domingo, 5 de maio de 2013

Portugal: pacote de cortes atinge Administração Pública

O Governo vai aumentar horários de trabalho, rescindir contratos e 'requalificar' trabalhadores: milhares de funcionários serão dispensados e, à requalificação, nem professores universitários e médicos escapam.


São uma dúzia de medidas apresentadas hoje ao País pelo primeiro ministro para conter a despesa do Estado e para vigorarem nos próximos quatro anos. Mas, muitas das medidas são para avançar já.
Três diplomas estão prontos para discussão com os sindicatos da Administração Pública e visam directamente uma redução do número de funcionários públicos. O Governo pretende dispensar, no período de uma Legislatura, 100 mil.
Os diplomas referem-se ao sistema de requalificação dos trabalhadores do Estado, ao processo de rescisões de contratos e ao levantamento dos suplementos remuneratórios praticados na administração pública.
Os representes dos trabalhadores do Estado foram chamados pelo Governo para reuniões na próxima segunda-feira, no Ministério das Finanças, em Lisboa, a fim de iniciar o obrigatório processo de negociações.
http://expresso.sapo.pt/pacote-de-cortes-atinge-administracao-publica=f804537#ixzz2SSinzZw7

Primeiro de Maio é marcado por protestos na Europa


O 1º de Maio foi marcado por protestos na Europa, grande parte por insatisfação em relação às medidas adotas para enfrentar a crise no continente. Houve manifestações em Portugal, Espanha, França, Alemanha e Grécia neste último país combinada com uma greve geral.
A greve geral, programada para durar 24 horas, é a segunda deste ano na Grécia, onde o feriado do Dia do Trabalho foi transferido para a próxima semana por coincidir com a Páscoa ortodoxa. Nesta quarta-feira, hospitais operaram apenas com funcionários de emergência, o transporte público foi severamente afetados e órgãos oficiais permaneceram fechados. Os dois maiores sindicatos do país são contra as medidas de arrocho adotada pelo governo, em especial a que prevê o corte de mais de 15 mil empregos no setor público até o fim de 2014.
Na Espanha, sindicatos convocaram protestos em mais de 80 cidades. Na França, além das manifestações das uniões trabalhistas, o bloco de extrema direita Frente Nacional, de Marine Le Pen, realizou uma marcha no centro de Paris. "O país está afundando em uma política de austeridade sem fim", disse Le Pen durante o protesto.
Na Alemanha, estima-se que centenas de milhares de pessoas tenham ido às ruas de várias cidades nesta quarta-feira em protestos convocados por sindicatos.
"O grande número de participantes envia um sinal claro neste ano eleitoral: este continente não pode ser destruído pela austeridade. Quem quer salvar a Europa deve começar do zero economicamente e estabilizar o Estado social", disse em Berlim Michael Sommer, presidente da Federação de Sindicatos Alemães (DGB).
As manifestações de 1º de Maio aconteceram em geral de forma pacífica na Europa. A exceção foi em Istambul, onde um protesto terminou em confronto entre manifestantes e policiais. Dezenas de pessoas ficaram feridas e mais de 70 foram detidas.
Também houve manifestações na Ásia. Em Bangladesh, milhares de trabalhadores saíram às ruas para voltar a exigir pena de morte para os proprietários das fábricas de confecção do prédio que ruiu, há uma semana, causando mais de 400 mortes.

quinta-feira, 2 de maio de 2013

Presidente da Bolívia expulsa agência dos EUA acusada de ingerência e conspiração

Evo Morales afirmou que a decisão se baseia no fato de que "não há mais espaço para a mentalidade de dominação"

O presidente da Bolívia, Evo Morales, determinou nesta quarta-feira (01/05) a suspensão das atividades e a expulsão dos integrantes da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (cuja sigla em inglês é Usaid). Morales acusa a organização de ingerência política nos sindicatos de camponeses e entidades sociais, além de conspiração contra o governo. A Bolívia expulsou em 2008 o embaixador dos EUA a agência de combate às drogas DEA pelo mesmo motivo.

Os EUA lamentaram a expulsão da agência e rejeitaram as acusações "infundadas" feitas ao seu trabalho, informou a AFP. Após cinco anos de tentativas de normalizar as relações entre ambos os países, "esta iniciativa é mais uma demonstração de que o governo boliviano não está interessado nessa visão", disse ontem o porta-voz do Departamento de Estado, Patrick Ventrell, em uma entrevista coletiva à imprensa.

A Usaid atuava no país há 40 anos, desenvolvendo projetos em setores como saúde e meio ambiente. "Decidimos expulsar a Usaid da Bolívia, que saia a Usaid da Bolívia, peço ao irmão chanceler [David Choquehuanca] que comunique imediatamente à Embaixada dos Estados Unidos”, disse o presidente no discurso do Dia do Trabalho.

Documentos confidenciais dos EUA, revelados pelo Wikileaks, mostraram que Washington utilizava a Usaid na Bolívia para fomentar a divisão entre movimentos sociais, principalmente indígenas -- base de sustentação do apoio a Evo. 

“Seguramente pensaram que aqui se poderia manipular politicamente e economicamente [os bolivianos], mas esses são tempos passados”, acrescentou Morales. Ele reiterou que o objetivo é manter relações de igualdade entre a Bolívia e os EUA, mas, segundo o presidente, não há mais espaço para a mentalidade de dominação.

“Seremos um pequeno país, mas igual, e merecemos respeito. A expulsão da Usaid é também um protesto ao chanceler [John Kerry], que disse que a América Latina é um quintal dos Estados Unidos”, disse Morales.

A Usaid está na Bolívia desde 1964 e atua na promoção de projetos de saúde pública, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. Em novembro de 2008, o governo Evo Morales deu a mesma ordem para os integrantes da Agência Antidrogas dos Estados Unidos (cuja sigla é DEA). Na ocasião, a acusação foi semelhante à da Usaid.

