Folha publica reportagem que vinha sendo apurada por
Felipe Recondo, do Estadão, que foi chamado de "palhaço" pelo
presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e ainda assim
engavetou sua apuração; STF irá gastar uma pequena fortuna para colocar
materiais de primeira qualidade, em mármore e granito, nos banheiros do
apartamento funcional de 523 metros quadrados, em Brasília; Barbosa também terá
uma adega de luxo; como diria o conde de Buffon, "o estilo é o homem"
Um dos pontos da reportagem de
Recondo, engavetada pelo Estadão, era a reforma determinada pelo STF no
apartamento funcional de Joaquim Barbosa – um imóvel de 523 metros quadrados,
em Brasília, antes ocupado por Carlos Ayres Britto.
O tema, no entanto, foi
retomado pela Folha, em sua edição deste sábado. E Barbosa, que critica gastos
supostamente desnecessários do Poder Judiciário, decidiu gastar R$ 90 mil com a
reforma de seus banheiros, pedindo peças de primeira qualidade, em mármore e
granito.
Leia mais:
2- CASO QUE ENVOLVE XUXA CAUSA NOVO EMBARAÇO A FUX
247
- O juiz carioca Luiz Fux vem tendo seu passado
esquadrinhado nos mínimos detalhes. Neste domingo, na coluna "Xou de
Fux", o colunista Janio de Freitas, da Folha, resgata mais uma ação
patrocinada pelo amigo Sergio Bermudes, em que ele não se declarou impedido de
participar. O caso envolvia a apresentadora Xuxa, cliente de Bermudes, que teve
ganho de causa com direito a indenização de R$ 2 milhões. Leia abaixo:
Xou
de Fux
O
ministro do STF e Sergio Bermudes têm participação na mesma causa há pelo menos
duas décadas e meia
Graças ao pudor tardio de Xuxa, comprovam-se em
definitivo, e de uma só vez, duas esclarecedoras faltas de fundamento. Uma, a
do advogado Sergio Bermudes, ao asseverar que seu "amigo de 40 anos"
Luiz Fux "sempre se julga impedido" de atuar em causas suas. Outra, a
do hoje ministro, ao alegar que só por erro burocrático no Supremo Tribunal
Federal deu voto em causa do amigo.
Há pelo menos 26 anos, no entanto, quando Luiz Fux era um
jovem juiz de primeira instância e Sergio Bermudes arremetia na sua ascensão
como advogado, os dois têm participação na mesma causa. Documentada. Tinham,
conforme a contagem referida por Bermudes, 14 anos de amizade, iniciada
"quando foi orientador" [de trabalho acadêmico] de Fux.
O caso em questão deu entrada na 9ª Vara Cível do Rio em
24 de fevereiro de 1987. Levava as assinaturas de Sergio Bermudes e Ivan
Ferreira, como advogados de uma certa Maria da Graça Meneghel, de profissão
"atriz-manequim". Já era a Xuxa "rainha dos baixinhos". E
por isso mesmo é que queria impedir judicialmente a comercialização, pela
empresa CIC Vídeo Ltda., do videocassete de "Amor, Estranho Amor",
filme de 1983 dirigido por Walter Hugo Khoury.
A justificativa para o pedido de apreensão era que o
vídeo "abala a imagem da atriz [imagem "de meiguice e
graciosidade"] perante as crianças", o público infantil do Xou da
Xuxa, "recordista de audiência em todo o Brasil". Não seria para
menos. No filme, Xuxa não apenas aparecia nua, personagem de transações de
prostituição e de cenas adequadas a tal papel. Mas a "rainha dos
baixinhos" partia até para a sedução sexual de um menino.
Em 24 horas, ou menos, ou seja, em 25 de fevereiro, o
juiz da 9ª Vara Cível, Luiz Fux, deferia a liminar de busca e apreensão. Com o
duvidoso verniz de 11 palavras do latim e dispensa de perícia, para cumprimento
imediato da decisão.
Ninguém imaginaria os pais comprando o vídeo de
"Amor, Estranho Amor" para mostrar aos filhos o que eles não
conheciam da Xuxa. E nem risco de engano, na compra ou no aluguel, poderia
haver. Xuxa estava já na caixa do vídeo, à mostra com os seus verdadeiros
atributos.
A
vitória fácil na primeira iniciativa judicial levou à segunda: indenização por
danos. Outra vez o advogado Sergio Bermudes assina vários atos. E Luiz Fux faz
o mesmo, ainda como juiz da 9ª Vara Cível. No dia 18 de maio de 1991, os
jornais noticiam: "O juiz Luiz Fux, 38, condenou as empresas Cinearte e
CIC Vídeos a indenizar a apresentadora Xuxa por danos consistentes a que faria
jus se tivesse consentido na reprodução de sua imagem em vídeo'". Mas o
que aumentou o destaque da notícia foi a consequência daquele "se" do
juiz, assim exposta nos títulos idênticos da Folha e
do "Jornal do Brasil": "Xuxa vence na Justiça e poderá receber
U$ 2 mi de indenização". Mi de milhões.
Na última quarta-feira, "O Estado de S. Paulo",
com o repórter Eduardo Bresciani, publicou que Luiz Fux, "ignorando
documento de sua própria autoria em que afirma estar impedido de julgar
processos do escritório do advogado Sergio Bermudes", relatou no STF
"três casos" e participou de outros "três de interesse do
grupo" [escritório Sergio Bermudes] em 2011. Luiz Fux disse, a respeito,
que caberia à Secretaria Judiciária alertá-lo sobre o impedimento e que a
relação dos processos com o escritório de Bermudes lhe passara
"despercebida". Depois foi mencionada falha de informática.
Sergio Bermudes argumenta que a legislação, exceto se
envolvida a filha Marianna Fux, não obrigava o ministro a se afastar dos
processos de seu escritório. E a ética, e a moralidade judiciária?
