan relacionou as várias formas de exploração sofridas pelos moradores de favela. “É a exploração tanto pelo patrão como pelo setor financeiro pago pelo patrão”, disse.
Várias intervenções dos estudantes presentes na plateia questionavam como a população poderia reagir diante deste processo de reorganização da cidade que prejudica os mais pobres. Todos os debatedores citaram as dificuldades de organização popular na atual conjuntura, mas endossaram a convocatória das iniciativas já agendadas. No dia 13 está marcado um panelaço às 14 horas em frente à Favela do Moinho, e no dia 1º de dezembro, data de inicio da Lei Geral da Copa, deverão ocorrer novas manifestações.
http://www.cartamaior.com.br/template/materiaMostrar.cfm?materia_id=21059
sexta-feira, 12 de outubro de 2012
Milhares de pessoas marcham na Espanha em protesto contra cortes sociais
07 de outubro de 2012 • 09h57
Milhares de pessoas iniciaram neste domingo uma manifestação em Madri e outras cidades espanholas, convocada por mais de 150 organizações reunida num movimento batizado de Cúpula Social, para protestar pelas medidas econômicas do governo de Mariano Rajoy e contra um orçamento que consideram "anti-social".
Com o lema "Mais desemprego, mais cortes, menos proteção. Querem arruinar o país! É preciso impedir", os manifestantes, entre eles representantes dos dois principais sindicatos do país, UGT e CCOO, marcharam pelo centro da capital.
Também participam da passeata políticos dos partidos da oposição, os socialistas do PSOE e a Esquerda Unida. Os manifestantes cantavam palavras de ordem contra os cortes aprovados pelo executivo conservador.
Os protestos acontecem neste domingo em 57 cidades espanholas, coincidindo com a Jornada Mundial pelo Trabalho Decente, que este ano tem o lema: "Juventude sem emprego, sociedade sem futuro".
Os secretários gerais das centrais CCOO e UGT, Ignacio Fernández Toxo e Cándido Méndez, respectivamente, disseram hoje que o restritivo orçamento geral de 2013 aprovado neste mês pelo governo provocará "mais recessão e mais desemprego" e opinaram que a convocação de uma greve geral depende do Executivo.
Em entrevista coletiva antes da manifestação, os líderes sindicais exigiram que o governo convoque um referendo sobre os cortes antes que a situação social fique "explosiva e insustentável".
A Espanha sofre com uma altíssima taxa de desemprego, que atinge mais de 23% da população ativa, e que no caso dos jovens supera 50%. EFE
http://noticias.terra.com.br/noticias/0,,OI6209259-EI188,00-Milhares+de+pessoas+marcham+na+Espanha+em+protesto+contra+cortes+sociais.html
Milhares de pessoas iniciaram neste domingo uma manifestação em Madri e outras cidades espanholas, convocada por mais de 150 organizações reunida num movimento batizado de Cúpula Social, para protestar pelas medidas econômicas do governo de Mariano Rajoy e contra um orçamento que consideram "anti-social".
Com o lema "Mais desemprego, mais cortes, menos proteção. Querem arruinar o país! É preciso impedir", os manifestantes, entre eles representantes dos dois principais sindicatos do país, UGT e CCOO, marcharam pelo centro da capital.
Também participam da passeata políticos dos partidos da oposição, os socialistas do PSOE e a Esquerda Unida. Os manifestantes cantavam palavras de ordem contra os cortes aprovados pelo executivo conservador.
Os protestos acontecem neste domingo em 57 cidades espanholas, coincidindo com a Jornada Mundial pelo Trabalho Decente, que este ano tem o lema: "Juventude sem emprego, sociedade sem futuro".
Os secretários gerais das centrais CCOO e UGT, Ignacio Fernández Toxo e Cándido Méndez, respectivamente, disseram hoje que o restritivo orçamento geral de 2013 aprovado neste mês pelo governo provocará "mais recessão e mais desemprego" e opinaram que a convocação de uma greve geral depende do Executivo.
Em entrevista coletiva antes da manifestação, os líderes sindicais exigiram que o governo convoque um referendo sobre os cortes antes que a situação social fique "explosiva e insustentável".
A Espanha sofre com uma altíssima taxa de desemprego, que atinge mais de 23% da população ativa, e que no caso dos jovens supera 50%. EFE
http://noticias.terra.com.br/noticias/0,,OI6209259-EI188,00-Milhares+de+pessoas+marcham+na+Espanha+em+protesto+contra+cortes+sociais.html
segunda-feira, 8 de outubro de 2012
Mais um passo na via da privatização da saúde pública no Brasil
Alerta do Blog:
Se não bastasse a falta de recursos, o desvio do dinheiro público e a pressão dos planos de saúde e hospitais privados, agora é a entrada do capital americano que pode se tornar mais uma ameaça a saúde pública no Brasil. Veja a matéria da Folha e tire suas conclusões!
O nome comercial brasileiro, Amil, deverá permanecer o mesmo. A UnitedHealth é a maior empresa de benefícios e serviços de saúde dos EUA.
De acordo com Edson Bueno, fundador e diretor-executivo da Amil Participações, não haverá nenhuma alteração dos planos de saúde vigentes.
Foram três anos de negociação. Com a compra, o grupo americano passa a ser controlador das operações da brasileira, inclusive dos 22 hospitais da companhia.
Além desses hospitais, Bueno possui, como pessoa física, outros oito que não entraram no negócio. Mas a americana tem direito de compra dessas unidades no futuro.
A aquisição da Amil é a maior operação da United fora dos EUA. O negócio, no entanto, ainda depende de aprovação da ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar).
CLASSE C
Bueno ressalta que a UnitedHealth tem interesse em desenvolver produtos com foco nos cosumidores da classe C.
"Essa companhia é a mais inovadora do mundo em relação a tecnologias", afirmou. "Essa empresa vai atender melhor os nossos clientes e os nosso médicos. Em três anos, a nossa companhia terá outra cara."
Com faturamento de mais de US$ 100 bilhões em 2011, a UnitedHealth atende um em cada quatro americanos com plano de saúde, destacou Bueno.
De acordo com Erwin Kleuser, diretor corporativo de relações com investidores da Amil, o início das conversas aconteceu por interesse da americana.
O brasileiro informou ainda que vai permanecer mais cinco anos na empresa para formar uma sucessão, que deverá ser constituída integralmente por brasileiros. Portanto, os principais executivos da Amil hoje vão permanecer.
A Amil tem 9% de participação de mercado brasileiro, composto por 1.600 empresas. A estimativa da companhia é crescer 10% ao ano por receita, mas Bueno não descarta possibilidade de aquisições. "Não é por causa da chegada da United. Sempre pretendemos adquirir, desde que empresas com bom potencial e preço certo."
Bueno se comprometeu também a investir US$ 470 milhões em ações da United nos EUA, o que vai representar 0,9% do capital, e será membro do conselho da empresa americana.
O executivo afirmou ainda que o Brasil deverá servir como plataforma de desenvolvimento da UnitedHealth em vários países, como os de língua portuguesa. (CAROLINA MATOS)
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1165940-gigante-americana-compra-amil-por-us-49-bilhoes.shtml
Se não bastasse a falta de recursos, o desvio do dinheiro público e a pressão dos planos de saúde e hospitais privados, agora é a entrada do capital americano que pode se tornar mais uma ameaça a saúde pública no Brasil. Veja a matéria da Folha e tire suas conclusões!
Gigante americana compra Amil por US$ 4,9 bilhões
A gigante americana da área de saúde UnitedHealth Group comprou 90% do capital da Amil Participações por US$ 4,9 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões)O nome comercial brasileiro, Amil, deverá permanecer o mesmo. A UnitedHealth é a maior empresa de benefícios e serviços de saúde dos EUA.
De acordo com Edson Bueno, fundador e diretor-executivo da Amil Participações, não haverá nenhuma alteração dos planos de saúde vigentes.
Foram três anos de negociação. Com a compra, o grupo americano passa a ser controlador das operações da brasileira, inclusive dos 22 hospitais da companhia.
Além desses hospitais, Bueno possui, como pessoa física, outros oito que não entraram no negócio. Mas a americana tem direito de compra dessas unidades no futuro.
A aquisição da Amil é a maior operação da United fora dos EUA. O negócio, no entanto, ainda depende de aprovação da ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar).
CLASSE C
Bueno ressalta que a UnitedHealth tem interesse em desenvolver produtos com foco nos cosumidores da classe C.
"Essa companhia é a mais inovadora do mundo em relação a tecnologias", afirmou. "Essa empresa vai atender melhor os nossos clientes e os nosso médicos. Em três anos, a nossa companhia terá outra cara."
Com faturamento de mais de US$ 100 bilhões em 2011, a UnitedHealth atende um em cada quatro americanos com plano de saúde, destacou Bueno.
De acordo com Erwin Kleuser, diretor corporativo de relações com investidores da Amil, o início das conversas aconteceu por interesse da americana.
O brasileiro informou ainda que vai permanecer mais cinco anos na empresa para formar uma sucessão, que deverá ser constituída integralmente por brasileiros. Portanto, os principais executivos da Amil hoje vão permanecer.
A Amil tem 9% de participação de mercado brasileiro, composto por 1.600 empresas. A estimativa da companhia é crescer 10% ao ano por receita, mas Bueno não descarta possibilidade de aquisições. "Não é por causa da chegada da United. Sempre pretendemos adquirir, desde que empresas com bom potencial e preço certo."
Bueno se comprometeu também a investir US$ 470 milhões em ações da United nos EUA, o que vai representar 0,9% do capital, e será membro do conselho da empresa americana.
O executivo afirmou ainda que o Brasil deverá servir como plataforma de desenvolvimento da UnitedHealth em vários países, como os de língua portuguesa. (CAROLINA MATOS)
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1165940-gigante-americana-compra-amil-por-us-49-bilhoes.shtml
quinta-feira, 4 de outubro de 2012
Mais de 500 famílias são despejadas por dia na Espanha
Em meio à crise econômica que assola a Espanha, mais de 500 famílias
são despejadas a cada dia no país por não pagar aluguel ou prestações do
financiamento imobiliário.
Desde 2008, já foram quase 400 mil execuções hipotecárias. Somente no primeiro trimestre deste ano, o Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ), órgão do governo, registrou 46.559 despejos. Por dia, 517 famílias foram despejadas suas casas por inadimplência.
A Plataforma dos Afetados pela Hipoteca (PAH), entidade criada para chamar atenção para o problema, estima que, neste ritmo, o país terminará 2012 com mais de 180 mil famílias despejadas.
Ada Colau, ativista do direito à moradia e uma das fundadoras da PAH, critica que a legislação ampare as entidades bancárias, mas não os cidadãos que perdem o emprego e não podem pagar o empréstimo.
Ela afirma que, na época do boom imobiliário, o governo "facilitou o crédito de maneira irresponsável" e, agora, anuncia cortes em gastos com educação e saúde, enquanto resgata a entidades bancárias.
A PAH reúne assinaturas para uma iniciativa legislativa popular, na qual propõe, entre outras coisas, a paralisação dos despejos durante a crise e a destinação de residências desocupadas para o aluguel social. "É preciso tratar a moradia como um direito."
Segundo dado preliminar do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) para o Censo deste ano, entre 5 milhões e 6 milhões de moradias no país estariam vazias, o que representa 20% do estoque imobiliário residencial. A Catalunha é uma das comunidades autônomas mais atingidas pela crise imobiliária, onde são realizados 20% dos despejos do país, segundo o CGPJ.
Em ações coletivas da PAH, famílias que perderam judicialmente seus imóveis ocuparam quatro edifícios vazios embargados por bancos na Catalunha.
Ocupação
Um edifício da rua Pompeu Fabra, em Terrassa (a 23 km de Barcelona), está ocupado por 11 famílias desde dezembro passado.
A ocupação foi uma forma de chamar a atenção das autoridades para que pressionem as entidades bancárias e também a única saída para que essas famílias tivessem um teto, ainda que provisório.
É o que explica José Arturo Ramírez, 44 anos, soldador desempregado há quatro anos, que ocupa um dos apartamentos com a mulher, dois filhos, o genro e o neto.
Ramírez é uma das vítimas do setor mais castigado nesta crise econômica, o da construção civil. "Ninguém tinha ideia de que terminaria assim, mas os bancos, sim, sabiam. Era muito fácil conseguir um financiamento", lembra.
Ramírez devolveu o imóvel, mas não quitou completamente a dívida. O apartamento que pertenceu a ele, hoje, continua vazio. "Queremos o diálogo com o governo e com as entidades bancárias."
Ramírez evita fazer planos para o futuro. "Pensei em tirar minha própria vida. Hoje, sigo o conselho do meu médico e vivo cada dia. Se eu desmorono, quem me levanta?"
No mesmo edifício ocupado, vive Soraya Urbano Oviedo, 31 anos, junto com o marido e os dois filhos. Quando ficou desempregada e o marido teve de fechar o negócio por causa da crise, propuseram ao banco um refinanciamento da dívida.
"A resposta foi que, se não pagássemos, nos tirariam a casa."
Seu antigo apartamento também continua vazio. "Eu o vejo diariamente. Me dá muita pena, está se deteriorando. Tenho vontade de entrar lá", confessa. "Não sei se voltaria a 'ocupar'. Não é o que quero para os meus filhos."
Soraya e Ramírez são uns dos poucos que conseguiram o perdão de parte da hipoteca. A maioria não consegue, como Montserrat Colomer, 34 anos, operária.
O apartamento onde mora já foi leiloado em 2010 e ela pode receber um novo aviso de despejo a qualquer momento. "Se me tiram da minha casa, vou 'ocupar' outra, porque meus três filhos não ficarão na rua e ninguém vai tirá-los de mim", avisa.
O dia da entrevista à BBC Brasil era aniversário do filho de 5 anos. Não houve festa, nem bolo. O próximo salário de Montserrat está reservado para comprar os livros da escola.
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,mais-de-500-familias-sao-despejadas-por-dia-na-espanha,939424,0.htm
Desde 2008, já foram quase 400 mil execuções hipotecárias. Somente no primeiro trimestre deste ano, o Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ), órgão do governo, registrou 46.559 despejos. Por dia, 517 famílias foram despejadas suas casas por inadimplência.
A Plataforma dos Afetados pela Hipoteca (PAH), entidade criada para chamar atenção para o problema, estima que, neste ritmo, o país terminará 2012 com mais de 180 mil famílias despejadas.
Ada Colau, ativista do direito à moradia e uma das fundadoras da PAH, critica que a legislação ampare as entidades bancárias, mas não os cidadãos que perdem o emprego e não podem pagar o empréstimo.
Ela afirma que, na época do boom imobiliário, o governo "facilitou o crédito de maneira irresponsável" e, agora, anuncia cortes em gastos com educação e saúde, enquanto resgata a entidades bancárias.
A PAH reúne assinaturas para uma iniciativa legislativa popular, na qual propõe, entre outras coisas, a paralisação dos despejos durante a crise e a destinação de residências desocupadas para o aluguel social. "É preciso tratar a moradia como um direito."
Segundo dado preliminar do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) para o Censo deste ano, entre 5 milhões e 6 milhões de moradias no país estariam vazias, o que representa 20% do estoque imobiliário residencial. A Catalunha é uma das comunidades autônomas mais atingidas pela crise imobiliária, onde são realizados 20% dos despejos do país, segundo o CGPJ.
Em ações coletivas da PAH, famílias que perderam judicialmente seus imóveis ocuparam quatro edifícios vazios embargados por bancos na Catalunha.
Ocupação
Um edifício da rua Pompeu Fabra, em Terrassa (a 23 km de Barcelona), está ocupado por 11 famílias desde dezembro passado.
A ocupação foi uma forma de chamar a atenção das autoridades para que pressionem as entidades bancárias e também a única saída para que essas famílias tivessem um teto, ainda que provisório.
É o que explica José Arturo Ramírez, 44 anos, soldador desempregado há quatro anos, que ocupa um dos apartamentos com a mulher, dois filhos, o genro e o neto.
Ramírez é uma das vítimas do setor mais castigado nesta crise econômica, o da construção civil. "Ninguém tinha ideia de que terminaria assim, mas os bancos, sim, sabiam. Era muito fácil conseguir um financiamento", lembra.
Ramírez devolveu o imóvel, mas não quitou completamente a dívida. O apartamento que pertenceu a ele, hoje, continua vazio. "Queremos o diálogo com o governo e com as entidades bancárias."
Ramírez evita fazer planos para o futuro. "Pensei em tirar minha própria vida. Hoje, sigo o conselho do meu médico e vivo cada dia. Se eu desmorono, quem me levanta?"
No mesmo edifício ocupado, vive Soraya Urbano Oviedo, 31 anos, junto com o marido e os dois filhos. Quando ficou desempregada e o marido teve de fechar o negócio por causa da crise, propuseram ao banco um refinanciamento da dívida.
"A resposta foi que, se não pagássemos, nos tirariam a casa."
Seu antigo apartamento também continua vazio. "Eu o vejo diariamente. Me dá muita pena, está se deteriorando. Tenho vontade de entrar lá", confessa. "Não sei se voltaria a 'ocupar'. Não é o que quero para os meus filhos."
Soraya e Ramírez são uns dos poucos que conseguiram o perdão de parte da hipoteca. A maioria não consegue, como Montserrat Colomer, 34 anos, operária.
O apartamento onde mora já foi leiloado em 2010 e ela pode receber um novo aviso de despejo a qualquer momento. "Se me tiram da minha casa, vou 'ocupar' outra, porque meus três filhos não ficarão na rua e ninguém vai tirá-los de mim", avisa.
O dia da entrevista à BBC Brasil era aniversário do filho de 5 anos. Não houve festa, nem bolo. O próximo salário de Montserrat está reservado para comprar os livros da escola.
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,mais-de-500-familias-sao-despejadas-por-dia-na-espanha,939424,0.htm
Estudo coloca refrigerante como novo vilão para a saúde
Ingerir um copo da bebida por dia basta para aumentar o risco de obesidade.
O excesso de açúcar presente nos refrigerantes - cerca de 65 g em apenas 600 ml, em média - é um dos principais motivos pelos quais a bebida foi apontada pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, como o novo vilão da saúde.
De acordo com o estudo, os refrigerantes, se consumidos regularmente, aumentam o risco genético de uma pessoa se tornar obesa.
Basta ingerir o refrigerante em uma quantidade maior que um copo de 200 ml todos os dias para que o consumo se torne uma ameaça, alerta a diretora-secretária do Conselho Regional de Nutricionistas de Minas Gerais, Joyce Andrade Batista. "Quando se consomem alimentos que contêm muito açúcar, isso aumenta a glicose na corrente sanguínea. Todo excesso não metabolizado pelo organismo irá se transformar em açúcar e, consequentemente, favorecer o ganho de peso", afirma.
Segundo a médica, o que ocorre é que, além do consumo exagerado da bebida, muitas pessoas têm uma dieta rica em gordura e pobre em alimentos integrais, frutas e verduras, o que pode agravar ainda mais a situação. "O refrigerante é uma bebida que não tem vitaminas ou minerais, apenas substâncias industrializadas que não agregam nenhum valor nutritivo, ou seja, não trazem nada de benéfico à saúde", afirma.
A lista de consequências ruins do excesso de açúcar é enorme: hipertensão, diabetes e doenças cardiovasculares, obesidade e risco aumentado de câncer de pâncreas e de intestino, osteoporose, cálculos renais, gastrite, caries e insônia.
Os perigos do refrigerante são os mesmos para todos os tipos e sabores. E enganam-se as pessoas que acreditam que, ao ingerirem sucos industrializados, estão fazendo uma boa troca. Tanto os de sachê em pó quanto os sucos de polpa comercializados em caixas ou latas provocam o mesmo efeito (do refrigerante). "Os sucos em pó também não possuem nutrientes. No caso dos outros, a quantidade de polpa é muito pequena", diz Joyce, que aconselha a preferência pelos sucos naturais.
Para a nutricionista, parte do problema começa desde cedo. "Não é difícil ver pais incentivando seus filhos (a beberem refrigerante). Alguns começam a colocar a bebida até mesmo nas mamadeiras", afirma Joyce.
http://www.odebate.com.br/alimentos-e-bebidas/estudo-coloca-refrigerante-como-novo-vilao-para-a-saude-01-10-2012.html
O excesso de açúcar presente nos refrigerantes - cerca de 65 g em apenas 600 ml, em média - é um dos principais motivos pelos quais a bebida foi apontada pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, como o novo vilão da saúde.
De acordo com o estudo, os refrigerantes, se consumidos regularmente, aumentam o risco genético de uma pessoa se tornar obesa.
Basta ingerir o refrigerante em uma quantidade maior que um copo de 200 ml todos os dias para que o consumo se torne uma ameaça, alerta a diretora-secretária do Conselho Regional de Nutricionistas de Minas Gerais, Joyce Andrade Batista. "Quando se consomem alimentos que contêm muito açúcar, isso aumenta a glicose na corrente sanguínea. Todo excesso não metabolizado pelo organismo irá se transformar em açúcar e, consequentemente, favorecer o ganho de peso", afirma.
Segundo a médica, o que ocorre é que, além do consumo exagerado da bebida, muitas pessoas têm uma dieta rica em gordura e pobre em alimentos integrais, frutas e verduras, o que pode agravar ainda mais a situação. "O refrigerante é uma bebida que não tem vitaminas ou minerais, apenas substâncias industrializadas que não agregam nenhum valor nutritivo, ou seja, não trazem nada de benéfico à saúde", afirma.
A lista de consequências ruins do excesso de açúcar é enorme: hipertensão, diabetes e doenças cardiovasculares, obesidade e risco aumentado de câncer de pâncreas e de intestino, osteoporose, cálculos renais, gastrite, caries e insônia.
Os perigos do refrigerante são os mesmos para todos os tipos e sabores. E enganam-se as pessoas que acreditam que, ao ingerirem sucos industrializados, estão fazendo uma boa troca. Tanto os de sachê em pó quanto os sucos de polpa comercializados em caixas ou latas provocam o mesmo efeito (do refrigerante). "Os sucos em pó também não possuem nutrientes. No caso dos outros, a quantidade de polpa é muito pequena", diz Joyce, que aconselha a preferência pelos sucos naturais.
Para a nutricionista, parte do problema começa desde cedo. "Não é difícil ver pais incentivando seus filhos (a beberem refrigerante). Alguns começam a colocar a bebida até mesmo nas mamadeiras", afirma Joyce.
http://www.odebate.com.br/alimentos-e-bebidas/estudo-coloca-refrigerante-como-novo-vilao-para-a-saude-01-10-2012.html
segunda-feira, 1 de outubro de 2012
Chanceler de Cuba denuncia na ONU 'terrorismo de Estado' dos EUA
Bruno Rodríguez também criticou bloqueio econômico americano à ilha. Mas diplomata voltou a convidar americanos ao diálogo.
O chanceler de Cuba, Bruno Rodríguez, denunciou nesta segunda-feira (1º) na Assembleia Geral da ONU a política dos Estados Unidos contra seu país, tanto pelo bloqueio econômico como por sua decisão de incluir a ilha na lista de Estados patrocinadores do terrorismo.Em um discurso na sede das Nações Unidas, em Nova York, Rodríguez acusou também os Estados Unidos e alguns países da Europa de terem como objetivo derrubar o governo sírio, e defendeu a autodeterminação e a soberania de Damasco.
O chanceler cubano dedicou boa parte de sua mensagem para denunciar políticas dos Estados Unidos contra seu país e relacionou a inclusão de Cuba na lista americana de Estados patrocinadores do terrorismo internacional a uma forma de justificar o bloqueio econômico à ilha.
"O verdadeiro propósito de manter Cuba nesta lista espúria é fabricar pretextos para endurecer a perseguição as nossas transações financeiras e justificar a política de bloqueio, que provocou inestimáveis danos humanos e econômicos de um bilhão de dólares, ao valor atual do ouro", ressaltou.
"É sabido que o governo americano utilizou o terrorismo de Estado como uma arma de sua política contra Cuba, que provocou 3.478 mortes e 2.099 incapacitados entre nossos compatriotas, enquanto abrigou dezenas de terroristas, alguns dos quais ainda hoje vivem livremente nesse país", acrescentou.
Apesar das denúncias, Rodríguez voltou a estender a mão aos Estados Unidos "às vésperas de suas eleições" presidenciais de novembro, propondo uma "normalização das relações por meio do diálogo, em pé de igualdade".
O ministro afirmou que a política de Washington em relação à América Latina "é em essência a mesma" com governos democratas ou republicanos, e assegurou que as promessas do atual presidente Barack Obama ao assumir em 2009 "não foram cumpridas", referindo-se a uma flexibilização das medidas contra Cuba.
Rodríguez destacou o apoio recebido por parte dos países de América Latina e Caribe na última Cúpula das Américas de Cartagena, em abril, da qual Cuba não participou por exigência dos Estados Unidos.
Ao falar da guerra civil na Síria, o chanceler cubano denunciou uma tentativa das potências ocidentais de "derrubar" o gobverno do presidente Bashar al-Assad armando os grupos opositores e recorrendo a mercenários.
"O governo dos Estados Unidos e alguns da Europa decidiram derrubar o governo sírio, e, para isso, armaram, financiaram e treinaram os grupos opositores, incluindo o uso de mercenários", afirmou.
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2012/10/chanceler-de-cuba-denuncia-na-onu-bloqueio-e-terrorismo-de-estado-dos-eua.html
quinta-feira, 27 de setembro de 2012
Honduras tem a maior taxa de homicídios do mundo, diz ONU
Honduras tem a maior taxa de homicídios do mundo, superando
El Salvador e Costa do Marfim, e praticamente duplicou o número de
mortes violentas em dez anos por conta do aumento do narcotráfico,
segundo relatório divulgado nesta quinta-feira pelas Nações Unidas.
O país caribenho, que ficou à frente de El Salvador e Costa do Marfim, passou a contabilizar 92 homicídios por cada 100 mil habitantes, contra 51 homicídios para o mesmo número de pessoas há dez anos, segundo o relatório "Delinquência Organizada Transnacional da América Central e Caribe: Uma Avaliação das Ameaças".
El Salvador, que foi ultrapassado pelo país caribenho, tem média de 69 homicídios por 100 mil habitantes, assim como Costa do Marfim, que tem uma média de 57 mortes violentas.
"Algumas das áreas mais violentas do mundo se encontram ao longo da costa hondurenha e em ambos os lados da fronteira entre Guatemala e Honduras", de acordo com o relatório.
O endurecimento da luta contra o narcotráfico no México, que acarretou no aumento do trânsito de cocaína por Honduras com destino aos Estados Unidos e o estabelecimento de grupos criminosos vinculados aos cartéis mexicanos, fizeram Honduras chegar ao primeiro posto, segundo especialistas do Escritório das Nações Unidas contra Droga e Delito (UNODC).
No documento, está descrito um vínculo entre as zonas em disputas por criminosos de diversos grupos, como aliados locais dos mexicanos "Os Zetas" e o "Cartel do Pacífico", e o número de homicídios.
Além disso, Honduras ainda conta os aspectos políticos, como o golpe de Estado contra o presidente Manuel Zelaya, em 2009.
"As circunstâncias políticas locais também influenciaram nesta tendência. Em 2009, o presidente Zelaya foi deposto pelo exército. Os encarregados de aplicar a lei caíram em desordem, desviaram recursos para manter a ordem e suspenderam assistências antitráfico dos Estados Unidos", afirma a UNODC.
O relatório destaca, em vários pontos, que desde a saída de Zelaya do poder, a situação de violência piorou e o tráfico de cocaína aumentou no país.
O país caribenho, que ficou à frente de El Salvador e Costa do Marfim, passou a contabilizar 92 homicídios por cada 100 mil habitantes, contra 51 homicídios para o mesmo número de pessoas há dez anos, segundo o relatório "Delinquência Organizada Transnacional da América Central e Caribe: Uma Avaliação das Ameaças".
El Salvador, que foi ultrapassado pelo país caribenho, tem média de 69 homicídios por 100 mil habitantes, assim como Costa do Marfim, que tem uma média de 57 mortes violentas.
"Algumas das áreas mais violentas do mundo se encontram ao longo da costa hondurenha e em ambos os lados da fronteira entre Guatemala e Honduras", de acordo com o relatório.
O endurecimento da luta contra o narcotráfico no México, que acarretou no aumento do trânsito de cocaína por Honduras com destino aos Estados Unidos e o estabelecimento de grupos criminosos vinculados aos cartéis mexicanos, fizeram Honduras chegar ao primeiro posto, segundo especialistas do Escritório das Nações Unidas contra Droga e Delito (UNODC).
No documento, está descrito um vínculo entre as zonas em disputas por criminosos de diversos grupos, como aliados locais dos mexicanos "Os Zetas" e o "Cartel do Pacífico", e o número de homicídios.
Além disso, Honduras ainda conta os aspectos políticos, como o golpe de Estado contra o presidente Manuel Zelaya, em 2009.
"As circunstâncias políticas locais também influenciaram nesta tendência. Em 2009, o presidente Zelaya foi deposto pelo exército. Os encarregados de aplicar a lei caíram em desordem, desviaram recursos para manter a ordem e suspenderam assistências antitráfico dos Estados Unidos", afirma a UNODC.
O relatório destaca, em vários pontos, que desde a saída de Zelaya do poder, a situação de violência piorou e o tráfico de cocaína aumentou no país.
http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI6185098-EI8140,00-Honduras+tem+a+maior+taxa+de+homicidios+do+mundo+diz+ONU.html
Câmara dos Deputados do Uruguai aprova projeto que libera aborto
A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nesta terça-feira por 50
votos a favor e 49 contra um projeto de lei que descriminaliza o aborto
até a 12ª semana de gestação e sem limite em caso de risco para a mãe,
sempre que for realizado sob a supervisão das autoridades.
Com isso, o país fica a um passo de descriminalizar o aborto, uma vez que o projeto ainda deve ser ratificado pelo Senado, onde provavelmente será aprovado sem dificuldades. Após essa etapa, ficaria faltando apenas a assinatura do presidente José Mujica, que já afirmou que sancionará o projeto
A lei foi aprovada após um longo debate de quase 14 horas, no qual não faltaram momentos de emoção nem duros enfrentamentos entre os parlamentares, o que provou que o tema ainda divide os políticos uruguaios.
A mulher uruguaia que desejar abortar deverá ir a um médico e expressar seu desejo para o profissional. O médico encaminhará a mulher para um comitê formado por ginecologistas, psicólogos e assistentes sociais, que a informará sobre todas as possibilidades que ela tem. A mulher terá cinco dias para refletir.
Se prosseguir com a ideia do aborto, a prática será realizada de forma imediata, sem mais trâmites. Este projeto é uma modificação substancial do projeto de lei votado pelo Senado, já que a governista Frente Ampla (FA), criadora da medida, não contava com os votos suficientes entre os deputados para aprovar a lei.
Desta forma, a FA foi obrigada a chegar a um acordo com o parlamentar Ivan Posada (Partido Independente), cujo voto foi determinante para a aprovação da lei. No final, votaram a favor do projeto 49 dos 50 deputados da Frente Ampla e Posada.
Em seu discurso na Câmara, o deputado Posada defendeu o projeto ao considerá-lo uma iniciativa "idônea para diminuir a quantidade de abortos que são praticados no país". "Este projeto opta pelo caminho do meio, pelo caminho do menor mal", explicou diante dos deputados.
Já o deputado Fitzgerald Cantero argumentou contra, dizendo que "com este projeto a mãe poderá fazer, de acordo com seu estado de ânimo, o que quiser com a gravidez".
Apesar de ser considerado crime, no Uruguai são feitos por ano mais de 30 mil abortos, segundo números oficiais, embora o número real possa ser o dobro, afirmam ONG's.
Em novembro de 2008 foi aprovada uma lei parecida, mas que não entrou em vigor devido ao veto do então presidente, o oncologista Tabaré Vázquez, um gesto que causou indignação na Frente Ampla e nas organizações feministas.
http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI6180482-EI8140,00-Camara+dos+Deputados+do+Uruguai+aprova+projeto+que+libera+aborto.html
Com isso, o país fica a um passo de descriminalizar o aborto, uma vez que o projeto ainda deve ser ratificado pelo Senado, onde provavelmente será aprovado sem dificuldades. Após essa etapa, ficaria faltando apenas a assinatura do presidente José Mujica, que já afirmou que sancionará o projeto
A lei foi aprovada após um longo debate de quase 14 horas, no qual não faltaram momentos de emoção nem duros enfrentamentos entre os parlamentares, o que provou que o tema ainda divide os políticos uruguaios.
A mulher uruguaia que desejar abortar deverá ir a um médico e expressar seu desejo para o profissional. O médico encaminhará a mulher para um comitê formado por ginecologistas, psicólogos e assistentes sociais, que a informará sobre todas as possibilidades que ela tem. A mulher terá cinco dias para refletir.
Se prosseguir com a ideia do aborto, a prática será realizada de forma imediata, sem mais trâmites. Este projeto é uma modificação substancial do projeto de lei votado pelo Senado, já que a governista Frente Ampla (FA), criadora da medida, não contava com os votos suficientes entre os deputados para aprovar a lei.
Desta forma, a FA foi obrigada a chegar a um acordo com o parlamentar Ivan Posada (Partido Independente), cujo voto foi determinante para a aprovação da lei. No final, votaram a favor do projeto 49 dos 50 deputados da Frente Ampla e Posada.
Em seu discurso na Câmara, o deputado Posada defendeu o projeto ao considerá-lo uma iniciativa "idônea para diminuir a quantidade de abortos que são praticados no país". "Este projeto opta pelo caminho do meio, pelo caminho do menor mal", explicou diante dos deputados.
Já o deputado Fitzgerald Cantero argumentou contra, dizendo que "com este projeto a mãe poderá fazer, de acordo com seu estado de ânimo, o que quiser com a gravidez".
Apesar de ser considerado crime, no Uruguai são feitos por ano mais de 30 mil abortos, segundo números oficiais, embora o número real possa ser o dobro, afirmam ONG's.
Em novembro de 2008 foi aprovada uma lei parecida, mas que não entrou em vigor devido ao veto do então presidente, o oncologista Tabaré Vázquez, um gesto que causou indignação na Frente Ampla e nas organizações feministas.
http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI6180482-EI8140,00-Camara+dos+Deputados+do+Uruguai+aprova+projeto+que+libera+aborto.html
Milhares protestam na Grécia
Milhares de pessoas --35 mil, segundo a polícia, e 70 mil, segundo os
organizadores-- participaram de protestos nesta quarta em Atenas contra
os novas medidas de austeridade que estão sendo planejadas pelo governo
grego e a troika (os credores do país, a Comissão Europeia, o Banco
Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional). Os principais
sindicatos da Grécia também convocaram para esta quarta uma greve geral
de 24h.
Ainda que os protestos tenham começado de forma pacífica, já existem relatos de enfrentamentos entre policiais e pequenos grupos, com o uso de bombas de gás lacrimogênio, coquetéis molotov e pedras. Segundo a polícia, 105 pessoas foram presas. Três manifestantes foram levados a hospitais e oito policiais ficaram feridos.
Segundo os organizadores dos protestos e da greve, a paralisação teve adesão maciça da população. A GSEE, que reúne trabalhadores do setor privado, informou que 100% dos funcionários que trabalham em estaleiros, transporte marítimo e refinaria estão paralisados, assim como 90% dos portuários e da construção civil, 85% da indústria siderúrgica e 80% do setor de hotelaria, comércio, bancos e empresas públicas.
Pela primeira vez, pequenos comerciantes também aderiram à greve geral. Eles fecharam as portas na parte da tarde para protestar contra os cortes salariais e o aumento de impostos que reduziram drasticamente o consumo no país.
Segundo Yorgos Kavvazas, presidente da Confederação Nacional de Pequenos Empresários (GSEVE), nos últimos dois anos 160 mil empresas declararam falência e o volume de negócios diminuiu drasticamente. Para Kavvazas, com novas medidas de austeridade, outras 120 mil empresas fechariam as portas, provocando a perda de 200 mil postos de trabalho.
Segundo números oficiais, 25% dos gregos atualmente estão desempregados, uma das maiores cifras da Europa.
CRISE
A economia grega depende da ajuda internacional dos demais países europeus e do FMI (Fundo Monetário Internacional) desde meados de 2010. Sem esses empréstimos, a Grécia fatalmente seria forçada a suspender o pagamento de suas dívidas, levando a nação a sair da União Europeia.
Os credores cobram mais reformas fiscais para continuar financiando o país. O próximo repasse de recursos --de € 31 bilhões (quase US$ 40 bilhões)-- está condicionado ao compromisso do governo em novos cortes de gastos.
Por enquanto, a troika e a Grécia concordaram sobre onde acontecerá cortes de € 9,5 bilhões (R$ 25 bilhões) de um total de € 11,5 bilhões (R$ 30 bilhões) necessários. Dentre as reduções, € 6,5 bilhões (R$ 17 bilhões) virão de cortes de salários, aposentadorias e benefícios sociais. Outros € 1,1 bilhões (R$ 3 bilhões) serão economizados a partir do aumento da idade mínima de aposentadoria (que subiu de 65 para 67 anos). Mais € 1,9 bi (R$ 5 bilhões) virão na forma de dinheiro poupado em medidas de modernização que foram aprovadas pela troika. Os últimos € 2 bi (R$ 5 bilhões) deveriam vir de economias no setor de saúde, defesa e dos governos locais.
Nesta quarta, o ministro da Finanças grego, Yannis Stournaras, e o primeiro-ministro, Antonis Samara, elaboraram uma proposta de cortes que deve ser apresentada na quinta à coalizão do governo. Entre os funcionários públicos que terão seus salários mais afetados pelas novas medidas estão os professores universitários, os médicos, os juízes e as forças de segurança.
"Nos últimos dois anos, nosso salário diminuiu 40% e a porcentagem do PIB destinada à saúde foi de 1,6% para 0,6%" lamentou o médico Kostas Livados.
"Temos que continuar lutando contra a plutocracia, eles estão resgatando os bancos e não fazem nada por nós", disse um jovem pesquisador da Universidade Politécnica, Kostas Papadópulos.
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1159604-mais-de-cem-pessoas-sao-presas-em-manifestacao-em-atenas.shtml
Ainda que os protestos tenham começado de forma pacífica, já existem relatos de enfrentamentos entre policiais e pequenos grupos, com o uso de bombas de gás lacrimogênio, coquetéis molotov e pedras. Segundo a polícia, 105 pessoas foram presas. Três manifestantes foram levados a hospitais e oito policiais ficaram feridos.
Segundo os organizadores dos protestos e da greve, a paralisação teve adesão maciça da população. A GSEE, que reúne trabalhadores do setor privado, informou que 100% dos funcionários que trabalham em estaleiros, transporte marítimo e refinaria estão paralisados, assim como 90% dos portuários e da construção civil, 85% da indústria siderúrgica e 80% do setor de hotelaria, comércio, bancos e empresas públicas.
Pela primeira vez, pequenos comerciantes também aderiram à greve geral. Eles fecharam as portas na parte da tarde para protestar contra os cortes salariais e o aumento de impostos que reduziram drasticamente o consumo no país.
Segundo Yorgos Kavvazas, presidente da Confederação Nacional de Pequenos Empresários (GSEVE), nos últimos dois anos 160 mil empresas declararam falência e o volume de negócios diminuiu drasticamente. Para Kavvazas, com novas medidas de austeridade, outras 120 mil empresas fechariam as portas, provocando a perda de 200 mil postos de trabalho.
Segundo números oficiais, 25% dos gregos atualmente estão desempregados, uma das maiores cifras da Europa.
CRISE
A economia grega depende da ajuda internacional dos demais países europeus e do FMI (Fundo Monetário Internacional) desde meados de 2010. Sem esses empréstimos, a Grécia fatalmente seria forçada a suspender o pagamento de suas dívidas, levando a nação a sair da União Europeia.
Os credores cobram mais reformas fiscais para continuar financiando o país. O próximo repasse de recursos --de € 31 bilhões (quase US$ 40 bilhões)-- está condicionado ao compromisso do governo em novos cortes de gastos.
Por enquanto, a troika e a Grécia concordaram sobre onde acontecerá cortes de € 9,5 bilhões (R$ 25 bilhões) de um total de € 11,5 bilhões (R$ 30 bilhões) necessários. Dentre as reduções, € 6,5 bilhões (R$ 17 bilhões) virão de cortes de salários, aposentadorias e benefícios sociais. Outros € 1,1 bilhões (R$ 3 bilhões) serão economizados a partir do aumento da idade mínima de aposentadoria (que subiu de 65 para 67 anos). Mais € 1,9 bi (R$ 5 bilhões) virão na forma de dinheiro poupado em medidas de modernização que foram aprovadas pela troika. Os últimos € 2 bi (R$ 5 bilhões) deveriam vir de economias no setor de saúde, defesa e dos governos locais.
Nesta quarta, o ministro da Finanças grego, Yannis Stournaras, e o primeiro-ministro, Antonis Samara, elaboraram uma proposta de cortes que deve ser apresentada na quinta à coalizão do governo. Entre os funcionários públicos que terão seus salários mais afetados pelas novas medidas estão os professores universitários, os médicos, os juízes e as forças de segurança.
"Nos últimos dois anos, nosso salário diminuiu 40% e a porcentagem do PIB destinada à saúde foi de 1,6% para 0,6%" lamentou o médico Kostas Livados.
"Temos que continuar lutando contra a plutocracia, eles estão resgatando os bancos e não fazem nada por nós", disse um jovem pesquisador da Universidade Politécnica, Kostas Papadópulos.
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1159604-mais-de-cem-pessoas-sao-presas-em-manifestacao-em-atenas.shtml
Copiar música e vídeos na Internet é legal em Portugal
Despacho "demolidor" do Ministério Público arrisca a marcar a história da defesa dos direitos de autor em Portugal ao considerar que é lícito descarregar cópias de filmes e música em redes de Partilha de Ficheiros (P2P) em Portugal.
No início de 2011, a Associação do Comércio Audiovisual de Obras
Culturais e de Entretenimento de Portugal (ACAPOR) surgiu nos títulos
dos jornais por apresentar queixa na Procuradoria Geral da República de
dois mil internautas portugueses que usavam sites de P2P para partilhar
cópias de filmes alegadamente ilegais.
Passado pouco mais de um ano, o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), que tem por objetivo analisar as queixas apresentadas na PGR , deu a conhecer um despacho demolidor para as pretensões da ACAPOR.
Além dos reparos aos procedimentos seguidos pela ACAPOR, o despacho do DIAP considera que os 2000 acusados pela ACAPOR não tinham cometido nenhum ilícito. Eis um excerto que acaba de chegar à nossa redação: «Acresce que, do ponto de vista legal, ainda que colocando-se neste tipo de redes a questão do utilizador agir simultaneamente no ambiente digital em sede de upload e download dos ficheiros a partilhar, entedemos como lícita a realização pelos participantes na rede P2P para uso privado - artº 75º nº 2ª) e 81º b) do CDADC, - ainda que se possa entender que efetuada a cópia o utilizador não cessa a sua participação na partilha».
Em Abril, num processo que também envolveu denúncia a partir do número de IP, o Tribunal Criminal de Lisboa aplicou uma pena de prisão suspensa de dois meses na sequência de uma queixa da Associação Fonográfica Portuguesa (AFP).
O IP identifica?
Apesar de considerar que o Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos (CDADC) não tornou ilegal o uso de redes de partilha de ficheiros (P2P), o Ministério Público reconhece o mérito à ações levadas a cabo pela ACAPOR por alertarem para a necessidade de repensar as questões jurídicas relacionadas com a defesa dos direitos de autor de filmes, música e software na era digital. Mas também neste ponto os investigadores do DIAP deixam um reparo – e lembram que a defesa dos direitos de autor deve ser aplicada tendo em conta «o direito à educação, à cultura, da liberdade de ação no espaço cibernáutico (sic), especialmente quando tal liberdade se cinge ao individual nada se relacionado (sic) com questões comerciais, com o lucro de atividade mercantil».
No mesmo despacho, os responsáveis do DIAP e do Ministério Público confessam ser impossível investigar a distribuição e o download de cópias ilegais na Internet através do número de IP (que identifica o acesso usado para navegar na Net). Segundo os investigadores, a acusação de alguém com base no número de IP é «errónea», uma vez que o titular do número do Protocolo usado no acesso à Net «não é necessariamente o utilizador naquele momento concreto, não é necessariamente o que disponibiliza a obra, mas o que vê serviço registado em seu nome, independentemente de o usar ou de apenas figurar formalmente como seu titular».
O Ministério Público refere, com base na análise que faz dos artigos do CDADC, que só em situações em que o autor (e depreende-se que mais ninguém, apesar de o CDADC referir igualmente artistas, e produtores) expressamente o proíbe se pode considerar crime a partilha pública de uma obra.
O despacho deixa ainda implícita uma crítica à forma como a ACAPOR lidou com o processo, sublinhando que a associação que representa os clubes e lojas de vídeos não apresentou qualquer documento a comprovar que os autores dos filmes proibiram a «disponibilização pública».
A reação da ACAPOR
Nuno Pereira, diretor da ACAPOR, informa que já requereu a nulidade do inquérito que deu origem a este despacho. «Até porque consideramos que não houve inquérito e que o Ministério Público se limitou a ouvir a ACAPOR e os técnicos da Inspeção Geral de Atividades Culturais (IGAC)». Nuno Pereira acredita que, se for declarada a nulidade, o processo terá de voltar ao início. Caso não seja declarada a nulidade, a ACAPOR vai avançar uma ação contra o Estado Português e apresentar queixa na Comissão Europeia.
O responsável da ACAPOR salienta ainda que as 2000 queixas apresentadas no início do ano passado não tinham por objetivo acusar os titulares das contas de acesso à Internet usadas para o download de obras protegidas pelos direitos de autor. «Mas era importante saber quem eram os titulares dessas contas para depois se investigar quem realmente usou aqueles acessos para fazer o download», explica.
A inexistência de comprovativo de proibição de partilha pública merece a seguinte justificação da ACAPOR:«Estamos a falar de filmes que estavam, nessa altura, nas salas de cinema e no circuito comercial e, por isso, seria público e notório de que não havia autorização de partilha pública», refere Nuno Pereira.
O conceito de partilha de ficheiros também suscita diferentes opiniões entre queixoso e investigadores: Nuno Pereira admite que a Lei da Cópia Privada não exige que as réplicas para uso privado têm de ser feitas a partir de originais legítimos, mas lembra que esta lei apenas se aplica à cópia e não ao ato de partilha. «Tenho dificuldade em perceber como é que se pode fazer uma partilha para uso privado. É um conceito que não entendo», acrescenta.
O responsável da ACAPOR faz uma descrição pouco abonatória da atuação das autoridades em todo este processo:«Para mim, o Ministério Público apenas arranjou uma forma de adaptar a lei ao seu interesse – e o seu interesse é não ter de mandar 2000 cartas, ouvir 2000 pessoas e fazer 2000 perícias a computadores.
Passado pouco mais de um ano, o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), que tem por objetivo analisar as queixas apresentadas na PGR , deu a conhecer um despacho demolidor para as pretensões da ACAPOR.
