E ainda quer cortar 4 bilhões de euros em 2013 e 2014. A economia desse
valor implica em maior redução dos gastos com proteção social, saúde,
educação e ciência
A assistente administrativa Fátima Silva, 44 anos, prepara-se para
emigrar em fevereiro para a Inglaterra, onde irá trabalhar como
faxineira em um hospital em Londres e ganhar mais do que recebe
trabalhando em um escritório em Lisboa. Segundo ela, o salário atual (em
torno de 500 euros por mês, cerca de R$ 1.350) não tem sido suficiente
para viver em Portugal.
A assistente administrativa era uma das centenas de pessoas entre
desempregados e militantes de partidos de esquerda que, convocadas por
meio das redes sociais, protestavam até a noite de ontem (31) contra o
Orçamento do Estado proposto pelo primeiro-ministro, Pedro Passos
Coelho, e aprovado na Assembleia da República de Portugal.
"Mais uma vez vamos continuar a ser penalizados. Vão nos retirar o
ordenado, vão nos retirar benefícios sociais, vamos pagar bens de
consumo mais caros. Empresas vão continuar fechando e as pessoas
continuarão com salários em atraso. Nós não sabemos se vamos receber
auxílio de Natal [equivalente ao décimo terceiro salário]", reclamava
Fátima.
O quadro descrito pela assistente administrativa ilustra as opiniões e
as expectativas de grande parte da população de Portugal que, por causa
da crise econômica na zona do euro, teme o agravamento da recessão. O
próprio governo admite piora do quadro econômico. "Tendo em conta o
padrão de ajustamento em 2012, prevê-se uma contração adicional da
procura interna (...) No que diz respeito ao consumo privado, a quebra
de 2,2% explica-se pelo agravamento do desemprego e pelo aumento de
impostos sobre o rendimento", disse o ministro de Estado e das Finanças,
Vitor Gaspar, ao defender esta semana a proposta do governo na Comissão
de Orçamento, Finanças e Administração Pública da Assembleia.
O Orçamento aprovado ontem visa a reduzir a dívida pública por meio
do aumento de impostos das pessoas físicas. No entanto, especialistas
acreditam que a medida não será suficiente para que o país tenha
superávit fiscal como nos últimos anos.
Por isso, o governo quer editar medidas adicionais e economizar mais 4
bilhões de euros no próximo ano e em 2014. "Foi iniciado um processo de
análise detalhada das contas públicas com objetivo de identificar 4
bilhões de euros. Estamos fortemente empenhados em garantir que esse
processo seja bem sucedido e que as suas conclusões sejam traduzidas tão
cedo quanto possível em 2013 e 2014", disse Gaspar.
A economia desse valor implica em maior redução dos gastos com
proteção social, saúde, educação e ciência - o Orçamento de 2013
estabelece o corte de mais de 1,3 bilhão de euros nesses setores (51%
dos cortes aprovados pela Assembleia da República). Para tanto, o
governo terá de reformar a Constituição e reduzir os gastos com o Estado
de bem-estar social. "Reformar é defender o Estado social", disse ontem
no Parlamento o ministro de Negócios Estrangeiros, Paulo Portas,
principal liderança do Centro Democrático Social/ Partido Popular
(CDS/PP) a legenda que forma com o Partido Social Democrata (PSD), de
Passos Coelho, a base de sustentação do governo.
A reforma da Constituição é um passo estratégico para o governo que
tenta evitar que as decisões venham a ser desautorizadas pela Justiça
(como ocorreu recentemente com a decisão de diminuir salários e
benefícios dos funcionários públicos e aposentados). A iniciativa
exigirá apoio da oposição. O governo, antes mesmo da aprovação do
Orçamento, já fazia acenos ao Partido Socialista (que sucedeu) propondo
uma "refundação" do programa de ajustamento econômico imposto pelo Fundo
Monetário Internacional, pela União Europeia e pelo Banco Central
Europeu.
http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/84404/Sob-cr%C3%ADticas-Portugal-aprova-eleva%C3%A7%C3%A3o-de-impostos-Sob-cr%C3%ADticas-Portugal-aprova-eleva%C3%A7%C3%A3o-impostos.htm
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