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/28659/presidente+da+bolivia+expulsa+agencia+dos+eua+acusada+de+ingerencia+e+conspiracao.shtml

Fome matou 258 mil pessoas na Somália (ONU)


A fome matou cerca de 260.000 somalis de outubro de 2010 a abril de 2012, a metade deles criança, durante uma grave crise alimentar, para a qual a resposta humanitária é insuficiente, denuncia um relatório da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação publicado nesta quinta-feira.
"A fome e a grave insegurança alimentar na Somália foram responsáveis pela morte de cerca de 258.000 pessoas entre outubro de 2010 e abril de 2012, entre as quais 133.000 crianças menores de cinco anos", conclui este relatório da FAO e da Rede de Alerta contra a Fome (Fews-Net), financiada pela Agência Americana para o Desenvolvimento (USAID).
De acordo com esta primeira estimativa científica, "4,6% da população total e 10% das crianças menores de cinco anos morreram nas regiões sul e central da Somália".
Em Baixo Shabelle, Mogadíscio e Bay, as mais atingidas, a crise alimentar causou a morte de respectivamente 18%, 17% e 13% das crianças menores de cinco anos.
A fome causou "30.000 mortos por mês entre maio e agosto de 2011", indica o estudo.
A crise alimentar foi declarada em julho de 2011 nas duas regiões da Somália e, em seguida, no resto do país nos meses seguintes. A ONU anunciou estado de alerta de fome em fevereiro de 2012, advertindo que um terço da população somali ainda necessita de ajuda alimentar emergencial.
O número citado pelo estudo se soma aos 290.000 mortos registrados durante o período de estudo, entre os quais os morto no conflito da Somália.
O balanço de vítimas da fome é maior do que durante a crise alimentar de 1992 no país, que supostamente matou 220.000 pessoas em doze meses, embora "a crise anterior seja considerada mais grave, porque nela morreram um percentual maior da população".
Os resultados do estudo, dirigido pelo epidemiologista e um demógrafo, "indicam que o que tem acontecido na Somália é uma das piores crises de fome dos 25 anos", considerou Chris Hillbruner, conselheiro do Fews-Net, citado em um comunicado conjunto com a FAO.
Resposta humanitária tardia
A fome na Somália de 2011-2012 afetou cerca de quatro milhões de pessoas, ou metade da população somali.
Provocada principalmente por uma grave seca no Cifre da África, foi agravada pela catastrófica situação de insegurança no país, mergulhado no caos e na guerra civil desde a queda do presidente Siad Barre, em 1991.
"Os efeitos da seca foram agravados por diferentes fatores, incluindo a escassa ajuda humanitária e o aumento dos preços alimentícios", escreveram os autores do estudo. Também mencionam uma "crise alimentar prolongada somada ao conflito armado, catástrofes naturais e condições econômicas desfavoráveis".
Eles consideram "indiscutível que a resposta humanitária à fome foi tardia demais e que o acesso da ajuda às populações afetadas foi insuficiente, consequência da insegurança generalizada e restrições operacionais em várias agências de ajuda humanitária".
A Somália é disputada desde 1991 pelas milícias de clãs de senhores da guerra, grupos islâmicos e gangues criminosas.

Operação prende 45 PMs e seis policiais civis no Rio por cobrar propina


Agentes da SSINTE (Subsecretaria de Inteligência) da Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro realizam, nesta terça-feira (30), a Operação Compadre, com objetivo de cumprir 78 mandados de prisão (entre eles 53 contra policiais militares, sete contra policiais civis e 18 contra civis) e outros 78 mandados de busca e apreensão. Até as 17h, 45 PMs, seis policiais civis e 14 civis haviam sido presos. Os denunciados são acusados dos crimes de formação de quadrilha, concussão e roubo.
A partir das investigações da SSINTE e da Corregedoria da Polícia Militar, que duraram seis meses, foi constatado o envolvimento de policiais civis e militares na cobrança de propina de camelôs e mototaxistas ilegais nos bairros de Honório Gurgel, na zona norte, e Bangu, na zona oeste. Mais cedo, a Polícia Militar havia informado que sete policiais civis foram presos, mas corrigiu a informação.
O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, afirmou que todos os policiais envolvidos deverão ser expulsos da corporação. "Não vejo outra resposta a não ser a demissão de todas essas pessoas. As acusações são graves, e a composição da prova é de qualidade", disse ele. "[Corrupção policial] é um problema sério e crucial no Brasil. Infelizmente, o agente público que tem que defender a população se aproveita da condição de servidor público para auferir para si ganhos indevidos."
Segundo as investigações, os réus exigiam de camelôs e mototaxistas, por meio de ameaças com armas, determinadas quantias de dinheiro: os comerciantes que trabalhavam com mercadorias "pirateadas" (DVDs, aparelhos eletrônicos, telefones celulares, roupas e relógios usados) eram coagidos a pagar R$ 70, divididos em duas parcelas de R$ 35 cobradas todas as quartas e quintas-feiras; já dos vendedores de mercadorias lícitas era cobrada a quantia de R$ 5, sempre às sextas e sábados. Além disso, mercadorias apreendidas de forma irregular eram revendidas a outros feirantes.

quarta-feira, 1 de maio de 2013

Roberto Carlos é o rei da censura?

Como o maior cantor popular do Brasil se transformou numa máquina de proibir livros sobre ele

Roberto Carlos é o chamado control freak. Sempre foi, mas piorou nos últimos anos. Sua obsessão por controlar sua imagem é notória e o leva a tomar decisões absurdas, na melhor das hipóteses, ou autoritárias, na pior. Cercado de agentes que o protegem de tudo, ou tentam protege-lo, Roberto vive num mundo de fantasia, uma casca de ovo que ele pretende inexpugnável.

A nova de RC e seu time foi a notificação extrajudicial ordenando o recolhimento de um livro chamado Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude, de Maíra Zimmermann. É a tese de mestrado de Maíra, professora da FAAP, e fala do surgimento do, na opinião da autora, mercado consumidor adolescente nos anos 60. Tiragem: mil exemplares. Mil.

Os advogados do cantor alegam que ele traz detalhes sobre a trajetória de sua vida e de sua intimidade e que a capa “contém caricatura do notificante e dos principais integrantes da Jovem Guarda sem que eles nem sequer fossem notificados”. Seu empresário declarou à Folha que recebe todo mês vários casos desse tipo e que “já passa direto para o escritório jurídico”.

A nova de RC e seu time foi a notificação extrajudicial ordenando o recolhimento de um livro chamado Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude, de Maíra Zimmermann. É a tese de mestrado de Maíra, professora da FAAP, e fala do surgimento do, na opinião da autora, mercado consumidor adolescente nos anos 60. Tiragem: mil exemplares. Mil.

Os advogados do cantor alegam que ele traz detalhes sobre a trajetória de sua vida e de sua intimidade e que a capa “contém caricatura do notificante e dos principais integrantes da Jovem Guarda sem que eles nem sequer fossem notificados”. Seu empresário declarou à Folha que recebe todo mês vários casos desse tipo e que “já passa direto para o escritório jurídico”.

Em 2007, ele já havia proibido a boa biografia Roberto Carlos em Detalhes, de Paulo César de Araújo, com os mesmos argumentos. Roberto se cerca de gente amedrontada que segue essa omertá. Há dois anos, numa matéria para a revista Alfa, o repórter Marcelo Zorza Netto entrevistou um músico de sua banda. Durante algumas semanas, ele ligou para a redação, preocupadíssimo com o que havia contado sobre Roberto (uma história sobre uma manifestação do TOC, o transtorno obsessivo compulsivo de que RC sofre).

Para Roberto, a amputação de sua perna, na altura da canela direita, aos 6 anos, é um tabu que ganhou dimensões gigantescas. Em sua melhor fase, meados dos anos 70, ele mesmo abordou esse drama na canção O Divã. O roteiro de seu famoso cruzeiro leva sua condição em consideração. Os shows precisam acontecer em águas calmas para que ele não se desequilibre. Mas isso não pode ser dito (aliás, foi dito numa reportagem da Viagem e Turismo. A antiga assessora de imprensa passou também alguns dias telefonando).

Por isso as entrevistas de Roberto são sempre insossas. Sua participação no documentário Uma Noite em 67, sobre um festival da Record, é frustrante. Ele não sabia de nada, ele não tem nada a dizer que não seja protocolar. Faz uma piada sobre o fato de que havia uma turma organizada para vaiá-lo quando defendeu sua música, Maria, Carnaval e Cinzas, dando sua clássica risada. Só. Existe um acerto anterior de não se tocar em qualquer assunto que não seja de seu agrado. Não é que ele seja recluso ou avesso à mídia. Ele aparece bastante na Caras ou na Contigo, mas sempre do jeito que quer.


Você pode achar que Roberto Carlos, bem, quem se importa com Roberto Carlos? Isso é uma questão. Outra, bem diferente, é como o maior cantor popular do Brasil virou um campeão da censura. Ele afirma que está preparando sua biografia. Maravilha, bicho. Uma coisa é certa: de tudo o que ele não vai dizer, suas proibições maníacas a livros não serão encontradas em página alguma.

http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/04/roberto-carlos-censura-livro.html

 

terça-feira, 30 de abril de 2013

Sobre a Ditadura Militar no Brasil

O mês de abril foi marcado por debates sobre a ditadura militar no Brasil (1964-85), assim, a pedidos,  posto um pequeno guia para que este debate prossiga:

1- Filmes recentes sobre a ditadura militar:

Filme "Hoje" retrata herança maldita da ditadura

"Hoje", longa de Tata Amaral, é no mínimo oportuno para o momento em que o país discute e investiga os crimes da ditadura através de suas comissões da verdade. Denise Fraga contracena com o uruguaio Cesar Troncoso na história de ex-militantes presos e torturados que carregam os fantasmas da violência física e psicológica a que foram submetidos.
Leia mais:

"O dia que durou 21 anos" remonta a participação dos EUA no golpe de 64

O documentário "O dia que durou 21 anos", dirigido por Camilo Tavares, explicita a participação ativa dos EUA no golpe de 1964 com uma contundência inédita no Brasil. O trabalho de pesquisa de três anos rendeu aos organizadores do filme materiais secretos da CIA, telegramas e até gravações telefônicas entre o embaixador norte-americano no Brasil e os presidentes dos EUA John Kennedy e Lyndon Johnson.


2- Lista de mais 10 Filmes sobre a Ditadura Militar Brasileira:

3- Livros sobre a Ditadura Militar para baixar

Em 2004, aos 40 anos do golpe militar, a FPA produziu a página "1964-2004: Golpe Nunca Mais!". Com introdução de Jacob Gorender, o especial tem fotos, bibliografia, filmografia, documentos e textos.
Conheça o especial clicando aqui
LIVROS
Nos anos recentes, a Editora Fundação Perseu Abramo publicou livros diversos sobre o período da ditadura militar, seja na forma de coletâneas de artigos, seleções de poemas, e registros históricos. Conheça algumas dessas publicações:
Para baixar os livros clique aqui:


CIA enviou milhões ao governo afegão em malas e sacos de dinheiro, diz jornal

Governo afegão confirma matéria do NYT, mas discorda de valores; objetivo era aumentar influência sobre Karzai

A CIA (Central de Inteligência dos Estados Unidos) enviou milhões de dólares de maneira ilegal ao CNS (Conselho Nacional de Segurança), órgão ligado à Presidência do Afeganistão por mais de uma década. A informação, publicada nesta segunda-feira (29/04) pelo jornal The New York Times, foi confirmada pelo Executivo afegão, que afirmou, no entanto, que o valor recebido “não era grande”. A CIA, por sua vez, não quis comentar a reportagem.

De acordo com o jornal norte-americano, a CIA enviava dinheiro vivo em maletas, mochilas e sacos plásticos ao gabinete de presidente Hamid Karzai. O dinheiro teria como objetivo comprar influência do governo afegão em prol dos interesses dos Estados Unidos, mantendo acesso a Karzai e ao seu círculo íntimo.

No entanto, segundo fontes do governo norte-americano, o “investimento”, chamado pelos afegãos de “dinheiro fantasma” teve efeito contrário, e serviu para financiar a corrupção e líderes guerrilheiros – o que atrasou a estratégia de retirada das tropas norte-americanas.

“A maior fonte de corrupção no Afeganistão foram os Estados Unidos”, disse um funcionário do governo dos EUA que não quis se identificar.

De acordo com Khalil Roman, chefe de gabinete de Karzai entre 2002 e 2005, o “dinheiro fantasma” “chegava em segredo e saía em segredo”.

Segundo o jornal, não há indícios de que Karzai tenha recebido o dinheiro diretamente, segundo relato de funcionários afegãos ao jornal. Em Cabul, o porta-voz da chancelaria, Janan Mosazai, disse a jornalistas que não há provas ou sobre as alegações e que o dinheiro era deixado mais ou menos todos os meses no gabinete presidencial afegão, segundo o NYT.

Em viagem a Helsinque, na Finlândia, Karzai disse a jornalistas que o Conselho de Segurança Nacional recebe ajuda financeira dos EUA há dez anos. As quantias, segundo ele, "não eram grandes", e eram usadas para vários propósitos, como auxílio a feridos. "É uma assistência com vários propósitos", afirmou.

A operação aparentemente não violava leis norte-americanas, segundo o jornal.

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/28627/cia+enviou+milhoes+ao+governo+afegao+em+malas+e+sacos+de+dinheiro+diz+jornal.shtml


domingo, 28 de abril de 2013

JANIO DE FREITAS: O NOME DA CRISE É GILMAR MENDES

"O ato intervencionista e cogerador da crise, atribuído ao STF, é de Gilmar Mendes", diz o colunista da Folha. Ele afirma que a liminar do ministro do Supremo, sustando a tramitação de um projeto na Câmara, que jogou a Constituição na lona; Janio explica ainda a Proposta de Emenda Constitucional do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) e mostra que ela é bem menos ameaçadora do que dizem seus críticos


NO PICADEIRO
O ato cogerador da 'crise' é de Gilmar Mendes, a pedido de um partido do próprio Congresso, o PSB
A "crise" entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso não está longe de um espetáculo de circo, daqueles movidos pelos tombos patéticos e tapas barulhentos encenados por Piolim e Carequinha. É nesse reino que está a "crise", na qual quase nada é verdadeiro, embora tudo produza um efeito enorme na grande arquibancada chamada país.
Não é verdade, como está propalado, que o Congresso, e nem mesmo uma qualquer de suas comissões, haja aprovado projeto que submete decisões do Supremo ao Legislativo. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nem sequer discutiu o teor do projeto que propõe a apreciação de determinadas decisões do STF pelo Congresso. A CCJ apenas examinou, como é de sua função, a chamada admissibilidade do projeto, ou seja, se é admissível que seja discutido em comissões e eventualmente levado a plenário. A CCJ considerou que sim. E nenhum outro passo o projeto deu.
Daí a dizer dos parlamentares que "eles rasgaram a Constituição", como fez o ministro do STF Gilmar Mendes, vai uma distância só equiparável à sua afirmação de que o Brasil estava sob "estado policial", quando, no governo Lula, o mesmo ministro denunciou a existência de gravação do seu telefone, jamais exibida ou comprovada pelo próprio ou pela investigação policial.
De autoria do deputado do PT piauiense Nazareno Fonteles, o projeto, de fato polêmico, não propõe que as decisões do STF sejam submetidas ao Congresso, como está propalado. Isso só aconteceria, é o que propõe, se uma emenda constitucional aprovada no Congresso fosse declarada inconstitucional no STF. Se ao menos 60% dos parlamentares rejeitassem a opinião do STF, a discordância seria submetida à consulta popular. A deliberação do STF prevaleceria, mesmo sem consulta, caso o Congresso não a apreciasse em 90 dias.
Um complemento do projeto propõe que as "súmulas vinculantes" -decisões a serem repetidas por todos os juízes, sejam quais forem os fundamentos que tenham ocasionalmente para sentenciar de outro modo- só poderiam ser impostas com votos de nove dos onze ministros do STF (hoje basta a maioria simples). Em seguida a súmula, que equivale a lei embora não o seja, iria à apreciação do Congresso, para ajustar, ou não, sua natureza.
O projeto propalado como obstáculo à criação de novos partidos, aprovado na Câmara, não é obstáculo. Não impede a criação de partido algum. Propõe, isso sim, que a divisão do dinheiro do Fundo Partidário siga a proporção das bancadas constituídas pela vontade do eleitorado, e não pelas mudanças posteriores de parlamentares, dos partidos que os elegeram para os de novas e raramente legítimas conveniências. Assim também para a divisão do horário eleitoral pago com dinheiro público.
A pedido do PSB presidido pelo pré-candidato Eduardo Campos, Gilmar Mendes concedeu medida limitar que sustou a tramitação do projeto no Congresso, até que o plenário do STF dê a sua decisão a respeito. Se as Casas do Congresso votassem, em urgência urgentíssima, medida interrompendo o andamento de um processo no Supremo Tribunal federal, não seria interferência indevida? Violação do preceito constitucional de independência dos Poderes entre si? Transgressão ao Estado de Direito, ao regime democrático? E quando o Supremo faz a interferência, o que é?
Ao STF compete reconhecer ou negar, se solicitado, a adequação de aprovações do Congresso e de sanções da Presidência da República à Constituição. Outra coisa, seu oposto mesmo, é impedir a tramitação regimental e legal de um projeto no Legislativo, tal como seria fazê-lo na tramitação de um projeto entre partes do Executivo.
O ato intervencionista e cogerador da "crise", atribuído ao STF, é de Gilmar Mendes -e este é o lado lógico e nada surpreendente do ato. Mas o pedido, para intervenção contra competência legítima do Congresso, foi de um partido do próprio Congresso, o PSB, com a aliança do PSDB do pré-candidato Aécio Neves e, ainda, dos recém-amaziados PPS-PMN.
Com o Congresso e o STF, a Constituição está na lona.

sábado, 27 de abril de 2013

Venezuela prende estado-unidense acusado de provocar violência no país

Bogotá - O governo da Venezuela informou hoje (25) ter capturado um americano por suposto envolvimento nos protestos realizados pela oposição, após o resultado das eleições presidenciais de 14 de abril. Os protestos deixaram nove pessoas mortas e 78 feridas.

O ministro de Interior e Justiça, Miguel Torres disse que Timothy Hallet Tracy, 34 anos, foi detido por ter se infiltrado em uma organização de jovens opositores que participaram da “Operação Soberania”.
“Detectamos a este norte-americano, o qual presumimos pertencer a uma organização de inteligência”, declarou Miguel Torres. O ministro disse que Timothy Tracy recebeu treinamento para se infiltrar e financiamento para repassar aos jovens.
“Este sujeito queria incitar mobilizações, após a emissão dos resultados [das eleições], para levar o país a uma guerra civil. Temos documentos que comprovam que ele queria nos conduzir a este cenário, e isso, conduziria a intervenção dos Estados Unidos em nosso país”, acrescentou o ministro.

Mais de um milhão ao ano devem morrer de câncer na América Latina a partir de 2030, alerta estudo

O câncer é a maior causa de morte nos países desenvolvidos e entre 10 e 15 anos também o será na região

A América Latina, que focou durante décadas em combater doenças infecciosas como dengue, malária e aids, enfrenta um "tsunami" de câncer, fenômeno ao qual os governos não prestaram atenção suficiente, alertou nesta sexta-feira (26/04) Paul Goss, coordenador do relatório mais completo sobre o tema.

O estudo considera que em 2009 houve cerca de 963 mil casos de câncer na região, sem incluir o Caribe, um número que subirá de forma exponencial em todos os países até 2020, incluindo altas de perto de 50% em Belize, Costa Rica e Colômbia.

Esse aumento vem junto com o envelhecimento da população na região, mas pode ser combatido com "medidas simples" como ações contra o consumo de tabaco, contra a obesidade e também com a vacinação para vírus que causam certos cânceres, disse à Agência Efe Goss, professor da Universidade de Harvard (EUA).

Goss se queixou que os governos não trataram o tema "como prioridade em sua agenda de saúde". Segundo o estudo, publicado na revista especializada "The Lancet", em 2030 os médicos diagnosticarão 1,7 milhão de casos na América Latina e haverá mais de um milhão de mortes anuais por esta causa.

O estudo, apresentado em São Paulo, é o mais amplo sobre o assunto elaborado até agora, segundo seus responsáveis, que coordenaram uma equipe de 72 pessoas na América Latina, Estados Unidos e Reino Unido durante um ano. Um de seus desafios foi a escassez de dados, que revela em si mesmo a pouca atenção que os governos latino-americanos deram ao tema, como mostra o relatório. Na região há somente registros detalhados sobre 6% dos pacientes de câncer, contra 95% nos EUA, explicou à Efe Brittany Lee, do Hospital Geral de Massachusetts.

Previsão

O câncer é a maior causa de morte nos países desenvolvidos e entre 10 e 15 anos também o será na América Latina, segundo Carlos Barrios, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, integrante da equipe. O relatório é uma tentativa de chamar a atenção da sociedade para que sejam tomadas medidas preventivas de forma imediata, assinalaram.

A incidência do câncer na América Latina é de 163 casos por cada 100 mil habitantes, muito menor que nos EUA (300 por 100 mil) e Europa (264 por 100 mil), mas o número de mortes (13 por cada 22 casos) é quase o dobro dos EUA (13 por cada 37). De acordo com o estudo, isto se explica por um diagnóstico do câncer mais tardio, em etapas já avançadas, quando a cura é mais difícil.

"Em parte é um problema de informação, já que em algumas áreas mulheres que sentem um volume em seu seio não vão ao médico, porque pode ser que não saibam que têm câncer de mama ou porque simplesmente assumem que não se pode fazer nada para curá-lo", explicou Brittany.

Outro impedimento é o acesso ao sistema de saúde, pois mais da metade (320 milhões) dos 590 milhões de habitantes da América Latina não tem cobertura médica, segundo o relatório. Os autores pediram aos governos que invistam mais dinheiro em saúde, embora tenham enfatizado que se pode fazer muito com medidas de baixo custo. Por exemplo, poderia se reduzir em 30% os casos de câncer com a eliminação do tabagismo e outros 20% com a vacinação, disse Barrios.

Alertas

O tema deveria preocupar não só os ministros de saúde, mas também os de economia. David Collingridge, editor de "The Lancet Oncology", disse à Efe que o câncer limita o Produto Interno Bruto (PIB) ao reduzir a produtividade e levar trabalhadores a se retirar do mercado. Goss alertou especialmente sobre o impacto da morte por câncer de uma mãe jovem, "o que frequentemente dizima a família".

Na América Latina a despesa média por cada paciente que recebe um diagnóstico de câncer é de somente cerca de US$ 8 por ano, frente a US$ 460 dos EUA, de acordo com o relatório. Mesmo assim, gera custos anuais de US$ 4 bilhões, incluindo tratamentos, remédios e a perda de vidas de forma prematura, assinala o estudo.

Seus autores acreditam que esse número vai aumentar, especialmente se os Governos não lidarem com o problema, considerado por eles como "uma epidemia em desenvolvimento".

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/28590/mais+de+um+milhao+ao+ano+devem+morrer+de+cancer+na+america+latina+a+partir+de+2030+alerta+estudo.shtml

MP investiga repasse suspeito do governador de Alagoas (PSDB) à Assembléa Legislativa

Desde 2010, a gestão do governador Vilela (PSDB) enviou R$ 41,2 milhões além do previsto no Orçamento para a Assembleia Legislativa de Alagoas. O procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, já proferiu despacho determinando instauração de processo investigativo e, por intermédio de um ofício, solicita informações ao secretário da Fazenda, Maurício Toledo, para apurar se houve improbidade ou não.


Alagoas247 - Está confirmada a abertura de investigação do Ministério Público Estadual sobre o excesso no repasse de valores do duodécimo para a Assembleia Legislativa. A informação é do procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, após representação do Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol) solicitando do MP a abertura de procedimento investigativo em relação ao repasse a mais à Casa de Tavares Bastos.
 A representação do sindicato, que cobrou ação semelhante da Delegacia Geral de Polícia Civil, se baseou na reportagem publicada pelo Jornal Gazeta de Alagoas no último domingo – o que para o procurador-geral de Justiça bastou para a instauração do processo.

Além dos números pesquisados nas Leis Orçamentárias Anuais de 2010 a 2013 e no Portal da Transparência Ruth Cardoso, que revelaram o montante de R$ 41 milhões a mais no duodécimo, a reportagem contou também com a denúncia do deputado estadual Judson Cabral (PT), que informou a existência de um “esquema” entre parlamentares dirigentes da ALE e o governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) para viabilizar o repasse a mais. O Ministério Público Estadual deu o prazo de cinco dias para que o deputado elaborasse uma representação como denúncia – o que não ocorreu.

A representação veio, então, da parte do Sindpol, que solicitou do Ministério Público o cumprimento do seu dever constitucional, apurando as denúncias feitas pela imprensa. O procurador-geral Sérgio Jucá, que estava em viagem a Brasília (DF) desde a última terça-feira, ao retornar e tomar conhecimento da representação feita pela entidade acatou e deu entrada num protocolo, o que gera um processo administrativo. O procurador afirmou que fará um despacho da representação hoje (26), determinando a instauração do processo sobre o caso do duodécimo e, por intermédio de um ofício, solicita informações ao secretário da Fazenda, Maurício Toledo, para apurar se houve improbidade ou não.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

NASSIF CHAMA GILMAR MENDES DE CORONEL, PROVOCADOR E IRRESPONSÁVEL


quinta-feira, 25 de abril de 2013

Mais de seis milhões de desempregados em Espanha

A Espanha ultrapassou, pela primeira vez, os seis milhões de desempregados, o que corresponde a uma novo máximo histórico: 27,16%, segundo os dados divulgados esta quinta-feira pelo instituto de estatística.
No final de Março, a quarta economia da zona euro, sob forte recessão, tinha 6.202.700 de desempregados registados, mais 237.400 do que no trimestre anterior.
Entre os países da União Europeia, só a Grécia, com 27,2% em Janeiro, tem uma taxa mais elevada. No final de Dezembro, o desemprego afectava  26,02% da população activa do país.
O desemprego aumentou em quase todas as comunidades autónomas, segundo o jornal El País. As maiores subidas face ao trimestre anterior registaram-se na Andaluzia (mais 31.100 desempregados), Comunidade Valenciana (27.400) e Baleares (24.900).
Na Catalunha, onde o desemprego chegou a mais 17.100 pessoas, e ronda o milhão, a taxa é agora de 24,53%.
Desde o início da crise, apesar de algumas oscilações, a Espanha aumentou em quatro milhões o número de desempregados. A taxa subiu cerca de 20 pontos percentuais nos últimos cinco anos.
O novo agravamento do desemprego soma-se à recessão esperada para o primeiro trimestre. O Banco de Espanha prevê um recuo de 0,5% naquele período.

Folha financiava operações na ditadura e Frias era amigo de Fleury


O ex-delegado da Polícia Civil Claudio Guerra (23) fez uma série de revelações nesta terça-feira (23), em depoimento à Comissão Municipal da Verdade de São Paulo, sobre episódios da ditadura militar. Detalhou o caso conhecido como 'chacina da Lapa' e tratou da participação do dono da Folha de S. Paulo e de outros empresários no apoio financeiro à repressão.


O ex-delegado da Polícia Civil Claudio Guerra afirmou nesta terça-feira (23), à Comissão Municipal da Verdade de São Paulo, que foi o autor da explosão de uma bomba no jornal O Estado de S. Paulo, na década de 1980, e afirmou que a ditadura, a partir de 1980, decidiu desencadear em todo o Brasil atentados com o objetivo de desmoralizar a esquerda no País.

“Depois de 1980 ficou decidido que seria desencadeada em todo o País uma série de atentados para jogar a culpa na esquerda e não permitir a abertura política”, disse o ex-delegado em entrevista ao vereador Natalini (PV), que foi ao Espírito Santo conversar com Guerra.

No depoimento, Guerra afirmou que “ficava clandestinamente à disposição do escritório do Sistema Nacional de Informações (SNI)” e realizava execuções a pedido do órgão.

Entre suas atividades na cidade de São Paulo, Guerra afirmou ter feito pelo menos três execuções a pedido do SNI. “Só vim saber o nome de pessoas que morreram quando fomos ver datas e locais que fiz a execução”, afirmou o ex-delegado, dizendo que, mesmo para ele, as ações eram secretas.

Guerra falou também do Coronel Brilhante Ustra e do delegado Sérgio Paranhos Fleury, a quem acusou de tortura e assassinatos. Segundo ele, Fleury “cresceu e não obedecia mais ninguém”. “Fleury pegava dinheiro que era para a irmandade (grupo de apoiadores da ditadura, segundo ele)”, acusou.

O ex-delegado disse também que Fleury torturava pessoalmente os presos políticos e metralhou os líderes comunistas no episódio que ficou conhecido como Chacina da Lapa, em 1976.

“Eu estava na cobertura, fiz os primeiros disparos para intimidar. Entrou o Fleury com sua equipe. Não teve resistência, o Fleury metralhou. As armas que disseram que estavam lá foram ‘plantadas’, afirmo com toda a segurança”, contou.

Guerra disse que recebia da irmandade “por determinadas operações bônus em dinheiro”. O ex-delegado afirmou que os recursos vinham de bancos, como o Banco Mercantil do Estado de São Paulo, e empresas, como a Ultragas e o jornal Folha de S. Paulo. “Frias (Otávio, então dono do jornal) visitava o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), era amigo pessoal de Fleury”, afirmou.

Segundo ele, a irmandade teria garantido que antigos membros até hoje tivessem uma boa situação financeira.

‘Enterrar estava dando problema’
Segundo Guerra, os mortos pelo regime passaram a ser cremados, e não mais enterrados, a partir de 1973, para evitar “problemas”. “Enterrar estava dando problema e a partir de 1973 ou 1974 começaram a cremar. Buscava os corpos da Casa de Morte, em Petrópolis, e levava para a Usina de Campos”, relatou.

segunda-feira, 22 de abril de 2013

O STF NOSSO DE CADA DIA

1- REFORMA DOS BANHEIROS DE BARBOSA CUSTARÁ R$ 90 MIL

Folha publica reportagem que vinha sendo apurada por Felipe Recondo, do Estadão, que foi chamado de "palhaço" pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e ainda assim engavetou sua apuração; STF irá gastar uma pequena fortuna para colocar materiais de primeira qualidade, em mármore e granito, nos banheiros do apartamento funcional de 523 metros quadrados, em Brasília; Barbosa também terá uma adega de luxo; como diria o conde de Buffon, "o estilo é o homem"
247 - Incumbido de cobrir o Poder Judiciário para o jornal Estado de S. Paulo, o repórter Felipe Recondo foi chamado de "palhaço" e acusado de chafurdar no lixo, pelo presidente do Supremo Tribunal, Joaquim Barbosa, quando se dedicava a apurar gastos determinados pela presidência da suprema corte. Num capítulo que envergonha a história do jornal, o Estadão decidiu não comprar a briga com o presidente da suprema corte, que, para os Mesquita, deveria ser mantido no pedestal de herói por ter conduzido o julgamento da Ação Penal 470 e, especialmente, por ter liderado a condenação de lideranças do PT, como José Dirceu e José Genoino.
Um dos pontos da reportagem de Recondo, engavetada pelo Estadão, era a reforma determinada pelo STF no apartamento funcional de Joaquim Barbosa – um imóvel de 523 metros quadrados, em Brasília, antes ocupado por Carlos Ayres Britto.
O tema, no entanto, foi retomado pela Folha, em sua edição deste sábado. E Barbosa, que critica gastos supostamente desnecessários do Poder Judiciário, decidiu gastar R$ 90 mil com a reforma de seus banheiros, pedindo peças de primeira qualidade, em mármore e granito.