Além dos reparos aos procedimentos seguidos pela ACAPOR, o despacho do DIAP considera que os 2000 acusados pela ACAPOR não tinham cometido nenhum ilícito. Eis um excerto que acaba de chegar à nossa redação: «Acresce que, do ponto de vista legal, ainda que colocando-se neste tipo de redes a questão do utilizador agir simultaneamente no ambiente digital em sede de upload e download dos ficheiros a partilhar, entedemos como lícita a realização pelos participantes na rede P2P para uso privado - artº 75º nº 2ª) e 81º b) do CDADC, - ainda que se possa entender que efetuada a cópia o utilizador não cessa a sua participação na partilha».
Em Abril, num processo que também envolveu denúncia a partir do número de IP, o Tribunal Criminal de Lisboa aplicou uma pena de prisão suspensa de dois meses na sequência de uma queixa da Associação Fonográfica Portuguesa (AFP).
O IP identifica?
Apesar de considerar que o Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos (CDADC) não tornou ilegal o uso de redes de partilha de ficheiros (P2P), o Ministério Público reconhece o mérito à ações levadas a cabo pela ACAPOR por alertarem para a necessidade de repensar as questões jurídicas relacionadas com a defesa dos direitos de autor de filmes, música e software na era digital. Mas também neste ponto os investigadores do DIAP deixam um reparo – e lembram que a defesa dos direitos de autor deve ser aplicada tendo em conta «o direito à educação, à cultura, da liberdade de ação no espaço cibernáutico (sic), especialmente quando tal liberdade se cinge ao individual nada se relacionado (sic) com questões comerciais, com o lucro de atividade mercantil».
No mesmo despacho, os responsáveis do DIAP e do Ministério Público confessam ser impossível investigar a distribuição e o download de cópias ilegais na Internet através do número de IP (que identifica o acesso usado para navegar na Net). Segundo os investigadores, a acusação de alguém com base no número de IP é «errónea», uma vez que o titular do número do Protocolo usado no acesso à Net «não é necessariamente o utilizador naquele momento concreto, não é necessariamente o que disponibiliza a obra, mas o que vê serviço registado em seu nome, independentemente de o usar ou de apenas figurar formalmente como seu titular».
O Ministério Público refere, com base na análise que faz dos artigos do CDADC, que só em situações em que o autor (e depreende-se que mais ninguém, apesar de o CDADC referir igualmente artistas, e produtores) expressamente o proíbe se pode considerar crime a partilha pública de uma obra.
O despacho deixa ainda implícita uma crítica à forma como a ACAPOR lidou com o processo, sublinhando que a associação que representa os clubes e lojas de vídeos não apresentou qualquer documento a comprovar que os autores dos filmes proibiram a «disponibilização pública».
A reação da ACAPOR
Nuno Pereira, diretor da ACAPOR, informa que já requereu a nulidade do inquérito que deu origem a este despacho. «Até porque consideramos que não houve inquérito e que o Ministério Público se limitou a ouvir a ACAPOR e os técnicos da Inspeção Geral de Atividades Culturais (IGAC)». Nuno Pereira acredita que, se for declarada a nulidade, o processo terá de voltar ao início. Caso não seja declarada a nulidade, a ACAPOR vai avançar uma ação contra o Estado Português e apresentar queixa na Comissão Europeia.
O responsável da ACAPOR salienta ainda que as 2000 queixas apresentadas no início do ano passado não tinham por objetivo acusar os titulares das contas de acesso à Internet usadas para o download de obras protegidas pelos direitos de autor. «Mas era importante saber quem eram os titulares dessas contas para depois se investigar quem realmente usou aqueles acessos para fazer o download», explica.
A inexistência de comprovativo de proibição de partilha pública merece a seguinte justificação da ACAPOR:«Estamos a falar de filmes que estavam, nessa altura, nas salas de cinema e no circuito comercial e, por isso, seria público e notório de que não havia autorização de partilha pública», refere Nuno Pereira.
O conceito de partilha de ficheiros também suscita diferentes opiniões entre queixoso e investigadores: Nuno Pereira admite que a Lei da Cópia Privada não exige que as réplicas para uso privado têm de ser feitas a partir de originais legítimos, mas lembra que esta lei apenas se aplica à cópia e não ao ato de partilha. «Tenho dificuldade em perceber como é que se pode fazer uma partilha para uso privado. É um conceito que não entendo», acrescenta.
O responsável da ACAPOR faz uma descrição pouco abonatória da atuação das autoridades em todo este processo:«Para mim, o Ministério Público apenas arranjou uma forma de adaptar a lei ao seu interesse – e o seu interesse é não ter de mandar 2000 cartas, ouvir 2000 pessoas e fazer 2000 perícias a computadores.
http://exameinformatica.sapo.pt/noticias/mercados/2012/09/26/ministerio-publico-diz-que-e-legal-copiar-musicas-e-filmes-na-net
"Processo eleitoral na Venezuela é o melhor do mundo", diz Jimmy Carter
Ex-presidente dos EUA coordena centro de monitoramento de eleições ao redor do mundo há mais de uma década
O processo eleitoral na Venezuela é considerado o melhor do mundo pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, que coordena uma instituição de monitoramento de eleições ao redor do mundo há mais de uma década. Em conferência anual do Carter Center, o norte-americano também garantiu que Hugo Chávez venceu de forma “justa” o último pleito presidencial, em 2006.
Carter elogiou o sistema de votação venezuelano por incluir duas formas de contagem, o que dificulta qualquer tipo de tentativa de fraude. No país, os eleitores escolhem o seu candidato em uma urna eletrônica e ainda recebem um comprovante, que é depositado em uma caixa vedada, aberta para confirmar os resultados eleitorais. Além disso, um dos dedos é manchado com tinta indelével.
O democrata disse que enquanto os sistemas de financiamento de campanha nos países latino-americanos melhorou significativamente, nos EUA se consolidou uma “corrupção financeira” alimentada por “resoluções que facilitaram o fluxo de dinheiro privado para as contas dos candidatos”.
Suas declarações vieram no mesmo dia em que jornalistas se reuniram no Carter Center para um workshop sobre a cobertura midiática das eleições venezuelanas. A instituição quer preparar os profissionais para escreverem retratos profissionais e não partidários do próximo pleito no país, que ocorre no dia 7 de outubro deste ano.
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/24425/processo+eleitoral+na+venezuela+e+o+melhor+do+mundo+diz+jimmy+carter.shtml
O processo eleitoral na Venezuela é considerado o melhor do mundo pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, que coordena uma instituição de monitoramento de eleições ao redor do mundo há mais de uma década. Em conferência anual do Carter Center, o norte-americano também garantiu que Hugo Chávez venceu de forma “justa” o último pleito presidencial, em 2006.
Carter elogiou o sistema de votação venezuelano por incluir duas formas de contagem, o que dificulta qualquer tipo de tentativa de fraude. No país, os eleitores escolhem o seu candidato em uma urna eletrônica e ainda recebem um comprovante, que é depositado em uma caixa vedada, aberta para confirmar os resultados eleitorais. Além disso, um dos dedos é manchado com tinta indelével.
O democrata disse que enquanto os sistemas de financiamento de campanha nos países latino-americanos melhorou significativamente, nos EUA se consolidou uma “corrupção financeira” alimentada por “resoluções que facilitaram o fluxo de dinheiro privado para as contas dos candidatos”.
Suas declarações vieram no mesmo dia em que jornalistas se reuniram no Carter Center para um workshop sobre a cobertura midiática das eleições venezuelanas. A instituição quer preparar os profissionais para escreverem retratos profissionais e não partidários do próximo pleito no país, que ocorre no dia 7 de outubro deste ano.
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/24425/processo+eleitoral+na+venezuela+e+o+melhor+do+mundo+diz+jimmy+carter.shtml
quarta-feira, 26 de setembro de 2012
Policiais gregos dizem que não vão mais reprimir protestos de trabalhadores
A categoria protesta contra redução salarial de 6 a 7,5%, aplicada pelo governo de forma retroativa desde julho
A Federação de Sindicatos de Policiais da Grécia anunciou nesta quinta-feira (20/09) que os funcionários filiados não vão reprimir mais as manifestações dos trabalhadores. Há duas semanas, 5 mil trabalhadores dos corpos de segurança se manifestaram em Atenas para protestar contra seus baixos salários.
"Que não pensem em nos pedir para oprimir as manifestações de outros trabalhadores", disse o presidente da organização sindical Poasy, Jristos Fotopulos, em declarações ao canal NET. Fotopulos, que estava acompanhado por outros dirigentes dos sindicatos de Policiais, de Bombeiros e da guarda-costeira, lidou um protesto em frente à sede do governo contra os novos cortes salariais previstos pelo Executivo.
Os agentes que custodiavam o edifício impediram o acesso de seus colegas e, apesar da tensão envolvida, nenhum incidente foi registrado. Isso porque, um membro do gabinete do primeiro-ministro concordou em recebê-los e prometeu uma nova reunião para abordar as reivindicações dos policiais em dez dias.
Segundo os sindicatos das forças da ordem, o Ministério das Finanças propõe uma redução salarial de 6 a 7,5%, aplicada de forma retroativa desde julho. No entanto, a partir de janeiro de 2013, essa redução poderá ser superior aos 13%. Os sindicatos denunciam que se esses cortes forem aprovados, os agentes terão que trabalhar 50 horas semanais, incluindo turnos noturnos, para conseguir um salário máximo de 700 euros.
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/24428/policiais+gregos+dizem+que+nao+vao+mais+reprimir+protestos+de+trabalhadores.shtml
A Federação de Sindicatos de Policiais da Grécia anunciou nesta quinta-feira (20/09) que os funcionários filiados não vão reprimir mais as manifestações dos trabalhadores. Há duas semanas, 5 mil trabalhadores dos corpos de segurança se manifestaram em Atenas para protestar contra seus baixos salários.
"Que não pensem em nos pedir para oprimir as manifestações de outros trabalhadores", disse o presidente da organização sindical Poasy, Jristos Fotopulos, em declarações ao canal NET. Fotopulos, que estava acompanhado por outros dirigentes dos sindicatos de Policiais, de Bombeiros e da guarda-costeira, lidou um protesto em frente à sede do governo contra os novos cortes salariais previstos pelo Executivo.
Os agentes que custodiavam o edifício impediram o acesso de seus colegas e, apesar da tensão envolvida, nenhum incidente foi registrado. Isso porque, um membro do gabinete do primeiro-ministro concordou em recebê-los e prometeu uma nova reunião para abordar as reivindicações dos policiais em dez dias.
Segundo os sindicatos das forças da ordem, o Ministério das Finanças propõe uma redução salarial de 6 a 7,5%, aplicada de forma retroativa desde julho. No entanto, a partir de janeiro de 2013, essa redução poderá ser superior aos 13%. Os sindicatos denunciam que se esses cortes forem aprovados, os agentes terão que trabalhar 50 horas semanais, incluindo turnos noturnos, para conseguir um salário máximo de 700 euros.
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/24428/policiais+gregos+dizem+que+nao+vao+mais+reprimir+protestos+de+trabalhadores.shtml
Milhares de espanhóis saem às ruas para pedir renúncia de Mariano Rajoy
Defendendo a criação de uma nova assembleia constituinte e exigindo a
renúncia do presidente de governo Mariano Rajoy, milhares de espanhóis
se concentraram nesta terça-feira (25/09) diante do parlamento nacional.
Convocado por vários sindicatos para denunciar o "sequestro da democracia" a partir de cortes orçamentários, o protesto começou com uma passeata pelas ruas do centro de Madri e terminou do lado de fora do Legislativo. Alguns deputados da bancada de esquerda do congresso se aproximaram da multidão que se amontoava do lado de fora do edifício. Ao todo, confrontos com policiais deixaram nove feridos e 15 detidos.
Autoridades estimam que cerca de seis mil pessoas participaram das manifestações, que receberam o nome de "Cerque o Congresso". O projeto inicial dos sindicatos era bloquear a câmara dos deputados durante a sessão ordinária que promove todas as terças-feiras.
