Há dez anos, o jurista e professor da USP Dalmo
Dallari publicou artigo que gerou polêmica em que sustentava: “Gilmar Mendes no
STF é a degradação do judiciário brasileiro”. Agora, ele reafirma e diz mais:
“Há algo de errado quando um ministro do supremo vive na mídia”
Há
dez anos, exatamente em 8 de maio de 2002, a Folha de S. Paulo publicou um
artigo que geraria grande polêmica. Com o título “Degradação do Judiciário”, o
artigo, escrito pelo jurista e professor da Faculdade Direito da USP, Dalmo de
Abreu Dallari, questionava firmemente a indicação do nome de Gilmar Mendes para
o Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação se daria dias depois, mesmo com as
críticas fortes de Dallari, ecoadas por muita gente da área e nos blogs e sites
da época.
Desde
então, Mendes esteve no centro das atenções em inúmeras polêmicas. Em 2009, na
famosa e áspera discussão que teve em pleno plenário do tribunal com o colega
Joaquim Barbosa, Dallari, que conhece pessoalmente muitos ministros do STF (foi
professor de Ricardo Lewandowski, deu aulas a Cármen Lúcia e orientou Eros
Grau), comparou o fato a uma “briga de moleques de rua”: “Os dois poderiam
evitar o episódio, mas a culpa grande é do presidente do STF, Gilmar Mendes,
que mostra um exibicionismo exagerado, uma busca dos holofotes, da imprensa.
Além da vocação autoritária, que não é novidade.
Um
ano depois, em 2010, na véspera das eleições presidenciais, o Supremo se reunir
para julgar a exigência da apresentação de dois documentos para votar nas
eleições. O placar estava 7 a 0 quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista do
processo. O julgamento foi interrompido. Mais tarde, circulou a informação,
confirmada depois em reportagem da Folha de S. Paulo, de que a decisão de
Mendes foi tomada depois de conversar com o então candidato do PSDB, José
Serra, por telefone. Na época, Dallari não quis comentar sobre a conversa ou
não com o candidato tucano e suas implicações (“Como advogado, raciocino em
cima de provas”), mas contestou a atitude de Mendes: “Do ponto jurídico, é uma
decisão totalmente desprovida de fundamento. O pedido de vistas não tinha razão
jurídica alguma, não havia dúvida a ser dirimida”.
Mas
a maior polêmica é a atual, envolvendo o político mais popular do Brasil, o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado por Mendes de chantagem e
pressão ao STF. Em recente entrevista, Dallari não deixa de reconhecer: “Eu não
avisei?”
A
entrevista foi concedida ao portal 247. Confira abaixo alguns pontos cruciais:
VERDADE OU MENTIRA?
“Não
posso fazer um julgamento categórico sobre o que disse o ministro Gilmar
Mendes. Não se sabe onde está a verdade. Se tivesse mais segurança quanto aos
fatos ocorridos poderia dizer melhor. Mas, de qualquer maneira, dá para afirmar
de cara duas coisas: a primeira é que não dá, definitivamente, para um ministro
do Supremo sair polemizando toda hora para a imprensa, e num nível que parece
confronto pessoal. É algo que não faz parte das funções de um ministro do
Supremo. A outra coisa é que as acusações de Gilmar são extremamente duvidosas.
Feitas com atraso e sem o mais básico, que é a confirmação da única testemunha.
Pelo contrário: o ministro Jobim (Nelson Jobim, que foi ministro de FHC, de
Lula e do próprio STF) negou o conteúdo do que foi denunciado.
PREVISÃO
“Não
avisei? Naquele artigo para a Folha, eu já mostrava, com fatos, os problemas
que o Judiciário brasileiro enfrentaria com o Gilmar Mendes no Supremo. Não há
surpresas, pelo menos para mim. Na época de sua nomeação, já havia informações,
por exemplo, de que ele contratou, como procurador-geral da República, pessoal
para seu cursinho de Direito. Um detalhe interessante é que o Gilmar Mendes
teve 14 votos contrários à sua nomeação para o STF. Isso quebrou uma tradição
de unanimidade que existia no Senado brasileiro. Enfim, ele não é,
definitivamente, uma personagem altamamente confiável a ponto de representar um
posto tão importante.
IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
“Primeiramente
é preciso lembrar que, fosse verdadeira a nova afirmação de Gilmar Mendes, se
tivesse realmente sido vítima de chantagem, o caminho natural seria uma
denúncia ao Ministério Público, imediatamente. Por que só agora? Dito isso,
cabem dúvidas da extensão realmente do que supostamente foi dito. Ainda que
Lula tenha feito referências ao mensalão, é duvidoso se isso teria tanta
implicação jurídica, pois parece ter sido numa conversa informal, feita na casa
de um amigo comum dos dois. Volto a frisar dois aspectos: é difícil determinar
com certeza, pois não há evidência nenhuma de que Gilmar Mendes diz a verdade,
apenas a sua palavra; e, tivesse a seriedade que alguns querem pintar, a
denúncia teria que ser feita na hora. Ou não é?
Leia
abaixo o artigo que Dalmo de Abreu Dallari publicou na Folha, em 8 de maio de
2002:
