Não à criminalização dos 72 estudantes da USP e dos movimentos sociais! Em defesa dos direitos democráticos!

Nota da Juventude Revolução

O Ministério Público de São Paulo apresentou nesta terça feira, dia 5, uma denuncia contra os 72 estudantes que foram detidos durante a desproporcional e violenta ação de reintegração de posse do prédio da reitoria da USP no ano de 2011, quando os estudantes se manifestavam contra a presença da Policia Militar no Campus. Curiosamente, a denuncia ocorre pouco depois da maioria dos processos administrativos abertos pela universidade terem sido finalizados, em geral com penas leves e até absolvições.

Os 72 estudantes são acusados de formação de quadrilha (sic!), desobediência de ordem, pichação de monumento, dano contra o patrimônio publico além de transporte de explosivos. Acusações que podem levar a 7 anos de prisão! E sem se contentar com o fato de que não poderá provar qual foi a conduta de cada um na situação, a promotora Eliana Passarelli, autora da denuncia, já adianta que todos devem ser considerados culpados por omissão à depredação de patrimônio publico!

Trata-se de um ataque brutal aos estudantes em questão e a todo o movimento estudantil e de mais uma tentativa de criminalização dos movimentos sociais, que como se vê, a justiça quer transformar em rotina nesse país, disposta a sempre abrir mão das provas se necessário demonstrando até onde está disposta a ir, do STF ao Ministério Publico, para atacar o movimento operário, estudantil e popular.

Afinal foi isso que sinalizou a recente condenação sem provas de dirigentes do PT pelo STF, no julgamento politico de exceção da ação penal 470 conhecido como “mensalão”. O julgamento sem provas que levou a essa condenação, realizado pelo mesmo STF que acoberta criminosos da ditadura, abre um perigoso precedente que pode ser usado em situações como essa, não só contra o PT mas todas as organizações dos movimentos sociais!

É por isso inclusive que é um equivoco a ação do PSOL e do PSTU que pedem que se subscreva um abaixo assinado que se soma à condenação sem provas da “compra de votos” sob a capa de pedir a anulação da reforma da previdência.

Se o STF estivesse ao lado do povo, ou mesmo tivesse provado que houve compra de votos, ele mesmo poderia concluir pela anulação da reforma, mas todos sabemos que até a chamada oposição (PSDB, DEM e demais) votou a favor da reforma que retirou direitos dos servidores e que o STF não achou prova pra nada, só “dominio do fato”.

Dar corda ao STF é jogar contra os direitos democráticos. E fazer pedir “cadeia a mensaleiros” durante o lançamento da Comissão Verdade da UNE, como fez o PSOL, é, pra dizer o mínimo, um acobertamento dessas instituições apodrecidas, herdadas da ditadura, que vire e mexe, estão do lado da burguesia! Em nossa opinião esse julgamento precisa ser anulado!

Esperamos que os companheiros do PSTU, que dirigem com o PSOL majoritariamente o DCE da USP, caiam na real. É preciso de unidade para defender o movimento operário e estudantil do ataque do STF e da justiça, da criminalização dos movimentos, da condenação sem provas!

Do outro modo, qualquer que tenha sido a divergência que possa ter existido sobre o momento da ocupação, é preciso ficar claro que tratava-se de uma manifestação politica (e não formação de quadrilha!) por parte de estudantes, e por isso mesmo a hora é de unidade para combater em defesa dos direitos democráticos e contra a criminalização dos movimentos sociais.

A Juventude Revolução repudia essa denuncia do Ministério Publico, e está solidária aos estudantes denunciados! É hora de todos os estudantes e de suas entidades, como a UNE, reagirem contra mais esse ataque politico!

Conselho Nacional da Juventude Revolução

http://juventuderevolucao.org/blog/2013/02/06/nao-a-criminalizacao-dos-72-estudantes-da-usp-e-dos-movimentos-sociais-em-defesa-dos-direitos-democraticos/