Mais de mil policiais, contudo, compareceram ao local para tentar evitar a ocupação do edifício. Manifestantes tentaram furar os bloqueios instalados pela polícia. Oficiais chegaram a golpeá-los com cassetetes. Participantes lançaram objetos contra policiais. O confronto ocorreu nas imediações da Porta do Sol, local que abrigou os acampados do movimento dos "indignados", em 2011.
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/24523/milhares+de+espanhois+saem+as+ruas+para+pedir+renuncia+de+mariano+rajoy.shtml
Convocado por vários sindicatos para denunciar o "sequestro da democracia" a partir de cortes orçamentários, o protesto começou com uma passeata pelas ruas do centro de Madri e terminou do lado de fora do Legislativo. Alguns deputados da bancada de esquerda do congresso se aproximaram da multidão que se amontoava do lado de fora do edifício. Ao todo, confrontos com policiais deixaram nove feridos e 15 detidos.
Autoridades estimam que cerca de seis mil pessoas participaram das manifestações, que receberam o nome de "Cerque o Congresso". O projeto inicial dos sindicatos era bloquear a câmara dos deputados durante a sessão ordinária que promove todas as terças-feiras.
Mais de mil policiais, contudo, compareceram ao local para tentar evitar a ocupação do edifício. Manifestantes tentaram furar os bloqueios instalados pela polícia. Oficiais chegaram a golpeá-los com cassetetes. Participantes lançaram objetos contra policiais. O confronto ocorreu nas imediações da Porta do Sol, local que abrigou os acampados do movimento dos "indignados", em 2011.
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/24523/milhares+de+espanhois+saem+as+ruas+para+pedir+renuncia+de+mariano+rajoy.shtml
sábado, 22 de setembro de 2012
Presidente do Senegal tenta abolir Senado para economizar verbas
Projeto de Macky Sall considera senadores “absurdamente caros” e preserva uma casa representativa
O novo presidente do Senegal, Macky Sall, colocou em prática nesta sexta-feira (21/09) um projeto inusitado para lidar com o restrito orçamento herdado do governo anterior de Abdoulaye Wade. Ele propôs ao legislativo a abolição do Senado e da Vice-Presidência senegalesa para que toda sua verba seja direcionada para programas nacionais de ajuda humanitária.
O principal argumento do presidente é de que os salários dos senadores, bem como o de seu vice-presidente, seriam muito melhor empregados na amenização dos danos causados por recentes enchentes que atingiram todo o país. Para Sall, além de os senadores serem “absurdamente caros para o país”, seu projeto preserva uma câmara representativa em Senegal.
A Câmara Baixa (o equivalente à Câmara dos Deputados, no Brasil) já aprovou a decisão do presidente e encaminhará sua decisão para o Senado. Mesmo que os senadores não aprovem o projeto (o que seria o mais lógico a se supor), a decisão final pode ser encaminhada a uma assembleia na qual os membros das duas casas são reunidos. Nesse caso, a coalizão governista seria a maioria.
“Essa é uma história ideal e que causa bem-estar: 16 milhões de dólares são economizados com o fim do Senado e podem ser destinados a ajuda humanitaria, ajudando na reconstrução de Senegal após uma das piores enchentes de sua história”, alega a Daily Maverick. Para a revista, a iniciativa é tão positiva que já está sendo incorporada por outros países. Na Nigéria, o governador da provincia de Lagos, Asiwaju Bola Ahmed Tinubu, sugeriu que o governo de seu país seguisse os mesmos passos que Senegal. Para a revista, o político muito provavelmente estava sendo sincero, já que sua esposa é uma das 110 senadoras do país e correrá o risco de perder seu emprego.
Não é o que vê David Zounmenou, pesquisador do Instituto para Estudos de Segurança de Senegal. Para o estudioso de Relações Internacionais, “Macky Sall não está fazendo nada que comprometa a arquitetura democrática de Senegal”, até porque, “é o longo histórico democrático de Senegal – rapidamente ameaçado por Wade – que trouxe Sall para o poder”.
Para The Daily Maverick, “a verdade é que se Wade tem um histórico de repressão às liberdades políticas e representou um grande risco de transformar a Presidência em uma instância herdada e pseudo-monárquica”. Por sua vez, “Sall, novo no cargo, tem uma ficha limpa e elevadas taxas de aprovação popular. Sua reação aos danos causados pelas enchentes foi particularmente boa e deixou claro um contraste com a administração letárgica e apática de Wade”.
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/24459/presidente+do+senegal+tenta+abolir+senado+para+economizar+verbas.shtml
O novo presidente do Senegal, Macky Sall, colocou em prática nesta sexta-feira (21/09) um projeto inusitado para lidar com o restrito orçamento herdado do governo anterior de Abdoulaye Wade. Ele propôs ao legislativo a abolição do Senado e da Vice-Presidência senegalesa para que toda sua verba seja direcionada para programas nacionais de ajuda humanitária.
O principal argumento do presidente é de que os salários dos senadores, bem como o de seu vice-presidente, seriam muito melhor empregados na amenização dos danos causados por recentes enchentes que atingiram todo o país. Para Sall, além de os senadores serem “absurdamente caros para o país”, seu projeto preserva uma câmara representativa em Senegal.
A Câmara Baixa (o equivalente à Câmara dos Deputados, no Brasil) já aprovou a decisão do presidente e encaminhará sua decisão para o Senado. Mesmo que os senadores não aprovem o projeto (o que seria o mais lógico a se supor), a decisão final pode ser encaminhada a uma assembleia na qual os membros das duas casas são reunidos. Nesse caso, a coalizão governista seria a maioria.
“Essa é uma história ideal e que causa bem-estar: 16 milhões de dólares são economizados com o fim do Senado e podem ser destinados a ajuda humanitaria, ajudando na reconstrução de Senegal após uma das piores enchentes de sua história”, alega a Daily Maverick. Para a revista, a iniciativa é tão positiva que já está sendo incorporada por outros países. Na Nigéria, o governador da provincia de Lagos, Asiwaju Bola Ahmed Tinubu, sugeriu que o governo de seu país seguisse os mesmos passos que Senegal. Para a revista, o político muito provavelmente estava sendo sincero, já que sua esposa é uma das 110 senadoras do país e correrá o risco de perder seu emprego.
Não é o que vê David Zounmenou, pesquisador do Instituto para Estudos de Segurança de Senegal. Para o estudioso de Relações Internacionais, “Macky Sall não está fazendo nada que comprometa a arquitetura democrática de Senegal”, até porque, “é o longo histórico democrático de Senegal – rapidamente ameaçado por Wade – que trouxe Sall para o poder”.
Para The Daily Maverick, “a verdade é que se Wade tem um histórico de repressão às liberdades políticas e representou um grande risco de transformar a Presidência em uma instância herdada e pseudo-monárquica”. Por sua vez, “Sall, novo no cargo, tem uma ficha limpa e elevadas taxas de aprovação popular. Sua reação aos danos causados pelas enchentes foi particularmente boa e deixou claro um contraste com a administração letárgica e apática de Wade”.
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/24459/presidente+do+senegal+tenta+abolir+senado+para+economizar+verbas.shtml
Igreja Católica admite 620 casos de pedofilia na Austrália
Arcebispo classificou de 'horríveis e vergonhosos' os números.
Comissão parlamentar está investigando outros 45 supostos abusos.
A Igreja Católica confirmou 620 casos de abusos sexuais contra menores cometidos na Austrália por sacerdotes desde a década de 30, uma revelação inédita no país, informou neste sábado (22) a imprensa local.O arcebispo de Melbourne, Denis Hart, classificou de 'horríveis e vergonhosos' os números que aparecem em um relatório entregue para comissão que investiga no Parlamento do estado de Victoria casos de pedofilia cometidos em várias ordens religiosas.
Por meio de um comunicado, Hart disse que a maioria dos casos ocorreu entre a década de 1960 e de 1980, embora tenham ocorrido inclusive há 80 anos. Desde 1990, só 13 abusos foram registrados.
O arcebispo afirmou que a igreja colaborará plenamente com a comissão parlamentar e acrescentou que está investigando outros 45 supostos abusos sexuais, informou a cadeia 'ABC'.
'É um trauma e uma vergonha que estes abusos, com seu dramático impacto nas vítimas e suas famílias, fossem cometidos por sacerdotes católicos, religiosos e funcionários paroquiais', protestou.
'Este relatório demonstra que a igreja está comprometida a enfrentar a verdade e não se esquivar, diminuir ou evitar as ações daqueles que violaram seus votos sagrados', garantiu Hart.
O Parlamento de Victoria criou em abril uma comissão especial para investigar os casos de pedofilia cometidos em várias ordens religiosas. As conclusões ficarão prontas no ano que vem.
Segundo as associações das vítimas, o número dos menores vítimas de abusos pode superar 6 mil só em Victoria.
Em sua visita à Austrália, em julho do ano passado, o papa Bento XVI se reuniu com algumas das vítimas e pediu perdão em nome da igreja.
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2012/09/igreja-catolica-admite-620-casos-de-pedofilia-na-australia.html
Brasil rejeita proposta da ONU de desmilitarizar polícia
Extinção da polícia militar é inconstitucional, diz embaixadora brasileira a Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas
O Brasil rejeitou nesta quinta-feira (20/09) a recomendação do
Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas de desmilitarizar a
polícia militar. De 170 propostas, esta medida foi a única que o governo
do país decidiu recusar integralmente, aceitando 10 indicações de forma
parcial.
O documento apresentado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 25 de maio apontou que, entre os principais problemas do Brasil, estão a situação nas prisões e a atuação da polícia militar, que envolve práticas de tortura. A decisão deve decepcionar ativistas e movimentos que lutam pelo fim da polícia militar no país.
(Charge em homenagem ao Cordão da Mentira, movimento que questiona se o Brasil vive em uma ditadura civil-militar)
Maria Nazareth Farani de Azevedo, embaixadora brasileira na sede da ONU em Genebra, explicou que a extinção da polícia militar viola a constituição nacional que prevê a existência de forças civis e militares. Em sessão nesta manhã no Conselho de Direitos Humanos, a diplomata disse que os policiais militares “são responsáveis pelo policiamento extensivo e pela preservação da ordem pública”.
O Ministério das Relações Exteriores já havia anunciado sua decisão nesta quarta-feira (19/09) por meio de comunicado à imprensa. “É significativo que o governo tenha acolhido todas essas manifestações, com exceção de uma, que trata da estrutura das polícias no Brasil e que conflita com a Constituição brasileira”, diz a nota.
Apesar disso, Azevedo assegurou que as autoridades brasileiras estão tomando providências para garantir os direitos humanos no país. “O Brasil melhorou o controle sob suas forças de segurança pública por meio da instalação de corregedorias e de escritórios internacionais, como também pelo treinamento permanente de profissionais em direitos humanos”, afirmou a diplomata. Neste sentido, o governo brasileiro também aceitou parcialmente a recomendação de criar mecanismos de prevenção e combate à tortura, que está sendo discutido atualmente no Congresso.
O documento apresentado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 25 de maio apontou que, entre os principais problemas do Brasil, estão a situação nas prisões e a atuação da polícia militar, que envolve práticas de tortura. A decisão deve decepcionar ativistas e movimentos que lutam pelo fim da polícia militar no país.
(Charge em homenagem ao Cordão da Mentira, movimento que questiona se o Brasil vive em uma ditadura civil-militar)
Maria Nazareth Farani de Azevedo, embaixadora brasileira na sede da ONU em Genebra, explicou que a extinção da polícia militar viola a constituição nacional que prevê a existência de forças civis e militares. Em sessão nesta manhã no Conselho de Direitos Humanos, a diplomata disse que os policiais militares “são responsáveis pelo policiamento extensivo e pela preservação da ordem pública”.
O Ministério das Relações Exteriores já havia anunciado sua decisão nesta quarta-feira (19/09) por meio de comunicado à imprensa. “É significativo que o governo tenha acolhido todas essas manifestações, com exceção de uma, que trata da estrutura das polícias no Brasil e que conflita com a Constituição brasileira”, diz a nota.