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2- CASO QUE ENVOLVE XUXA CAUSA NOVO EMBARAÇO A FUX

247 - O juiz carioca Luiz Fux vem tendo seu passado esquadrinhado nos mínimos detalhes. Neste domingo, na coluna "Xou de Fux", o colunista Janio de Freitas, da Folha, resgata mais uma ação patrocinada pelo amigo Sergio Bermudes, em que ele não se declarou impedido de participar. O caso envolvia a apresentadora Xuxa, cliente de Bermudes, que teve ganho de causa com direito a indenização de R$ 2 milhões. Leia abaixo:

Xou de Fux
O ministro do STF e Sergio Bermudes têm participação na mesma causa há pelo menos duas décadas e meia
Graças ao pudor tardio de Xuxa, comprovam-se em definitivo, e de uma só vez, duas esclarecedoras faltas de fundamento. Uma, a do advogado Sergio Bermudes, ao asseverar que seu "amigo de 40 anos" Luiz Fux "sempre se julga impedido" de atuar em causas suas. Outra, a do hoje ministro, ao alegar que só por erro burocrático no Supremo Tribunal Federal deu voto em causa do amigo.
Há pelo menos 26 anos, no entanto, quando Luiz Fux era um jovem juiz de primeira instância e Sergio Bermudes arremetia na sua ascensão como advogado, os dois têm participação na mesma causa. Documentada. Tinham, conforme a contagem referida por Bermudes, 14 anos de amizade, iniciada "quando foi orientador" [de trabalho acadêmico] de Fux.
O caso em questão deu entrada na 9ª Vara Cível do Rio em 24 de fevereiro de 1987. Levava as assinaturas de Sergio Bermudes e Ivan Ferreira, como advogados de uma certa Maria da Graça Meneghel, de profissão "atriz-manequim". Já era a Xuxa "rainha dos baixinhos". E por isso mesmo é que queria impedir judicialmente a comercialização, pela empresa CIC Vídeo Ltda., do videocassete de "Amor, Estranho Amor", filme de 1983 dirigido por Walter Hugo Khoury.
A justificativa para o pedido de apreensão era que o vídeo "abala a imagem da atriz [imagem "de meiguice e graciosidade"] perante as crianças", o público infantil do Xou da Xuxa, "recordista de audiência em todo o Brasil". Não seria para menos. No filme, Xuxa não apenas aparecia nua, personagem de transações de prostituição e de cenas adequadas a tal papel. Mas a "rainha dos baixinhos" partia até para a sedução sexual de um menino.
Em 24 horas, ou menos, ou seja, em 25 de fevereiro, o juiz da 9ª Vara Cível, Luiz Fux, deferia a liminar de busca e apreensão. Com o duvidoso verniz de 11 palavras do latim e dispensa de perícia, para cumprimento imediato da decisão.
Ninguém imaginaria os pais comprando o vídeo de "Amor, Estranho Amor" para mostrar aos filhos o que eles não conheciam da Xuxa. E nem risco de engano, na compra ou no aluguel, poderia haver. Xuxa estava já na caixa do vídeo, à mostra com os seus verdadeiros atributos.
A vitória fácil na primeira iniciativa judicial levou à segunda: indenização por danos. Outra vez o advogado Sergio Bermudes assina vários atos. E Luiz Fux faz o mesmo, ainda como juiz da 9ª Vara Cível. No dia 18 de maio de 1991, os jornais noticiam: "O juiz Luiz Fux, 38, condenou as empresas Cinearte e CIC Vídeos a indenizar a apresentadora Xuxa por danos consistentes a que faria jus se tivesse consentido na reprodução de sua imagem em vídeo'". Mas o que aumentou o destaque da notícia foi a consequência daquele "se" do juiz, assim exposta nos títulos idênticos da Folha e do "Jornal do Brasil": "Xuxa vence na Justiça e poderá receber U$ 2 mi de indenização". Mi de milhões.
Na última quarta-feira, "O Estado de S. Paulo", com o repórter Eduardo Bresciani, publicou que Luiz Fux, "ignorando documento de sua própria autoria em que afirma estar impedido de julgar processos do escritório do advogado Sergio Bermudes", relatou no STF "três casos" e participou de outros "três de interesse do grupo" [escritório Sergio Bermudes] em 2011. Luiz Fux disse, a respeito, que caberia à Secretaria Judiciária alertá-lo sobre o impedimento e que a relação dos processos com o escritório de Bermudes lhe passara "despercebida". Depois foi mencionada falha de informática.
Sergio Bermudes argumenta que a legislação, exceto se envolvida a filha Marianna Fux, não obrigava o ministro a se afastar dos processos de seu escritório. E a ética, e a moralidade judiciária?

sexta-feira, 19 de abril de 2013

CUT: Brasil está jogando no Haiti o papel de terceirizado dos EUA

O senador haitiano Jean Charles Moise voltou a denunciar, na noite da última quinta-feira, que as tropas brasileiras em ação no Haiti têm sido usadas para reprimir manifestações sindicais e protestos de todo o tipo promovidos pelos cidadãos daquele país. Mais grave ainda: relatou casos de estupros e enforcamentos que os soldados da força de ocupação da ONU – chefiada pelo Brasil – têm cometido no Haiti desde que lá chegaram, em 2004, após golpe que derrubou o presidente eleito Bertrand Aristide.
Moise participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), convocada para reafirmar a necessidade de retirada imediata das tropas brasileiras e dos demais países que participam da missão da ONU.
A audiência é parte da campanha “Defender o Haiti é Defender a Nós Mesmos”. Ela foi convocada e apoiada pela CUT,  pelo MST, Movimento Negro Unificado, SOS Racismo e por parlamentares do PT e do PSB. A audiência foi presidida pelo deputado estadual Adriano Diogo (PT).
A atividade de ontem insere-se na preparação da Conferência Continental Pela Retirada de Tropas do Haiti que vai ocorrer na capital, Porto Príncipe, em 1º de junho, quando a ocupação completará nove anos – a ONU alegava inicialmente que a ocupação duraria apenas seis meses. A Conferência deve reunir movimentos sociais e lideranças político-partidárias de diversos países.
O diretor-executivo da CUT, Júlio Turra, ao falar durante o ato na Alesp, destacou a contradição na política externa brasileira, usando como parâmetro as posições adotadas pelo Governo Dilma em relação às eleições venezuelanas e a ocupação no Haiti.
“A presidenta Dilma acertou ao reconhecer a vitória de Nicolás Maduro e ao comparecer à posse do novo presidente da Venezuela, contrariando a posição dos Estados Unidos”, disse.  “Mas no Haiti o Brasil está jogando o papel de terceirizado dos Estados Unidos”.