Apesar disso, Azevedo assegurou que as autoridades brasileiras estão tomando providências para garantir os direitos humanos no país. “O Brasil melhorou o controle sob suas forças de segurança pública por meio da instalação de corregedorias e de escritórios internacionais, como também pelo treinamento permanente de profissionais em direitos humanos”, afirmou a diplomata. Neste sentido, o governo brasileiro também aceitou parcialmente a recomendação de criar mecanismos de prevenção e combate à tortura, que está sendo discutido atualmente no Congresso.
Leia mais
Apesar de ter acatado a grande maioria das indicações, organizações não
governamentais criticaram os compromissos assumidos pelo governo
brasileiro em reportagem da Agência Brasil. “A impressão é que o
Brasil está deixando de aproveitar o momento e deixando passar a
oportunidade para avançar em vários aspectos fundamentais”, disse Camila
Asano, diretora da ONG Conectas que acompanha as discussões na Suíça.
Outra recomendação polêmica do Conselho de Direitos Humanos que não foi aceita de forma integral pelo governo brasileiro diz respeito a proposta de legalizar a união homossexual, que permanecerá viável somente no civil.
As recomendações foram feitas por 78 delegações estrangeiras que integram o Exame Periódico Universal do Conselho de Direitos Humanos e divididas em dois blocos: o sistema prisional brasileiro e a realização de grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Como já era previsto, o Brasil apresentou nesta quinta (20/09) sua resposta às propostas.
Outra recomendação polêmica do Conselho de Direitos Humanos que não foi aceita de forma integral pelo governo brasileiro diz respeito a proposta de legalizar a união homossexual, que permanecerá viável somente no civil.
As recomendações foram feitas por 78 delegações estrangeiras que integram o Exame Periódico Universal do Conselho de Direitos Humanos e divididas em dois blocos: o sistema prisional brasileiro e a realização de grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Como já era previsto, o Brasil apresentou nesta quinta (20/09) sua resposta às propostas.
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/24426/brasil+rejeita+proposta+da+onu+de+desmilitarizar+policia.shtml
STF decide que município não pode ter terceirizados na saúde
RIO - Os 9.500 profissionais da área de saúde
terceirizados e que trabalham em clínicas da família, UPAs e hospitais
municipais, poderão ter que deixar seus postos em breve. Na última
quarta-feira, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou,
por unanimidade, um recurso do município contra ação movida pelo
Sindicato dos Médicos que exige o fim da terceirização na saúde. A
prefeitura já havia sido derrotada outras duas vezes.
A Segunda Turma acompanhou o voto de Cezar Peluso, dado em agosto,
antes de o ministro se aposentar. Ele concordou com decisão anterior,
que dizia que "os cargos inerentes aos serviços de saúde, prestados
dentro de órgãos públicos, por ter a característica de permanência e de
caráter previsível, devem ser atribuídos a servidores admitidos por
concurso público".
O presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darze, comemorou ontem a
decisão. Segundo ele, é um absurdo que a administração municipal, em
vez de contratar médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem,
prefira fazer contratos temporários.
- A prefeitura vai ter que repensar toda a sua lógica de
contratações. A decisão do STF não impede que as Organizações Sociais
continuem gerindo clínicas de família e UPAs. Mas elas terão que ter nos
locais médicos e outros profissionais aprovados através de concurso
público. Não poderão ter funcionários terceirizados - diz Darze.
Segundo ele, o município tem atualmente 25 mil profissionais da área de saúde concursados e cerca de 9.500 terceirizados.
- É urgente que a Secretaria municipal de Saúde faça logo um concurso
público. Os médicos terceirizados devem poder permanecer por mais seis
meses, até que a situação toda seja regularizada - estimou Darze.
O Sindicato dos Médicos entrou com a ação no governo Cesar Maia,
antes de as Organizações Sociais administrarem unidades de saúde. A
prefeitura perdeu em 2005, entrou com recurso e foi novamente rejeitado
em 2009. Após a decisão do STF, o município ainda tem direito ao recurso
de revista, que não julga o mérito da ação. Procurados, assessores de
comunicação da Secretaria municipal de Saúde não foram localizados.
http://br.noticias.yahoo.com/stf-decide-munic%C3%ADpio-pode-ter-terceirizados-sa%C3%BAde-031644921.html
Centenas de manifestantes invadem embaixada dos EUA no Iêmen
Seguranças tentaram conter multidão que protestava contra filme anti-Islã.
Também houve protesto, com feridos, na embaixada americana no Egito.
Centenas de manifestantes invadiram o complexo onde fica a embaixada dos Estados Unidos em Sanaa, capital do Iêmen,
nesta quinta-feira (13), em protesto contra um filme considerado
blasfemo para o Islã e que vem gerando reações violentas em vários
países muçulmanos -na mais grave delas, quatro diplomatas americanos
foram mortos na Líbia.Seguranças do edifício tentaram conter o protesto em Sanaa e chegaram a atirar para o alto.
Os manifestantes atearam fogo em carros estacionados no complexo.
Testemunhas disseram que os manifestantes quebraram janelas de imóveis vizinhos ao da embaixada dos EUA antes de derrubarem o portão principal do prédio americano.
Não houve feridos, segundo as autoridades iemenitas.
Egito
No Egito, novos confrontos em frente à embaixada americana, no Cairo, deixaram 13 feridos.
O presidente egípcio, o islamita Mohamed Morsi, criticou as ofensas ao profeta, mas pediu o fim da violência.
Quatro diplomatas mortos
Na quarta-feira (12), um ataque ao prédio do consulado dos EUA em Benghazi, na Líbia, matou quatro pessoas, entre elas o embaixador Chris Stevens.
Nesta quarta, os EUA anunciaram o envio à costa da Líbia de dois destróieres e uma equipe de fuzileiros especializada na luta antiterrorista.
Antes do ataque, o prédio americano foi cercado por manifestantes que protestavam contra o filme “Innocence of Muslims” (“A inocência dos Muçulmanos”), dirigido e produzido por Sam Bacile, que seria o pseudônimo de um israelense-americano que afirma que o Islã é "uma religião do ódio" e um "câncer".
http://g1.globo.com/revolta-arabe/noticia/2012/09/manifestantes-invadem-embaixada-dos-eua-no-iemen.html?utm_source=g1&utm_medium=email&utm_campaign=sharethis
domingo, 16 de setembro de 2012
Mais um massacre da OTAN no Afeganistão
Bombardeios da Otan mataram oito mulheres e deixaram várias feridas neste
sábado (15) à noite na província de Laghman, no leste de Cabul,
disseram neste domingo (16) fontes afegãs.
A Força Internacional de Assistência para a Segurança (ISAF) disse por meio de um de seus porta-vozes que "havia acabado de saber" que causou a morte de entre "cinco a oito afegãos" durante um bombardeio que, por outro lado, acabou com um "grande número de insurgentes".
O incidente aconteceu antes do amanhecer na localidade de Dilaram, no remoto distrito de Alingar, quando as mulheres recolhiam lenha, disseram fontes afegãs.
Sarhadi Zwak, um porta-voz provincial, denunciou a operação militar unilateral não coordenada pelas forças afegãs, que "matou oito mulheres e feriu outras oito".
O governador de Laghman "nomeou uma delegação para investigar", disse.
http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=322970&e=16
A Força Internacional de Assistência para a Segurança (ISAF) disse por meio de um de seus porta-vozes que "havia acabado de saber" que causou a morte de entre "cinco a oito afegãos" durante um bombardeio que, por outro lado, acabou com um "grande número de insurgentes".
O incidente aconteceu antes do amanhecer na localidade de Dilaram, no remoto distrito de Alingar, quando as mulheres recolhiam lenha, disseram fontes afegãs.
Sarhadi Zwak, um porta-voz provincial, denunciou a operação militar unilateral não coordenada pelas forças afegãs, que "matou oito mulheres e feriu outras oito".
O governador de Laghman "nomeou uma delegação para investigar", disse.
http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=322970&e=16
Veneno na mesa
Por Tatiana Achcar | Habitat
Banir o uso indiscriminado e criminoso de veneno está em nossas mãos. E inventar soluções a esse sistema agroalimentar falido também. A agroecologia está aí para provar seu potencial de alimentar as pessoas mais pobres e proteger os recursos naturais. Relatório da ONU apresenta iniciativas agroecológicas em várias partes do mundo e afirma que, se replicadas, podem dobrar a produção de alimentos. Veja no vídeo quais são os mitos que você sempre ouviu sobre agroecologia mas ninguém teve coragem de negar.
Há 3 anos, o Brasil é campeão mundial no
uso de agrotóxicos. São 850 milhões de litros por ano, ⅕ do do que todo o
planeta consome. Na ponta do lápis, significa que cada pessoa ingere 5
litros de veneno por ano. Por aqui, se usa agrotóxicos banidos há tempos
em outros países. Estudos toxicológicos confirmam que o coquetel de
agrotóxicos ingerido no consumo de frutas e verduras pode causar Mal de
Parkinson e Alzheimer e outras doenças degenerativas. Puros ou
associados, aumentam casos de câncer, aborto, doenças neurológicas, má
formação fetal e mal estar constante entre agricultores, moradores
rurais e consumidores.
O uso dos venenos se alastra no
campo e nas zonas periurbanas, por terra, ar e água e o efeito dessa
carga pesada contamina rios e solos, diminui a biodiversidade e
definitivamente não aumenta a produtividade tampouco resolve o gigante
problema da fome e da insegurança alimentar e nutricional, como alegam
os fabricantes de veneno, pesquisadores financiados por estas empresas e
técnicos agrícolas ultrapassados.
O lodo sujo da indústria química
agroalimentar vem à tona à medida que a sociedade sofre, se organiza e
bota a boca no mundo. Numa condenação histórica, a justiça da cidade de
Córdoba, na Argentina, declarou delito penal as pulverizações com
agrotóxicos em campos de soja acerca dos bairros povoados. E condenou
duas das três pessoas que foram levadas aos tribunais. Há 12 anos, as
famílias denunciam mortes e lesões em consequencia do uso de
agrotóxicos. A luta em Córdoba começou pela determinação de uma das mães
do bairro, Sofía Gatica, que em 1997 perdeu um bebê que havia nascido
sem os rins. Ela demorou a juntar uma coisa com a outra, até que
percebeu um número pouco usual de mulheres com lenços na cabeça e
crianças com máscaras a caminhar pela região. Leia a notícia na íntegra.
Banir o uso indiscriminado e criminoso de veneno está em nossas mãos. E inventar soluções a esse sistema agroalimentar falido também. A agroecologia está aí para provar seu potencial de alimentar as pessoas mais pobres e proteger os recursos naturais. Relatório da ONU apresenta iniciativas agroecológicas em várias partes do mundo e afirma que, se replicadas, podem dobrar a produção de alimentos. Veja no vídeo quais são os mitos que você sempre ouviu sobre agroecologia mas ninguém teve coragem de negar.
Preocupados e indignados com o fato
de o Brasil ter se tornado o campeão mundial absoluto no uso de
agrotóxicos, representantes de movimentos sociais e ambientais,
estudantis e pesquisadores na área da nutrição e saúde criaram a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
com o objetivo de sensibilizar a população para os riscos que os
agrotóxicos representam e tomar medidas para frear seu uso no Brasil.
Estruturada em comitês estaduais e
municipais, a campanha promove debates, seminários e encaminha propostas
de políticas pública para reduzir o uso dos venonos nos alimentos e
abrir espaço para a produção agroecológica. Recentemente, lançou um projeto
para ampliar suas ações com a criação de material de divulgação,
formação de agentes multiplicadores, cessões de cinema e debates,
criação de hortas comunitárias orgânicas, produção de vídeo. O
financiamento da campanha é feito em modelo colaborativo, onde cada
pessoa escolhe o valor da contriução. Além de apoiar a causa, recebe em
troca uma prenda. As cotas vão de 15 a 1200 reais e as recompensas são
um prato cheio: adesivo da campanha, DVD com documentário sobre o tema,
cesta de alimentos orgânicos, visita a sítios com direito a colheita na
horta, materiais educativos, aulas de ioga, etc.
"A escolha dos produtos oferecidos
foi feita pensando em valorizar parceiros que produzem com qualidade e
enfrentam dificuldades de acesso ao mercado", explica Susana Prizendt,
coordenadora da Campanha em SP. Quase 260 pessoas já apoiaram
espontaneamente o projeto, querem fazer parte de algo maior e querem
fazer da maneira mais direta possível.
http://br.noticias.yahoo.com/blogs/habitat/o-veneno-est%C3%A1-na-mesa-e-o-ant%C3%ADdoto-004630648.html
quinta-feira, 13 de setembro de 2012
A tentativa de sufocar a blogosfera
No mais recente atentado contra a liberdade de
expressão no Brasil, o prefeito de Curitiba (PR) e candidato à reeleição
Luciano Ducci processou o blogueiro Tarso Cabral Violin, apenas porque
discordou de duas enquetes publicadas na página mantida pelo blogueiro. A
Justiça Eleitoral, num gesto inexplicável, deu ganho de causa ao
prefeito-censor e estipulou uma multa de R$ 106 mil, o que inviabiliza a
continuidade do blog. No mesmo Paraná, o governador Beto Richa também
persegue de forma implacável o blogueiro Esmael Morais, que já foi
processado várias vezes e coleciona multas impagáveis.
Em outros cantos do país, a mesma tática, a da judicialização da censura, tem sido aplicada visando intimidar e inviabilizar financeiramente vários blogs. Alguns processos já são mais conhecidos, como os inúmeros que tentam calar os blogueiros Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif. No fim de 2010 e início de 2011, o diretor de jornalismo da poderosa TV Globo, Ali Kamel, também ingressou na Justiça contra seis blogueiros – o que prova a falsidade dos discursos dos grupos de mídia que se dizem defensores da liberdade expressão. Criticado pelos blogueiros, pelo seu papel manipulador nas eleições de 2006 e 2010, Kamel parece ter escolhido a via judicial para se vingar dos críticos.
Se os juízes de primeira instância parecem pressionados diante de autoridades e empresas de Comunicação tão poderosas, é preciso garantir que os tribunais superiores mantenham-se atentos para garantir que a liberdade de expressão não se transforme num direito disponível apenas para meia dúzia de famílias que controlam jornais, TVs e rádios brasileiras.
Além da judicialização da censura, também está em curso no país uma ação ainda mais violenta contra os blogueiros – com ameaças de morte e até atentados. Em 2011, o blogueiro Ednaldo Filgueira, do município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, foi barbaramente assassinado após questionar a prestação de contas da prefeitura. Outro blogueiro também foi morto no Maranhão. Há várias denúncias de tentativas de intimidação com o uso da violência, principalmente em cidades do interior onde a blogosfera é o único contraponto aos poderosos de plantão.
Como se não bastassem os processos e as ameaças físicas, alguns setores retrógrados da sociedade também tentam impedir a viabilização financeira da blogosfera através de anúncios publicitários. Recentemente, o PSDB ingressou com ação na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) questionando os poucos anúncios do governo federal em blogs e sítios de reconhecida visibilidade. A ação foi rejeitada, o que não significa que não cumpriu seu objetivo político de intimidar os anunciantes. Até o ministro Gilmar Mendes, do STF, tem atacado a publicidade nos blogs.
Diante desses atentados à liberdade de expressão, o Centro de Estudos Barão de Itararé manifesta a sua total solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados. É preciso denunciar amplamente os que tentam silenciar esta nova forma de comunicação.
É urgente acionar os poderes públicos – governo federal, Congresso Nacional e o próprio Supremo Tribunal Federal – em defesa da blogosfera. É o que faremos, em parceria com as demais entidades da sociedade civil, em especial com o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), requisitando audiências junto ao STF, STJ, TSE, Congresso Nacional e Ministério da Justiça.
Pedimos, ainda, a atenção da Secretaria Especial dos Direitos Humanos para o tema. Liberdade de expressão não é monopólio de meia dúzia de empresários. É um patrimônio do povo brasileiro, garantido na Constituição. A comunicação é um direito básico do ser humano, que precisa ser respeitado.
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
Em outros cantos do país, a mesma tática, a da judicialização da censura, tem sido aplicada visando intimidar e inviabilizar financeiramente vários blogs. Alguns processos já são mais conhecidos, como os inúmeros que tentam calar os blogueiros Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif. No fim de 2010 e início de 2011, o diretor de jornalismo da poderosa TV Globo, Ali Kamel, também ingressou na Justiça contra seis blogueiros – o que prova a falsidade dos discursos dos grupos de mídia que se dizem defensores da liberdade expressão. Criticado pelos blogueiros, pelo seu papel manipulador nas eleições de 2006 e 2010, Kamel parece ter escolhido a via judicial para se vingar dos críticos.
Se os juízes de primeira instância parecem pressionados diante de autoridades e empresas de Comunicação tão poderosas, é preciso garantir que os tribunais superiores mantenham-se atentos para garantir que a liberdade de expressão não se transforme num direito disponível apenas para meia dúzia de famílias que controlam jornais, TVs e rádios brasileiras.
Além da judicialização da censura, também está em curso no país uma ação ainda mais violenta contra os blogueiros – com ameaças de morte e até atentados. Em 2011, o blogueiro Ednaldo Filgueira, do município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, foi barbaramente assassinado após questionar a prestação de contas da prefeitura. Outro blogueiro também foi morto no Maranhão. Há várias denúncias de tentativas de intimidação com o uso da violência, principalmente em cidades do interior onde a blogosfera é o único contraponto aos poderosos de plantão.
Como se não bastassem os processos e as ameaças físicas, alguns setores retrógrados da sociedade também tentam impedir a viabilização financeira da blogosfera através de anúncios publicitários. Recentemente, o PSDB ingressou com ação na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) questionando os poucos anúncios do governo federal em blogs e sítios de reconhecida visibilidade. A ação foi rejeitada, o que não significa que não cumpriu seu objetivo político de intimidar os anunciantes. Até o ministro Gilmar Mendes, do STF, tem atacado a publicidade nos blogs.
Diante desses atentados à liberdade de expressão, o Centro de Estudos Barão de Itararé manifesta a sua total solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados. É preciso denunciar amplamente os que tentam silenciar esta nova forma de comunicação.
É urgente acionar os poderes públicos – governo federal, Congresso Nacional e o próprio Supremo Tribunal Federal – em defesa da blogosfera. É o que faremos, em parceria com as demais entidades da sociedade civil, em especial com o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), requisitando audiências junto ao STF, STJ, TSE, Congresso Nacional e Ministério da Justiça.
Pedimos, ainda, a atenção da Secretaria Especial dos Direitos Humanos para o tema. Liberdade de expressão não é monopólio de meia dúzia de empresários. É um patrimônio do povo brasileiro, garantido na Constituição. A comunicação é um direito básico do ser humano, que precisa ser respeitado.
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20867
sábado, 8 de setembro de 2012
Açúcar acelera o envelhecimento
Açúcar
destrói as fibras de sustentação da pele. Saiba como evitar esse processo.
Envelhecer é tabu, mas não
adianta: cedo ou tarde, essa fase natural da vida chega para todo mundo. Se
você é aficionado em alimentos ricos em açúcar então, prepare-se: esse é o
terreno perfeito para a chegada precoce da pele enrugada, flácida e com fortes
marcas do tempo.
Os "doces
momentos" são verdadeiras armadilhas que turbinam o processo de
envelhecimento. Isso porque o açúcar destrói as fibras de sustentação da pele
por estimular a glicação - processo bioquímico que resulta na formação de
produtos de glicação avançada (AGEs, na sigla em inglês -advanced glycation endproducts).
Esse
processo acontece quando uma molécula de açúcar em excesso - seja por aumento
da ingestão, seja por lentidão do metabolismo - adere a uma molécula de
proteína (colágeno, elastina, etc.). Daí surgem os AGEs, uma classe de
moléculas heterogêneas que altera a estrutura das proteínas. "Isso impede
a eficácia no desempenho das funções das proteínas na pele. Além disso, os AGEs
são fábricas de radicais livres que se acumulam ao longo do tempo, deixando o
organismo como um todo mais envelhecido", explica a nutricionista
especialista em Nutrição Clínica Funcional, Roseli Rossi.
A glicação também
aumenta com a idade, conforme alerta o médico endocrinologista e membro da
Academia Brasileira de Medicina Antienvelhecimento (Abmae) e da Academia
Internacional de Medicina Antienvelhecimento (Iaam, na sigla em inglês), Tércio Rocha.
"O corpo perde as reservas de antioxidantes. Além disso, o consumo de
açúcares e a exposição a fatores glicantes (sol, temperatura elevada, álcool,
etc.) é ainda mais prejudicial."
A solução já é bem
conhecida: hábitos alimentares saudáveis, atividade física e controle emocional
são fatores essenciais para o combate a esse envelhecimento.
Riscos
O acúmulo de AGEs no
corpo causa deterioração proteica, envelhecimento, intoxicação e bloqueio
metabólico. Os danos celulares podem levar até mesmo ao comprometimento da
função dos órgãos. Os altos índices glicêmicos provocam um processo
inflamatório generalizado nos vasos sanguíneos, afetando mais os capilares
terminais (de menor calibre), o que leva à acidez do tecido, provocando rugas,
ressecamento e flacidez da pele e celulite.
No Brasil, o açúcar mais
popular é o extraído da cana. Quando digerido, ele se transforma em glicose e
frutose, que, em excesso, são extremamente prejudiciais à saúde e podem
provocar, além do envelhecimento, vários distúrbios, como o diabetes tipo 2 e o
aumento da gordura corporal.
Um outro alerta é a
importância da redução da farinha refinada, que entra na receita de quase todos
os doces e gera compulsão alimentar. Embora pouca gente saiba, o açúcar não
gera compulsão, ao contrário da farinha. Além disso, ela contém triptofano,
substância que estimula o cérebro a produzir a serotonina - neurotransmissor
que regula o prazer, o sono, o apetite e a própria alegria de viver.
Substitua
Abolir o açúcar e a
farinha refinada do cardápio de uma hora para a outra não é uma boa opção. O
melhor é diminuir gradualmente as porções. "Um corte radical provoca a queda
brusca de serotonina no organismo e a pessoa pode manifestar uma síndrome de
abstinência semelhante à de um viciado em álcool ou cocaína. Entre os sintomas
mais frequentes, estão a dor de cabeça, a depressão, enjoos e mau humor",
destaca Rocha.
O endocrinologista
aponta que o mais importante é a ingestão combinada de alimentos com índices
glicêmicos baixos e índices proteicos altos, ricos em fibras, bem como grãos
integrais, azeite e produtos light.
"Para manter em
baixa os índices glicêmicos, deve-se começar as refeições com saladas de
verduras e legumes com azeite. As fibras e o azeite retardam o tempo de
absorção dos alimentos. O uso de arroz integral, granola, legumes (ao vapor ou
grelhados), folhas verdes, frutas in
natura e sucos sem coar também é fundamental. Os portadores de
alto índice glicêmico devem evitar ao máximo produtos industrializados, lácteos
e doces."
Também é importante
comer de forma fracionada, para evitar que os níveis de açúcar despenquem.
Manter o controle emocional, fazendo exercícios físicos e atividades que
proporcionem prazer, é outro ponto fundamental. "Isso aumenta a síntese de
serotonina, endorfina e dopamina naturalmente, sem precisar recorrer aos
doces", salienta a nutricionista Roseli.
Há uma série de itens
que são opções para substituir o açúcar na dieta. Confira os principais:
Frutas in
natura ou desidratadas. Prefira frutas quentes, como: banana
assada com canela e adoçante; abacaxi assado ou grelhado; compota de maçã ou
pera; mousse; pudins de frutas (goiaba, manga). Mel. Chocolate amargo. Adoçantes
como sucralose ou estévia. Aumente a ingestão de água.
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