O senador Moise relatou que com a repressão aos movimentos sociais e a proteção a instalações de empresas privadas, as tropas da ONU têm garantido margem de ação ao atual presidente Michel Martelly em seus ataques sistemáticos às garantias democráticas e suas operações suspeitas com os Estados Unidos.
As eleições para o Senado e para as prefeituras, que deveriam ter acontecido há dois anos, ainda não foram organizadas pelo atual governo; por causa disso, os mandatos atuais estão esvaziados ou mesmo vencidos por decurso de prazo.
Recentemente, parlamentares da oposição, segundo Moise, tiveram acesso a documentos restritos que comprovam a existência de minas de ouro em solo haitiano que valeriam bilhões de dólares. “E o nosso presidente, de extrema-direita, fez o quê? Em lugar de dar espaço a empresas locais capazes de fazer a mineração, abriu sua própria companhia, em sociedade com empresários estadunidenses”, contou.
Bárbara Corrales, do comitê “Defender o Haiti é Defender a Nós Mesmos”, reivindicou que a presidenta Dilma “dê o exemplo” e decida pela retirada imediata das tropas brasileiras:

Por três vezes o senador Moise acenou com o risco de conflitos no Haiti. “O presidente Martelly assinou acordo com o FMI que proíbe nosso país de produzir arroz, produto importante de nossa economia. Está desalojando camponeses de suas terras com a ajuda das tropas da ONU. Está reprimindo os movimentos sociais. Vocês acham que nós vamos ficar quietos para sempre? Eu acho que não. Nós já fomos guerreiros, hoje somos apenas soldados. Mas não deixaremos jamais que tirem nossa dignidade”, afirmou. O Haiti foi o primeiro país negro a conquistar a independência, em 1804, em revolução popular que expulsou o exército napoleônico.

http://www.viomundo.com.br/politica/isaias-dalle.html

Milhares fazem greve de fome no Dia do Prisioneiro Palestino

Manifestações pela libertação de presos palestinos rejeitam detenções administrativas e acusam Israel de negligência médica

Cerca de 3 mil palestinos que estão em prisões israelenses rejeitaram nesta quarta-feira (17/04) comer e beber por conta do Dia do Prisioneiro Palestino e em solidariedade a Samer Issawi, em greve de fome desde agosto.

Ziad Abu Ein, do Ministério de Assuntos dos Presos da ANP (Autoridade Nacional Palestina), elevou o número de grevistas para cerca de 4.900, ou seja, praticamente todos os palestinos repartidos em mais de 27 prisões e centros de detenção israelenses.

Abu Ein explicou que o objetivo da greve de um dia é pressionar as autoridades israelenses para que reconsiderem a detenção administrativa, que permite aos tribunais militares israelenses nos territórios ocupados prender pessoas sem apresentar acusações e com base em provas secretas que nem o preso e nem seu advogado conhecem.

Dos cerca de 5 mil reclusos - considerados presos políticos pelos manifestantes -, 110 estão presos desde antes da assinatura dos Acordos de Oslo em 1993, cuja libertação é exigida pela ANP, e 50 estão detidos há mais de 25 anos, segundo dados divulgados pela APP (Associação de Presos Palestinos). Além disso, 235 seriam crianças e 14, mulheres.

Na prisão de Hadarim, ao norte de Tel Aviv, e com cerca de 150 reclusos palestinos, a greve não é somente de um dia, mas permanente até conseguir a libertação de Issawi, que foi detido novamente pouco após ser liberado em outubro de 2011 na troca de mil presos palestinos pelo soldado israelense Gilad Shalit, mantido refém pelo Hamas na Faixa de Gaza.

Issawi pediu hoje, em carta aberta, a transformação do dia de apoio aos presos em um "dia de fúria e solidariedade". "Peço para nossa nação árabe e muçulmana, assim como aos povos livres do mundo, que transformem 17 de abril de 2013 em um dia de fúria e solidariedade com os presos palestinos no mundo todo", diz a carta, divulgada através de seu advogado, segundo a agência palestina Ma'an.

Segundo a correspondente da Al Jazeera em Ramallah, Nisreen el Shamayleh, desde o início da ocupação israelense em 1967, cerca de 800 mil palestinos foram presos em algum momento. “É uma questão crucial para a maior parte de famílias palestinas, uma vez que já tiveram alguma vez membros da família em prisões israelenses”, disse.

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/28420/milhares+fazem+greve+de+fome+no+dia+do+prisioneiro+palestino.shtml

Latifúndios pagam apenas 0,04% do total de impostos do país


Desproporção em imposto sobre propriedades rurais pune pequenos produtores e estimula concentração de terras


Com tributações desatualizadas e reduzidas, os latifúndios pagaram em 2011 apenas 0,04% de todos os impostos arrecadados pela União (governo federal, estados e municípios), segundo cálculo do Dieese publicado na cartilha 10 Ideias para uma Tributação mais Justa, lançada este mês, em São Paulo. O Dieese ainda não tem os dados fechados de 2012, mas já sabe que, em relação à arrecadação federal (R$ 992 bilhões), os grande proprietários arcaram com menos de 0,07%.
“Além de os impostos serem baixos, o problema é reforçado porque os latifundiários designam grandes extensões das suas propriedades como área de conservação, que não são oneradas”, explica o responsável pela publicação, Clóvis Scherer. Em 2012, o agronegócio faturou R$ 357,3 bilhões, 8,7% a mais do que em 2011, segundo a CNA (Confederação Nacional da Agricultura), e pagou cerca de R$ 670 milhões em impostos.
As propriedades com mais de mil hectares, ou 10 milhões de metros quadrados, representam apenas 0,92% dos estabelecimentos agropecuários do país. Em contrapartida, correspondem a 45% da área total das propriedades rurais, de acordo com o Censo Agropecuário do IBGE, de 2006. “O ideal seria que o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) fosse menor para os pequenos produtores ou para os voltados exclusivamente para produção de alimentos”, sugere Scherer.
Improdutividade e tributos 
A baixa tributação das terras favorece a manutenção de latifúndios improdutivos para especulação, de acordo com Umbelino. “A terra no Brasil não é apropriada para a produção. Ela é usada como reserva patrimonial, como garantia para conseguir crédito no sistema financeiro. Por isso, as grandes empresas procuram ter terras”, afirma.
Em 2006, 48,37% dos 5.175.636 estabelecimentos agropecuários do país eram utilizados para lavouras (permanentes e temporárias), forrageiras, cultivo de flores, pastagens e sistemas agroflorestais, segundo o Censo Agropecuário do IBGE. O restante é composto por áreas de pastagens degradadas e naturais, matas e florestas para preservação, áreas alagadas, benfeitorias e terras degradadas ou inaproveitáveis para o cultivo. Não há dados específicos sobre terras improdutivas.